A carga tributária brasileira – somando impostos federais, estaduais e municipais – teve participação de 38,45% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2009, frente a 38,95% do mesmo período do ano passado, com queda de 0,5 ponto percentual, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado nesta quarta-feira (17). Segundo a entidade, foi a primeira queda desde 2006.

No entanto, em números absolutos, o valor teve aumento, passando de R$ 259,22 bilhões no ano passado para R$ 263,22 bilhões agora, com acréscimo de R$ 4 bilhões. A pesquisa do IBPT mostra que, dos tributos arrecadados, o montante federal teve recuo de R$ 0,55 bilhão, enquanto as taxas estaduais e municipais aumentaram R$ 4,24 bilhões e R$ 0,30 bilhão, respectivamente.

Em comunicado o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirmou que “tradicionalmente, é no primeiro trimestre de cada ano que a arrecadação atinge seu maior nível, em virtude da menor atividade econômica, aliada ao grande número de tributos cobrados nos primeiros meses do ano, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU, além do recolhimento de tributos referente dezembro do ano anterior, como ICMS, PIS e Cofins”.

Altas e baixas
Entre os impostos que recuaram, o que mostrou a maior queda foi a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 3,22 bilhões. Na sequência vem o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 2,14 bilhões, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre combustíveis, com R$ 1,87 bilhão.

Entre os que mais subiram, maior alta foi registrada na cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com ganhos de R$ 4,70 bilhões. Também tiveram aumento as taxas estaduais, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), totalizando R$ 2,32 bilhões.

O estudo destaca ainda a elevação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), que foi responsável pela arrecadação de R$ 1,87 bilhão.
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