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:: 17/jun/2009 . 23:20

Redução da maioridade penal está pronta para votação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (17) a emenda do senador Magno Malta (PR-ES) que extinguia a maioridade penal e permitia, na prática, que todos os menores de 18 anos fossem responsabilizados penalmente por prática de crime hediondo.

Com essa rejeição, o substitutivo da PEC 20/09, que reduz a maioridade de 18 para 16 anos, está pronto para ser votado novamente em plenário. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no plenário, mas teve que retornar à CCJ por conta de emendas apresentadas ao texto aprovado. Uma das emendas, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi retirada de pauta.

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Perto do fim do prazo de redução do IPI, faltam automóveis nas lojas

A duas semanas do fim do prazo oficial de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, modelos de maior saída desapareceram das concessionárias. A maioria dessas versões só tem entrega prevista para julho, quando o benefício terá acabado, caso o governo decida suspender a medida que zerou a alíquota do imposto para modelos 1.0 e cortou à metade a de carros com até 2.0 de potência.

A redução, em vigor desde dezembro, inicialmente teria validade por três meses, mas foi prorrogada por mais três, com prazo de vencimento em 30 de junho. Agora, o governo estuda se mantém o corte – que reduziu os preços dos carros novos entre 5% e 7% -, se aumenta o IPI gradualmente ou se retoma a alíquota normal, de 7% a 13%.

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Ação com cem policiais deixa 5 mortos em Salvador

Uma operação envolvendo 100 policiais militares e civis, deflagrada em reação ao assassinato de um policial, deixou cinco suspeitos mortos ontem à noite no bairro periférico de Canabrava em Salvador. O policial civil assassinado, José Carlos Gonçalves Teixeira, de 52 anos, integrava a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia e investigava o tráfico de drogas na região quando foi descoberto pelos criminosos, torturado e executado com dois tiros na cabeça. Seu corpo foi jogado de uma ribanceira.

Entre os suspeitos mortos na megaoperação policial estão três irmãos, Edmilson, Manoel e Rogério Ferreira, de 22, 23 e 24 anos respectivamente. Eles foram alvejados em casa, em uma suposta troca de tiros. A mãe deles, Maria da Conceição Ferreira, nega que eles estivessem armados. Ela reconhece que dois de seus filhos eram usuários de drogas, mas diz que eles não estavam ligados ao tráfico. “Eles não estariam em casa se estivessem envolvidos”, garante. “Quando eles (os policiais) chegaram em casa, mandaram que eu saísse e mataram meus filhos.

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Peso dos impostos recua frente ao PIB, mas aumenta em números absolutos

A carga tributária brasileira – somando impostos federais, estaduais e municipais – teve participação de 38,45% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2009, frente a 38,95% do mesmo período do ano passado, com queda de 0,5 ponto percentual, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado nesta quarta-feira (17). Segundo a entidade, foi a primeira queda desde 2006.

No entanto, em números absolutos, o valor teve aumento, passando de R$ 259,22 bilhões no ano passado para R$ 263,22 bilhões agora, com acréscimo de R$ 4 bilhões. A pesquisa do IBPT mostra que, dos tributos arrecadados, o montante federal teve recuo de R$ 0,55 bilhão, enquanto as taxas estaduais e municipais aumentaram R$ 4,24 bilhões e R$ 0,30 bilhão, respectivamente.

Em comunicado o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirmou que “tradicionalmente, é no primeiro trimestre de cada ano que a arrecadação atinge seu maior nível, em virtude da menor atividade econômica, aliada ao grande número de tributos cobrados nos primeiros meses do ano, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU, além do recolhimento de tributos referente dezembro do ano anterior, como ICMS, PIS e Cofins”.

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Rio e rivais expõem candidaturas para Olimpíada de 2016

O Rio de Janeiro e as outras três cidades que concorrem à nomeação de sede da Olimpíada de 2016 tentarão nesta quarta-feira convencer os membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) a votar por suas candidaturas.

Em um evento na cidade suíça de Lausanne, o COI ouvirá os planos de Rio, Madri, Chicago e Tóquio antes de tomar sua decisão final a ser anunciada em outubro.

O repórter de esportes da BBC Alex Capstick, que está em Lausanne, afirmou que a disputa pela sede olímpica de 2016 “está sendo descrita como uma das mais concorridas da história”. Na campanha entraram até mesmo dois presidentes: o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o americano Barack Obama.

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Autoridades da França e Brasil descartam atrito por autópsias

Peritos franceses estão participando como observadores nas autópsias realizadas no Brasil em vítimas do acidente com o avião da Air France, apesar da queixa de que um profissional francês teve acesso negado, disseram autoridades da França e do Brasil nesta quarta-feira.

