Ruyter Dourado, procurador federal do INSS em Vitória da Conquista, foi afastado de suas funções acusado de comandar um esquema de fraudes contra a previdência. Além do procurador, respondem por improbidade, a filha dele, a advogada Rafaela Dourado, o juiz aposentado Ricardo Pires de Gouveia e a também advogada Tâmara Diegues Silva Cordeiro.

O afastamento do procurador resulta de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no município como desdobramento da Operação Terra, realizada em abril do ano passado, e foi determinado pelo juiz João Batista de Castro Júnior em fevereiro último. Na época da operação, a Justiça Federal decretou o afastamento cautelar do procurador.

Segundo o MPF, desde 1993 o procurador usava das suas interferências na previdência social para patrocinar interesses próprios e de terceiros. O procurador é acusado de conduzir a atuação dos advogados nas causas em que o INSS figurava como demandado nas seções judiciárias de Vitória da Conquista e de Salvador, sendo que muitas petições chegaram a ser elaboradas por ele.

Ainda segundo o MPF, com a quebra do sigilo telefônico de Dourado, ficou comprovada uma ‘indústria de processos’ que conduzia ao elaborar peças processuais, arregimentar clientela e cobrar honorários contrariamente aos interesses do INSS.

Além disso, ele prestava serviços de advocacia privada, atividade proibida para quem ocupa cargo de procurador Federal, conforme dispõe a lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
CorreiodaBahia

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