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:: 1/abr/2009 . 21:44

Stallone grava cenas de novo filme no Rio de Janeiro

Contra volta da pressão, Brasil confia na ‘aldeia’ para superar o Peru

As convincentes vitórias contra Portugal (6 a 2) e Itália (2 a 0) fazem parte do passado. Após empatar por 1 a 1 diante do Equador, em Quito, apresentando um futebol sofrível, a seleção brasileira voltou a conviver com as críticas e, nesta quarta-feira, às 22h10 (de Brasília), diante do Peru, no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, os três pontos são considerados fundamentais para a paz voltar ao grupo comandado por Dunga.

O resultado positivo servirá não apenas para colocar um fim ao incômodo jejum de três partidas seguidas sem marcar gols em casa pelas Eliminatórias Sul-americanas para a Copa do Mundo de 2010 (empates diante de Argentina, Colômbia e Bolívia), mas também para afastar a perigosa aproximação do Uruguai, quinto colocado com 16 pontos (dois a menos que o Brasil) na tabela de classificação.

O fato de jogar na casa do Internacional, palco onde surgiu para o futebol, deixou o técnico Dunga, ex-volante Colorado, otimista em relação ao comportamento do torcedor. “Pelo o que eu conheço da minha aldeia, sei que todos preferem acreditar primeiro nas coisas positivas. Acredito que a torcida vai acreditar no Brasil e apoiar, dando ênfase sempre às coisas positivas. Eles irão mostrar patriotismo e ajudar o nosso time”, apostou o treinador.

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Shows de Michael Jackson terão mágicas de David Copperfield

O cantor Michael Jackson está realmente empenhado em tornar seus 50 shows, marcados para começar em julho deste ano, em verdadeiros espetáculos. Segundo o diário britânico The Sun, as apresentações do cantor serão acompanhadas de mágicas de David Copperfield.

Além de números como equilíbrio em cordas, estão previstos também apresentações com levitação, o que seria o ponto alto dos shows. Os planos incluem ainda uma assistente que seria partida ao meio pelo mágico. Uma fonte disse ao jornal que o cantor e o mágico mantêm uma amizade de anos. “Michael Jackson é um fã de carteirinha de mágica e tem observado os ilusionistas de Las Vegas ao longo dos anos”, afirmou.

Cerca de 100 espelhos e muito gelo seco já teriam sido comprados para as apresentações. “Michael Jackson tem planos claros sobre o que incluir nos shows e acha que Copperfield é a pessoa mais indicada para fazê-los acontecer. Para Michael, não importa só a música para o espetáculo ser completo”, disse.

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Marina Silva ganha prêmio da Noruega por proteção à Amazônia

A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ganhou o prêmio norueguês Sofia de 100 mil dólares por sua luta em defesa da floresta amazônica, anunciou a fundação responsável pelo prêmio nesta quarta-feira.

O prêmio Sofia é concedido anualmente a personalidades de destaque na proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Ele foi criado em 1997 pelo autor norueguês Jostein Gaarder, e seu nome foi inspirado na personagem principal de seu livro “O Mundo de Sofia”.

Marina Silva, que foi ministra entre 2003 e 2008, combateu as atividades ilegais na Amazônia, disse a Fundação Sofia em sua menção. “Durante este período, ela reduziu o desmatamento na Amazônia para níveis historicamente baixos — 60 por cento de 2004 a 2007″, informou a fundação.

“Áreas enormes foram conservadas, mais de 700 pessoas foram presas por atividades ilegais na floresta, mais de 1.500 empresas foram fechadas, e equipamentos, propriedades e madeira ilegal foram apreendidos. Estas medidas foram efetivas.”

A floresta amazônica absorve imensas quantias de dióxido de carbono (CO2) — o principal gás causador do aquecimento global, segundo os cientistas — e a conservação da floresta é crucial para diminuir o efeito estufa e as dramáticas mudanças climáticas, disse a fundação.

Durante os três anos de Marina Silva no governo, o desmatamento foi reduzido para o segundo nível mais baixo em 20 anos, de acordo com a fundação. “Ela também se preocupou com as populações de sociedades indígenas”, disse. Marina foi substituída no ministério por Carlos Minc em maio do ano passado.
Reuters

Supremo julga hoje futuro da Lei de Imprensa

A maneira como a imprensa se relaciona com a sociedade pode sofrer mudanças radicais a partir de hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 14h o julgamento de um recurso que acaba com a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Em seguida, os ministros analisam uma contestação do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) à Lei de Imprensa atual.

