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:: 22/abr/2009 . 23:28

Ministros discutem briga entre Mendes e Barbosa

Em plenária do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira, 22, o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, acusando-o de faltar com o respeito e “destruir a imagem da Justiça nesse país”. Gilmar Mendes retrucou, afirmando que Barbosa falta a sessões.

O colegiado do STF pode adotar uma posição a respeito dos ataques verbais. Depois do confronto, os ministros iniciaram uma reunião para discutir o espisódio. A coletiva da Mendes à imprensa corre o risco de ser cancelada.

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Senado recebe revisão do código de processo penal

A presidência do Senado recebeu nesta quarta-feira (22), das mãos de Renato Casagrande (PSB-ES), o anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP) que pode resultar na substituição do modelo vigente há 68 anos no Brasil – o CPP atual foi editado em 1941 por Getúlio Vargas. O texto preliminar foi elaborado por uma comissão especial de juristas, cuja formação foi sugerida pelo próprio Casagrande, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido.

Em comunicado divulgado hoje, os juristas apontam algumas das principais adequações aplicáveis ao CPP, entra as quais: extinção da prisão especial para pessoas de nível superior; um novo regramento para as prisões provisórias; instituição do juiz de garantias (designado apenas para a fase de investigação); delimitação do papel do juiz, do representante do Ministério Público e da polícia judicária; limitação dos recursos de embargos declaratórios a apenas uma oportunidade por instância.

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Rebelião em Ilhéus chega ao fim

Repórter Poliana Bomfim
ÀS 22:03

Na tarde de ontem, terça-feira, foi iniciada uma rebelião no Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus. De acordo com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os internos pediam que a revista, marcada para hoje, que verifica o ingresso de drogas, celulares e armas não fosse feita.

Foi cinco o número de reféns. Todos agentes da penitenciária. A rebelião só terminou nesta quarta, por volta das 17h, após a ida do superintendente em exercício de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge, e o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça, Cláudio Daltro para negociar o fim do movimento.

O presídio, que tem capacidade para 180 presos, está com 300.

Salvador decreta situação de emergência por causa das chuvas

A chuva continua castigando algumas cidades do Nordeste. Nesta quarta-feira, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, decretou situação de emergência em decorrência dos temporais. De acordo com a Defesa Civil da cidade, as fortes chuvas deixaram 18 famílias desabrigadas. Além disso, são mais de 400 áreas de risco identificadas.

Segundo informações da prefeitura de Salvador, o acidente mais grave ocorreu nesta terça-feira em Gamboa de Baixo, bairro no centro da cidade. Uma criança de quase dois meses morreu por conseqüência dos ferimentos provocados após a queda de uma pedra sobre o telhado da casa onde morava.

Para pedir apoio ao estado, o prefeito se reuniu na tarde de hoje com o vice-governador, Edmundo Pereira. Durante a reunião, o prefeito destacou que as ações mais urgentes são na área de infra-estrutura.

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Chuva adia partidas da Semi-final do Baianão

                                                                                               Repórter Poliana Bomfim
                                                                                                                                Às 21:20

As partidas que seriam realizadas na noite desta quarta-feira das equipes Bahia e Vitória em Salvador foram adiadas para amanhã (quinta-feira) nos mesmos horários, 21h e 20h30 respectivamente.

A forte chuva que tem caído na cidade nos últimos dias alagou vários lugares, inclusive o gramado do Barradão e de Pituaçu. Isso impossibilitou a  realização do segundo jogo da semi-final do Campeonato Baiano.

Documentário sobre Raul Seixas começa a ser filmado em Salvador

“Estamos materializando aqui uma ideia de cinco anos atrás, quando um garoto visionário decidiu que iria fazer um filme sobre Raul Seixas”.

O autor da frase é Walter Carvalho, mais respeitado diretor de fotografia do cinema brasileiro em atividade (“Central do Brasil”, “Lavoura Arcaica”), ao iniciar, no último domingo(19) em Salvador, as fillmagens de “O Inicio, o Fim e o Meio”, documentário que promete abrir ainda mais o baú de informações sobre a vida do lendário roqueiro baiano, morto em 21 de agosto de 1989.

O “garoto” em questão é o produtor Denis Feijão, 30, idealizador do longa. Para um completo desconhecido no mercado cinematográfico, quando teve a ideia, é impressionante ver a estrutura que o projeto tomou.

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FMI vê contração brasileira de 1,3% neste ano

A economia da América Latina deve se contrair em 1,5 por cento neste ano, conforme os preços da commodity caem e a entrada de capital diminui, mas uma “modesta recuperação” é provável em 2010, informou o Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta quarta-feira.

Para o Brasil, o prognóstico é de contração de 1,3 por cento em 2009 e expansão de 2,2 por cento em 2010. Há três meses, o FMI havia previsto para a América Latina como um todo uma expansão de 1,1 por cento na economia latino-americana.

Para 2010, o órgão agora estima que a região deve crescer 1,6 por cento, quase metade dos 3 por cento previstos em janeiro.

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Griges reeditam modelos de óculos dos anos 50 e 60

Cada vez mais marcas apresentam antigos modelos `cult’ de óculos de sol, especialmente os dos anos 50 e 80, usados pelas estrelas de cinema ou por ícones da moda. Philippine Pinon, de 26 anos, responsável pela grife de seu avô, François Pinon, explicou ao jornal francês Le Figaro Madame que estes são modelos `chiques, discretos e atemporais, que todos desejam¿.

