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:: 11/mai/2009 . 23:55

Governo anuncia mudanças na divulgação de arquivos sigilosos

O projeto de lei que propõe novas regras sobre o acesso às informações públicas do país será enviado ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira. Em uma cerimônia no Palácio Itamaraty, o governo deverá detalhar a proposta.

Os novos documentos produzidos pelo Estado poderão ser divulgados na internet. Em relação às informações históricas, a idéia é reduzir os prazos em que os documentos serão mantidos em sigilo e simplificar o processo para que documentos se tornem acessíveis ao público. A regulamentação não trata apenas dos arquivos do período da ditadura, mas também de outros documentos oficiais, como papéis diplomáticos.

A legislação atual prevê prazo máximo de 30 anos para manter em sigilo documentação considerada ultrassecreta. O período deve ser reduzido em cinco anos. O mesmo pode ocorrer também com outros tipos de documentação (secreta, confidencial, reservada).

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H1N1 se dissemina mais facilmente do que gripe comum, diz estudo

A nova cepa da gripe H1N1 que matou 56 pessoas no México e foi levada para todo o mundo por viajantes parece ser transmitida com mais facilidade do que a gripe sazonal comum, relataram pesquisadores nesta segunda-feira.

Até 23 mil mexicanos provavelmente foram infectados pelo vírus da doença, que ficou conhecida como gripe suína, relataram Neil Ferguson, do Imperial College London, e seus colegas na revista Science.

Eles também encontraram evidência apoiando a teoria de que o surto teve origem no vilarejo de La Gloria, no Estado de Veracruz. A equipe internacional de pesquisados verificou o padrão de disseminação da doença e as análises genéticas iniciais do vírus.

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Lucro da Petrobras cai 19,66% no 1º trimestre, para R$ 5,816 bilhões

A Petrobras encerrou o primeiro trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 5,816 bilhões, o que representa uma queda de 19,66% em relação ao mesmo período de 2008, quando o ganho somou R$ 7,239 bilhões. A receita líquida da petrolífera estatal ficou em R$ 42,595 bilhões, cifra 9% menor que a registrada entre janeiro e março do ano passado, de R$ 46,835 bilhões.

A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) somou R$ 13,426 bilhões, um declínio de 5% sobre o primeiro trimestre do ano passado.

Impostos

Nesta segunda-feira, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que “é mentirosa” a reportagem do jornal “O Globo” publicada no sábado, segundo a qual a empresa teria deixado de recolher R$ 4,3 bilhões em impostos por ter lançado mão de manobras contábeis.

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Parlamentares recusam relatar caso do deputado do castelo

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), enfrenta dificuldades em encontrar um novo relator para o caso do chamado “deputado do castelo”, Edmar Moreira (sem partido-MG), já que três parlamentares recusaram o cargo.

Depois da polêmica em torno do atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que sinalizou o arquivamento do caso antes mesmo de iniciar a investigação e ainda declarou estar “se lixando” para a opinião pública, o presidente do Conselho julgou ser “insustentável” sua permanência na relatoria.

O caso é tão complexo que, antes de designar um relator, o presidente do Conselho formou uma subcomissão composta pelos deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), além de o próprio Sérgio Moraes, para analisar as denúncias.

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Conquista: programa de habitação diferenciado

Nessa terça-feira (12), será montado um esquema especial de atendimento, que será oferecido para pessoas que desejam se inscrever no Programa Municipal de Habitação Popular. O balcão de atendimento funcionará na sede do Programa Bolsa-Família, em Vitória da Conquista, na Av. Bartolomeu de Gusmão, 774, das 9h às 12h e, no turno da tarde, das 14h às 17h.

Qualquer pessoa, com renda familiar de até 3 salários mínimos, pode se candidatar ao Programa Minha casa, Minha vida, que é mais uma ação para reforçar a Política Municipal de Habitação Popular. A prefeitura já conta com 8 mil inscritos.
iBahia

Anatel muda regras da portabilidade numérica para celulares pré-pagos

Para facilitar que os usuários de telefones celulares pré-pagos troquem de operadora sem mudar o número do telefone, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para a portabilidade numérica nesse tipo de conta. O despacho, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, tem o objetivo de assegurar a portabilidade numérica em casos de inconsistências cadastrais.