O primeiro item da pauta do Supremo é o do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo começou em 2002, quando a 16ª Vara Civil da Justiça Federal em São Paulo concedeu uma liminar contrária a obrigatoriedade da formação acadêmica para obtenção do registro profissional de jornalista.

Quatro anos depois, em julgamento de liminar ocorrido no mês de novembro de 2006, a mais alta corte do país garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área.

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“Leite de maconha” ganha consumidores na América do Norte

“O ‘hemp milk’ tem saído tão bem quanto o leite de soja, e pais me dizem que o sabor baunilha é perfeito para as crianças”, diz Marcus Amies, gerente da loja de produtos naturais Jimbo’s, num subúrbio de San Diego, Califórnia (EUA). O produto -um leite vegetal orgânico com leve sabor de nozes e rico em aminoácidos essenciais e ômega 3 e 6- teria tudo para atingir mercados mundiais de orgânicos, não fosse um detalhe: é feito a partir de Cannabis sativa L., a planta da maconha.

Após seis décadas de proibição no Canadá por seu uso recreativo, o cultivo comercial do cânhamo reiniciou-se em 1998.

Os EUA, que forçaram o vizinho à criminalização nos anos 1930, abocanham hoje 59% das exportações. Lá, o litro do leite de cânhamo custa US$ 4,99; a garrafa de 457 g de azeite, US$ 14,99; e barrinhas energéticas, US$ 2,29. No Brasil, os produtos não estão disponíveis.

Nutrientes

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“Se Eu fosse Você 2″ bate mais um recorde de bilheteria

Com doze semanas em cartaz, o filme nacional “Se EU Fosse Você 2″, chegou a R$ 49 milhões em bilheteria. Com esse valor, a continuação de “Se eu Fosse Você” virou o segundo filme em arrecadação na história do País, atrás somente de Titanic, que foi exibido nos cinemas em 1998 e faturou nada mais do que R4 78 milhões.

Além de ser um recordista no critério financeiro, em termos de público também não fica devendo. Também nesse mesmo fim de semana a obra de Daniel Filho chegou a 5,9 milhões de espectadores e passou a ser o sexto colocado de maiores públicos de todos os tempos, superando “O Trapalhão nas Minas do Rei Salomão, exibido em 1977 e levou 5,7 milhões de pessoas aos cinemas de todo o País.

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Opinião: Policiais brasileiros toleram a corrupção e a violência dos colegas

Quanto mais próximo do analfabetismo e da ignorância, mais o policial é tolerante com a corrupção e a violência dos colegas. Essa foi uma das conclusões a que chegou pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas, entrevistando 23.540 policiais (civis e militares), de 3 de dezembro de 2008 a 18 de janeiro de 2009.

O que vale, frente aos colegas de trabalho, é o pacto do silêncio, a cumplicidade, a conivência. Um policial dificilmente “denuncia” um colega. Quanto menor o nível de escolaridade, ou seja, quanto mais ignorante, maior a aceitação das transgressões dos colegas (O Estado de S. Paulo de 16/3/09, p. C1).

Metade dos policiais brasileiros possui apenas o ensino médio (mais precisamente: 49,77%). Muitos não têm nem sequer o primário completo. Segundo os coordenadores da pesquisa, Marco Aurélio Ruediger e Vicente Riccio, educação é primordial também, como se vê, na questão da corrupção.

O que a pesquisa da FGV acaba de revelar —complacência dos policiais frente aos colegas— reforça a tese, já quase consolidada no Supremo Tribunal Federal, de que cabe ao Ministério Público investigar os deslizes e crimes dos policiais.

Para o STF, já existiria previsão constitucional para isso. Essa foi a decisão unânime da 2ª Turma da Suprema Corte, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, na análise do Habeas Corpus 91.661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na qual os réus são policiais acusados de imputar a outra pessoa uma contravenção ou crime mesmo sabendo que a acusação era falsa.

De acordo com a ministra Ellen Gracie, relatora do habeas corpus, é perfeitamente possível que o Ministério Público promova a coleta de determinados elementos de prova que demonstrem a existência da autoria e materialidade de determinado delito. “Essa conclusão não significa retirar da polícia judiciária as atribuições previstas constitucionalmente”, afirmou Ellen Gracie, segundo o site do STF.