Por isto, a grife lançará na próxima estação armações seguindo os parâmetros das décadas passadas, com modelos denominados `Kelly, `Jack¿ e `Ona¿, em referência aos produzidos para Grace Kelly, Jackie Keneddy e Aristóteles Onassis.

`A boutique do vovô ficava no quarteirão rico dos arredores de Paris no século XVI¿, contou o jovem. `O jet set internacional dos anos 50 e 60 passava por lá para ele montar os óculos sob medida¿, afirmou. “Ao invés de uma marca ou logotipo, hoje as pessoas estão à procura de uma história e de um nome de referência que dá uma identidade ao produto¿, disseram Alexia Nachim e Sophie Perelstein da Lunettes d’ Alson, boutique do centro histórico de Paris, especializada em molduras feitas à mão.

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Uruguai ensinará português nas escolas públicas a partir de 2010

A ministra uruguaia da Educação e Cultura, Maria Simón, anunciou que a partir de 2010 seu país terá o ensino do português como segundo idioma nas escolas públicas. O anúncio foi feito na 12ª Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura, que se realiza esta quarta-feira em Portugal.

“Este ano (o ensino do português) começa nos Centros de Línguas, que são locais onde as pessoas podem aprender idiomas estrangeiros de graça. No próximo ano (letivo) vamos começar nas escolas públicas”, afirmou. Além do português, os Centros de Línguas já ensinam o inglês e o francês e alguns também têm aulas de alemão e italiano.

Segundo a ministra, a introdução do português no currículo escolar deverá ser gradual.

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Brasil tem déficit em conta corrente de US$ 1,645 bi em março

A conta corrente do balanço de pagamentos registrou em março déficit US$ 1,645 bilhão, segundo informou nesta quarta-feira, 22, o Banco Central. O resultado é pior do que as estimativas que variavam entre déficit de US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão. O número do mês passado é, no entanto, inferior ao déficit de março de 2008, que somou US$ 4,343 bilhões.

Segundo o BC, o resultado da conta corrente do mês passado foi determinado pelo superávit de US$ 1,772 bilhão da balança comercial; déficit de US$ 3,674 bilhões na conta de serviços e rendas e transferências unilaterais, que registraram ingresso de US$ 258 milhões.

Entre janeiro e março de 2009, a conta corrente acumula déficit de US$ 5,020 bilhões e, em igual período do ano passado, o déficit somava US$ 10,260 bilhões. No período de 12 meses até março, a conta corrente acumula déficit de US$ 22,951 bilhões, ou o correspondente a 1,59% do PIB.

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Desemprego atinge população brasileira que vive em Portugal

Um estudo aponta que a população brasileira em Portugal está sendo atingida pelo desemprego. A pesquisa, denominada “A realidade da imigração”, elaborada pelo Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) da Freguesia da Costa da Caparica, uma das regiões com maior número de imigrantes de origem brasileira, aponta que 41,67% dos entrevistados estão desempregados.

A maioria destes desempregados, aponta a pesquisa, tem baixa escolaridade (até o quarto ano), o que facilita a exploração de mão-de-obra, os baixos salários, a falta de contrato, falta de descontos à segurança social (INSS) e justifica o medo de se recorrer à saúde pública.

O estudo foi apresentado na semana passada, durante a visita do Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) e os dados apurados revelam que, em 2008, a população brasileira predominava na Costa da Caparica (63,64%) e que hoje o principal problema diagnosticado nesta população é o desemprego.

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Opinião. Insignificância: é preciso ir ao STF para vê-lo reconhecido

Furto de uma carteira (R$ 80), de uma faca e de cadeados (R$ 86), de um pacote de arroz, de um alicate, de um violão, de um cobertor, de uma camiseta, de uma jaqueta. Em todos esses casos o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu o princípio da insignificância (Folha de S.Paulo de 21/3/09, p. C1).

O chocante não é o fato de todos os ministros desta Corte já terem reconhecido o princípio (sobretudo a partir do famoso HC 84.412, relatado pelo ministro Celso de Mello). Não é isso. O chocante é ver como boa parcela da magistratura brasileira continua ignorando a sua força científica, cogente e normativa.

São fatos banais, bagatelares, que jamais deveriam estar tomando o tempo dos juízes e promotores. Por que é preciso chegar ao STF para ver admitido o princípio da insignificância?

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Dono da equipe Red Bull de F-1 diz que Sebastian Vettel “não está à venda”

Após a vitória de Sebastian Vettel no chuvoso GP da China de F-1, no domingo, Dietrich Mateschitz, dono da Red Bull, afirmou que o piloto continuará na sua equipe, apesar do assédio de outras escuderias. Vettel tem contrato com a Red Bull até o fim de 2010.

Na terça, o diretor esportivo da Mercedes, Norbert Haug, afirmou que gostaria de levar o piloto alemão para a McLaren, que usa motores da empresa alemã.

“Neste momento, Sebastian não está à venda. Ao lado da Ferrari, temos com Vettel e [Mark] Webber a melhor dupla de pilotos atualmente no grid”, disse Mateschitz.

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Bar em Conquista é point petebista

Repórter Diêgo Gomes
Às 11:35

Toda sexta e sábado se alguém quiser encontrar o prefeito de Anagé, Elbson Soares (PTB) é só ir até Paulinho du Bar, próximo a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

O local é considerado um point dos amigos e partidários do chefe do executivo e presidente da Amvagra (Associação dos municípios do Rio Gavião) e de seu filho, ex-vereador também em Anagé.

Neste último final de semana o convidado do prefeito Bibi, como é popularmente conhecido, foi Benito Gama(PTB). Gama, que estava bastante a vontade, é ex-deputado federal e um dos líderes petebistas no estado.

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