Veja

Herança dos tempos de inflação descontrolada e indexação, o rendimento da Caderneta de Poupança é tabelado por lei. A ideia foi proteger o poupador dos mirabolantes planos heterodoxos que, com uma frequência assustadora, infernizavam a vida dos brasileiros. Funcionou. A Caderneta tornou-se uma instituição nacional. Mexer nela dá pavor a qualquer governante. Esse é o medo que agora assola o Planalto. Vive-se ali uma luta intensa entre a necessidade econômica de reduzir o rendimento da Caderneta e o pânico de passar à história como mais um governo a solapar o suado dinheirinho do poupador brasileiro.

Como se chegou a esse dilema? A explicação é simples. A Caderneta compete com o Tesouro pela poupança do brasileiro. A remuneração oferecida pelo Tesouro é baseada na taxa básica de juros. Se ela é muito baixa, a remuneração do investimento dos brasileiros nos fundos de renda fixa também é baixa. Por outro lado, protegida por lei, a Caderneta continua remunerando o poupador tão bem ou melhor do que os títulos do tesouro. O problema é que o governo precisa captar recursos pela venda dos títulos. É assim que ele financia sua dívida sem emitir dinheiro e produzir inflação. É por essa razão que o governo precisa conseguir uma maneira palatável de fazer com que os fundos de renda fixa lastreados nos títulos da dívida do governo oferecidos pelos bancos aos brasileiros sejam mais atraentes do que a Caderneta de Poupança. Mas como fazer isso sem produzir uma crise política?

A melhor ideia do governo até agora é fazer com que a caderneta se torne uma aplicação destinada apenas aos pequenos poupadores. Uma das propostas em discussão é a de passar a cobrar Imposto de Renda dos grandes poupadores da Caderneta de Poupança, mantendo a isenção apenas para os pequenos. Pela nova fórmula, continuariam isentas as aplicações de até 5.000 reais – que já respondem por 93% do total. O economista Sergio Vale, da MB Associados, lamenta: “O método de cálculo do rendimento da poupança é mais uma das jabuticabas nacionais. Só existe no Brasil.”