A partir de agora, os dados fornecidos pelo usuário no momento da solicitação da portabilidade junto à operadora que está recebendo o novo cliente devem ser considerados válidos pela operadora antiga, mesmo que contenham inconsistências. Mas o cliente deve comprovar os dados para a nova operadora. Além disso, o número e o aparelho do usuário não podem estar impedidos por motivos de fraude, roubo ou extravio.

De acordo com a Anatel, as inconsistências nos cadastros impedem que 6% das solicitações de portabilidade numérica sejam efetivadas. As principais causas do problema são a venda informal de aparelhos e números pré-pagos e as compras de aparelhos que são dados como presentes e mantidos em nome do comprador, quando deveriam ser transferidos para o nome do usuário.

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Quatro assaltantes de banco morrem em tiroteio em Barra da Estiva

Quatro pessoas acusadas de praticar assaltos a bancos em cidades da região sudoeste da Bahia morreram durante uma troca de tiros com policiais por volta das 11h desta segunda-feira (11).

A polícia abordou a quadrilha na entrada da cidade de Barra da Estiva, a 549 km de Salvador, onde morreram Fábio Júnior de Almeida Leite, 30 anos, Rodrigo Caldas Lima, 24 anos, Ademário de Matos Silva, 30 anos, e José Elivelton Passos Cruz, 44 anos.

Com os bandidos, foram encontradas armas e coletes à prova de balas roubados de seguranças de outros bancos. Pelo menos outros três assaltantes, que já foram identificados, conseguiram fugir.

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Brasil vive modelo arcaico na questão agrária, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil ainda vive um modelo arcaico no que se refere à questão fundiária.

Porém, ele citou avanços na área, como o assentamento de 552 mil famílias no atual governo, que destinou 43 milhões de hectares à reforma agrária. Considerando o tamanho do País, segundo o ministro, “há muito o que resolver”, pois 11 mil famílias têm processos na Justiça reivindicando posse de terra.

Cassel participou da instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em cerimônia realizada na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília.

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Pacote para imigrantes brasileiros permite volta ao Japão após 3 anos

Os imigrantes brasileiros e peruanos no Japão que aceitarem um pacote do governo de US$ 3 mil para voltarem para ao seu país de origem poderão regressar em três anos ao Japão. A mudança no pacote oferecido pelo governo japonês foi anunciada nesta segunda-feira. O prazo para poder retornar ao Japão, antes indefinido, foi estipulado agora em três anos.

O Japão resolveu definir este período depois de receber várias críticas, inclusive do governo brasileiro. “Para corrigir o mal-entendido, decidimos determinar o prazo limite para retorno ao Japão em três anos para aqueles que usaram o auxílio”, disse à imprensa o porta-voz do governo, Takeo Kawamura.

Os que pegarem o dinheiro do governo vão poder retornar ao Japão com o visto de trabalho partir de 2012. Segundo o Ministério da Justiça, os critérios na hora de conceder este visto especial para descendentes de japoneses serão os mesmos.

“O governo reconheceu que a medida causou um impacto negativo para o Japão”, comemorou o sindicalista e ativista social Francisco Freitas. “Afinal, ele não pode simplesmente dar o dinheiro e proibir o trabalhador de poder voltar ao país.”

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MASSA PERDE ESPERANÇAS DE CONQUISTAR TÍTULO

O brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, desconsiderou as possibilidades da escuderia italiana continuar na briga pelo título na temporada 2009 de Fórmula 1, embora tenha afirmado que o resultado de hoje foi melhor que os anteriores.

“Mesmo se nós melhorarmos muito e ficarmos três ou quatro décimos na frente, eles ainda vão somar ponto. Então, esqueçam”, afirmou Massa se referindo à pontuação da equipe Brawn GP, líder da competição e que hoje venceu o GP da Espanha com o Jenson Button. Companheiro de Button, Rubens Barrichello, ficou na segunda posição.