A possibilidade de o Ministério Público presidir investigação criminal sempre foi um tema bastante complexo e controvertido. A doutrina, assim como a jurisprudência, nunca chegou a um consenso. Por detrás dessa extensa polêmica jurídica existe um secular conflito (institucional e intestinal) entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária —tendo como terceiro interessado e interveniente a advocacia.

O Ministério Público, de forma inquestionável, tem poderes para investigar os seus próprios membros. Aliás, essa regra é reconhecida e se aplica há tempos. O que se discute é o seu poder de investigação geral, ou seja, a sua atribuição para presidir a investigação de qualquer crime. É aqui que está o problema, visto que tanto a polícia como os advogados nunca aceitaram esse poder.

Há tempos o STJ admite tal possibilidade. Em recentíssima decisão, publicada no início de março de 2009 (2/3/2009 – HC 83020 / RS) a Corte reconheceu, mais uma vez, a legitimidade do órgão ministerial para presidir a fase de investigação preliminar. De outro lado, ratificou o entendimento consagrado na sua Súmula 234 no sentido de que “a participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia”.

Já no STF, o tema nunca foi tranquilo. A jurisprudência mais antiga dessa Corte Suprema não reconhecia a possibilidade de membro do parquet presidir investigações gerais. No Inquérito, 1968 o tema está sendo discutido e já se nota uma evidente tendência de alteração dessa antiga posição (três votos e dois, por ora, admitem o poder investigatório amplo do MP). O julgamento do HC 91.661 (2ª Turma) veio ratificar essa tendência.

O artigo 144 da Constituição Federal, em sua atual redação, não atribuiu ao MP poderes de investigação criminal por conta própria. Essa tarefa compete prioritariamente (ou exclusivamente, no caso da Polícia Federal) à Polícia Judiciária.

Mas dentre as funções do MP (Constituição Federal, artigo 129) encontra-se a possibilidade de requisitar documentos, ouvir pessoas etc. Se de um lado o controle externo que pode ser exercido pelo MP sobre a Polícia não chega ao extremo de permitir a presidência de uma investigação, de outro, é certo que o MP conta com amplos poderes de realizar diligências investigatórias (poderes esses dados tanto pela Constituição como pelas suas leis orgânicas). Pode o MP acompanhar o inquérito policial e, além disso, também pode requisitar documentos, ouvir pessoas etc.

O ordenamento jurídico, como se vê, não é muito claro a respeito do tema. É dúbio. E toda legislação dúbia, como se sabe, abre margem para diversas interpretações.

Estrategicamente, o STF colocou o assunto no limbo (já faz muito tempo). Diante dessa postura —política do avestruz, que mete a cabeça dentro da terra e esquece o mundo— continua o MP investigando muitos fatos.

Em apoio à tese favorável ao MP será invocada, num determinado momento, a teoria do fato consumado. Sobretudo quando se trata da investigação de policiais, é certo que nada mais adequado que essa atividade seja presidida pelo Ministério Público (que conta com autonomia suficiente para isso, evitando-se possível corporativismo quando dessa etapa da persecução penal cuida a própria polícia).

Caso o STF, pelo seu órgão Pleno, venha a ratificar o entendimento da 2ª Turma, restam então definir (com toda segurança possível) os limites investigatórios do MP. Não contamos hoje, na lei, com regras claras sobre como ele concretizaria essa atividade persecutória. Os advogados, os investigados e a população em geral têm o direito de conhecer previamente as regras do jogo (ou seja: as regras determinantes de todas as atividades investigatórias).

O Estado de Direito (com regras jurídicas claras) deve reger em toda sua amplitude essa atividade, que é invasiva e delimitativa de direitos fundamentais sumamente relevantes. A preocupação central, lógico, reside nos abusos. Ninguém está autorizado, no Estado democrático de direito, a praticar excessos. O STF, caso conclua pela possibilidade de investigação geral pelo MP, deve tomar o cuidado de deixar claro quais regras serão seguidas por ele, em suas investigações próprias.

