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    MPF pede à Anvisa a obrigação de frase nas latas de bebidas

    O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro recomendou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que passe a exigir a inclusão de frase nas latas de bebida alertando o consumidor para lavar a lata antes do consumo.

    A Anvisa reconhece a relevância e eficácia da obrigatoriedade da frase de advertência e tem atribuição para editar norma nesse sentido, mas não adotou qualquer medida depois de quase cinco anos de discussões desse tema.

    O MPF fixou prazo de 45 dias para a Anvisa informar as providências tomadas para sanar o problema apontado. Com a recomendação, a agência fica ciente de que, se não atender ao MPF, responderá a um processo na Justiça por sua omissão.

    O procurador da República Claudio Gheventer, autor da recomendação, investigou a contaminação das latas de bebidas antes de encaminhar a recomendação.

    Em resposta ao MPF, o Cetea (Centro de Tecnologia de Embalagem) informou que há um relevante grau de contaminação de latas obtidas em quiosques e ambulantes, como resultado das condições de armazenagem e manuseio.

    Nesses casos com maior contaminação, os consumidores costumam beber direto das latas, sem lavá-las antes. Segundo um estudo do Cetea, a lavagem das latas chega a reduzir a contaminação microbiológica em cerca de 99%.
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