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:: 9/jan/2009 . 2:36

Disputa pela UPB

A 20 dias da eleição que vai definir quem será o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a disputa ganha ares de vale-tudo e põe na berlinda mais uma vez PT e PMDB. De um lado está o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), do outro, pelo PMDB, Roberto Maia, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Caetano admite abrir mão da candidatura, desde que o nome não seja do PMDB. “Já há um desgaste entre o PT e o PMDB, que se insistir na candidatura só vai piorar a relação”, justifica. Roberto Maia, que assim como Caetano é prefeito em segundo mandato, rebate. “Essa disputa é mais coisa da imprensa do que dos partidos”, acredita Maia, anunciando que terá pelo menos um prefeito petista em sua chapa. O peemedebista costura apoios por todo o estado.

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É sancionada lei que permite videoconferência em interrogatórios

Apesar de estar de férias na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo estima que, com a videoconferência, economizará cerca de R$ 6 milhões por ano para os cofres do governo estadual, o que poderá significar mais 700 homens no policiamento das ruas.

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Lindemberg vai a júri popular

Juiz se pronuncia a favor de júri popular para o acusado da morte de Eloá

O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André, decidiu na tarde desta quinta-feira (8) que Lindemberg Alves, de 22 anos, irá a júri popular pela morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos. A decisão foi anunciada após a audiência realizada nesta quinta no Fórum de Santo André, no ABC.

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TCM rejeita as contas de Zé Raimundo

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu Parecer Prévio contrário à aprovação das contas anuais do exercício financeiro de 2007 da Prefeitura de Vitória da Conquista, de responsabilidade do prefeito José Raimundo Fontes, do PT. O processo foi relatado pelo conselheiro Fernando Vita. Pela segunda vez no atual mandato que se encerra no próximo dia 31, o petista José Raimundo Fontes tem suas contas rejeitadas pelo TCM. Também em 2005 o TCM opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, tendo a bancada que dá sustentação ao Governo Municipal, majoritária, reformado a decisão.

No Parecer Prévio 775/08, o relator informou a reincidência de irregularidades que representaram atos de gestão ilegal, inconstitucional e com danos ao erário municipal, bem como, de desobediência aos princípios da Administração Pública e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Fernando Vita, na gestão 2007 foram apontados, entre outras irregularidades – algumas observadas nas prestações de contas de 2005 e 2005 – a abertura de créditos adicionais sem a existência dos recursos correspondentes, contrariando o que estabelecem o Artigo 167, inciso V, da Constituição Federal; Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, e Artigo 1º, inciso VI, da Resolução TCM nº 222/92; a realização de transposições de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, sem a correspondente e prévia autorização da Câmara Municipal conforme estabelecem os Artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, e o Artigo 1º, inciso VI, da Resolução TCM nº 222/92; a baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; a ausência do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, em descumprimento ao que disciplina o Artigo 15, da Resolução TCM nº 1.064/05, e o Relatório de Controle Interno não atende às exigências legalmente dispostas no Artigo 74, da Constituição Federal, e Artigo 90, da Constituição Estadual, e da Resolução TCM nº 1.120/05.

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