Paul-Louis Arslanian, chefe da investigação do acidente com o avião que fazia o voo AF 447 (Rio-Paris), se declarou descontente nesta quarta pelo fato de um patologista francês não ter obtido permissão para tomar parte nas autópsias realizadas no Brasil nos corpos recuperados após a tragédia.

Autoridades brasileiras e francesas no Brasil, no entanto, afirmaram que a cooperação entre os dois países tem funcionado bem. A investigação da queda do Airbus A330, que decolou do Rio com 228 pessoas a bordo no dia 31 de maio, está a cargo da França.

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Zélia Duncan expõe “lado C” em novo trabalho

Aos 44 anos, Zélia Duncan se diz uma artista que não dá “tapinha nas costas” de seu público. “É claro que eu quero, como qualquer outro músico, que as pessoas gostem do que vão ouvir. Mas também quero que saibam que não as estou subestimando”, afirma a cantora.

É esta a proposta que tenta manter no novo disco: diz não seguir “nem lado A nem B, mas, quem sabe, um C”, o que inclui ter desde um produtor pop, o músico John Ulhoa, do Pato Fu, até uma canção de Itamar Assumpção (1949-2003), compositor da vanguarda paulistana já frequente no repertório de Zélia.

Para ela, seu oitavo álbum, “Pelo Sabor do Gesto”, que sai agora pela Universal, é também “mais leve” que os anteriores.

De fato, ao contrário de “Eu Me Transformo em Outras”, em que interpretou o repertório de mestres como Tom Jobim e Dorival Caymmi, e de “Pré-Pós-Tudo-Bossa-Band”, no qual gravou, entre outras, quatro canções de Assumpção e um choro do maestro Guerra Peixe (1914-1993), o novo álbum tem o que Zélia chama de frescor, que ela atribui ao trabalho de Ulhoa.

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Roteiro do São João: Caatiba e Itambé

Repórter Diêgo Gomes
Às 14:20

Tirana Seca será uma das atrações em Caatiba

Diversas cidades do sudoeste da Bahia vão estar promovendo os festejos de São João.

Em Caatiba a festa vai ocorrer de 20 a 23 de junho com bandas regionais, como por exemplo Krakes do Forró, Canários do Reino e Tirana Seca. Ja no dia 17 de julho, o São Pedro será comemorado no distrito de Icaraí.

Itambé – Outro município que já prepara a festa de São João é Itambé. De 20 a 23 de junho, atrações como a banda Caviar com Rapadura, banda Domínio e Forró Danado de Boma vão cantar na praça San Filli e no distrito de Catolezinho.

Já nos dias 26 a 28, o distrito de São José do Colonia é que receberá os festejos do município.

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Assassinato no bairro Guarani

Réporter Diêgo Gomes
Às 12:15

Um rapaz de 22 anos foi morto na Travessa São Roque, bairro Guarani, em Vit´roai da Conquista,  às 21h, de ontem. Marcelo de Souza Almeida foi atingido por quatro tiros na região do tórax e pescoço. A Polícia Civil já está investigando o crime e suspeita que dois jovens efeturam os tiros.

Cardeal defende liberdade religiosa na China

O bispo emérito de Hong Kong, cardeal Joseph Zen, afirmou em uma entrevista à agência AsiaNews que agora “não é momento para a Santa Sé e a Igreja chinesa aceitarem algum compromisso com Pequim”, e sim para colocar em prática os ensinamentos da carta que o papa Bento XVI enviou aos católicos chineses em 2007 e defender a liberdade religiosa.

“Agora chegamos a um ponto que não é mais possível aceitar um compromisso, como era feito antes. É hora de começar uma nova fase, e é a carta do Papa aos católicos chineses que deve marcar este novo início”, defendeu o cardeal, que atualmente leciona em seminários do país.

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Opinião: O Brasil, a crise, e a cúpula dos Brics

Durval de Noronha Goyos

Realizou-se na terça-feira, dia 16 de junho de 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia, a primeira reunião de cúpula do grupo denominado pelo acrônimo Brics, composto pelas iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China, países que conjuntamente hoje detém nada menos do que 15% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, situado na casa dos US$ 60 trilhões, e que impulsionam o crescimento mundial. Atenderam os presidentes Dmitry Medvedev, da Rússia, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Hu Jintao, da China, e o primeiro ministro Manmohan Singh, da Índia.

A agenda da cimeira buscou unificar posições entre aqueles países, líderes mundiais dentre as economias em desenvolvimento, para uma cooperação mais eficaz nos diferentes foros internacionais, tendo em vista os efeitos da crise econômica e financeira que comprometeu o modelo neoliberal de longa data patrocinado pelas economias falidas dos Estados Unidos da América e de um grupo de seus tradicionais estados-clientes.

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