Na corrida de hoje, com uma Ferrari renovada, Massa conseguiu ficar por algum tempo na terceira posição, resistindo aos avanços de Sebastian Vettel, da Red Bull. Porém, foi ultrapassado por Vettel e também por Fernando Alonso, da Renault, após ter diminuído o ritmo, medida ocasionada por um erro de cálculo na quantidade de combustível abastecido.

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Bento XVI chega a Israel citando vítimas do Holocausto

O papa Bento XVI usou seu primeiro discurso em Israel para relembrar os 6 milhões de judeus mortos pelos nazistas e para tentar apagar a má impressão deixada pela reintegração de um bispo que negou o Holocausto. “Tragicamente, o povo judeu experimentou as terríveis circunstâncias das ideologias que negam a dignidade fundamental de cada pessoa humana”, disse ele no aeroporto Ben-Gurion, em Tel Aviv.

Em seguida, o papa defendeu a criação de um Estado palestino, contrariando a posição do governo direitista de Israel. “Terei a oportunidade de honrar a memória dos 6 milhões de judeus vítimas da Shoah, e de rezar para que a humanidade nunca mais testemunhe um crime de tal magnitude”, disse o papa, usando a palavra hebraica para o Holocausto. Depois do desembarque, um helicóptero militar levou o papa para Jerusalém.

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Irã nega que Ahmadinejad cancelou viagem ao Brasil por pressões

O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores do Irã, Hassan Qashghavi, negou nesta segunda-feira que a visita que o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, planejava realizar ao Brasil tenha sido cancelada devido a pressões.

“A viagem não foi suspensa pela parte brasileira, como foi dito. Foi o Irã que cancelou a visita devido às ocupações do presidente”, ressaltou Qashghavi, durante sua entrevista coletiva semanal, repetindo o argumento de Teerã.

Ahmadinejad deveria realizar em 4 de maio passado uma viagem latino-americana, que o levaria primeiro ao Brasil e depois à Venezuela. Na época, a razão alegada por Teerã foi a de que o presidente estaria ocupado com compromissos ligados ao pleito de 12 de junho, quando tentará a reeleição.

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SineBahia de Vitória da Conquista oferece 500 vagas para Sadia

Repórter Diêgo Gomes
Às 12:09

A Unidade do SineBahia de Vitória da Conquista está intermediando mão-de-obra para a empresa Sadia. São 500 vagas de operador de produção para trabalhar na cidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

A Sadia preferiu manter uma parceria com outro Estado afim de aumentar o povoamento no Centro Oeste além do alto déficit de mão-de-obra na região. São exigidos dos interessados o primeiro grau completo e ter disponibilidade de morar no Mato Grosso. Sendo disponibilizado ajuda para levar a mudança pela empresa.

A remuneração fica entre R$ 550 a R$ 1.100 mensais mais benefícios de plade saúde, plano odontológico, auxilio moradia e participação nos lucros. Os interessados devem se dirigir ao SineBahia do SAC de Vitória da Conquista com carteira de trabalho, CPF e comprovante de residência nos próximos dois meses e meio.

Opinião: O populismo está de volta

João Mellão Neto

O populismo e seus seguidores foram a desgraça da América Latina. Por causa deles as economias nacionais foram implodidas; as instituições e seus fundamentos, destroçados; o tecido social, esgarçado; e os valores, relativizados. Os regimes populistas foram frequentes durante todo o século 20. Despontaram em quase todas as nações e lograram cimentar de vez o enorme fosso econômico existente entre os países de origem latina e os EUA e o Canadá.

Eis que os populistas voltaram. Já estão no poder em países como Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai e Argentina e ameaçam galgá-lo em outras tantas nações.

No Brasil, a tentação populista se faz presente em setores do governo, da imprensa e até mesmo da Justiça. O argumento central dos populistas é o de que tudo o que fazem é em nome do “povo”. Julgam-se fiéis intérpretes das vontades e das opiniões do “povo” e, assim, contam com indulgência plenária e prévia para toda sorte de injustiças e desatinos que venham a cometer. O importante, mesmo, é o que pensa o “povo”. Vem daí o designativo populismo.

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