Recorde-se: todo órgão público que detém poder tende a extrapolá-lo (tende a abusos). Limites firmes são, portanto, absolutamente necessários. Ninguém está disposto, em pleno século XXI, a aceitar as regras da inquisição da Idade Média, nem as nefastas investigações do Estado de Polícia, nem as perseguições nazistas. Equilíbrio, razoabilidade e proporcionalidade: é disso que vive o sensato Estado de Direito.
Luiz Flávio Gomes

Centenas de pessoas já trocaram Notas Ficais por ingressos

Hoje pela manhã, o movimento nas bilheterias do estádio Lomanto Junior, em Vitória da Conquista foi constante. Aproximadamente 400 pessoas haviam comparecido ao local para fazer as trocas de notas/cupons fiscais por ingressos no programa Sua Nota é um Show.

A partida entre Vitória da Conquista e Madre de Deus vai ser realizada na quinta-feira(02), às 20h no Lomantão. O jogo não será hoje, quarta-feira, em virtude do jogo entre Brasil e Peru, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2010.
Da redação – POSTADO ÀS 13:20

Presidente da Ferrari quer reação no GP da Malásia

O presidente da Ferrari, Luca di Montezemolo, afirmou nesta terça-feira que espera uma reação da escuderia italiana no Grande Prêmio da Malásia, no próximo domingo, para apagar a imagem ruim deixada no GP da Austrália. “Em um circuito menos estranho do que o de Melbourne, como o da Malásia, espero ver os verdadeiros valores em campo”, disse o dirigente.

Os pilotos Felipe Massa e Kimi Raikkonen abandonaram a corrida em Melbourne e a escuderia deixou de pontuar na abertura do Mundial pela primeira vez desde 1992. “Acredito que o primeiro GP tenha sido muito pior do que esperávamos”, admitiu Montezemolo, que tentou mesmo assim explicar o péssimo momento da Ferrari.

“Não há dúvidas de que nos estamos pagando por um campeonato, o de 2008, que terminou na última curva do último giro do último GP”, ressaltou. “Nós, com a McLaren, tivemos que desenvolver o carro até o fim, enquanto os outros há muitos meses puderam trabalhar em um projeto completamente novo”, disse Montezemolo.

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Tarifa de água sofre reajuste médio de 14,33% nesta quarta (1º)

A partir desta quarta-feira (1º), a tarifa de água distribuída pela Embasa terá um reajuste médio de 14,33%, passando para R$2,075 a tarifa média para cada m³ consumido.

O aumento, autorizado pela Comissão de Regulação dos ServiçosPúblicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab), agência reguladora, vai variar de 1,47%, para usuários enquadrados na categoria industrial que gastarem até 10m³ (consumo mínimo) de água por mês, até 58,18%, para clientes residenciais da classe social (beneficiários do Bolsa Família) que consumirem acima de 60m³/mês.

“A filosofia desta revisão tarifária (que acontece a cada quatro anos) é sinalizar para o usuário que ele precisa ser racional. Por isso, optamos pela progressividade das tarifas na categoria residencial, de modo que, quanto mais ele gastar, maior será o percentual de reajuste”, afirma o comissário geral da Coresab, Raimundo Filgueiras.

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Metas na Amazônia devem aumentar cobrança sobre o Brasil

O Brasil pode chegar a 2020 como um dos líderes em iniciativas de combate ao aquecimento global, por ter a maior floresta tropical do planeta e a uma matriz energética limpa. Mas antes terá de enfrentar o ceticismo da comunidade internacional em relação à forma como lida com seu principal ativo nessa área: a Amazônia.

Um importante passo para a conquista dessa credibilidade foi a adoção, em dezembro do ano passado, de metas específicas contra o desmatamento na região. O plano prevê uma redução de 70% nas derrubadas até 2017 e o fim do desmatamento até 2040.

Mas especialistas afirmam que, apesar de voluntárias, as metas despertarão ainda mais a vigilância internacional em relação ao que acontece na Amazônia, o que pode colocar o Brasil em posição de destaque entre países emergentes que não assumiram compromissos.

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Bahia vence Madre de Deus e garante segunda colocação

Em partida válida pela segunda rodada do Campeonato, nesta terça-feira, 31, em Pituaçu, a equipe do Bahia não conseguiu impressionar em todo o primeiro tempo. Só no final, aos 40 minutos, é que Nen abriu o placar para o tricolor.

Na etapa complementar, o Esquadrão de Aço voltou com mais empolgação, mas gol mesmo só conseguiu marcar no primeiro tempo.

Com esse resultado, o Bahia conseguiu jogar a segunda rodada e garantir a vice colocação, com 40 pontos. Enquanto que o Madre de Deus, fica na oitava, com 16.

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