O governo do presidente cubano Raúl Castro autorizou nesta segunda-feira os cidadãos cubanos a ter mais de um emprego, por meio de um decreto aprovado pelo Conselho de Estado, segundo informou a nota oficial divulgada pela imprensa.

A regularização da jornada dupla possibilita que os trabalhadores, após cumprirem com seus deveres em um cargo, possam desenvolver uma outra função, com mais um contrato de trabalho formal e receber salários correspondentes aos dois empregos.

“Desses contratos, um será considerado como o principal, que é o primeiro assumido pelo trabalhador, e o outro, adicional”, informou o comunicado.

Porém, o novo decreto não se aplica para os quadros de funcionários, técnicos e profissionais da saúde, pesquisadores, professores e auditores, exceto para exercer cargos docentes, de investigação científica ou mediante aprovação oficial.

Os estudantes dos níveis médio e superior, com idade para trabalhar, poderão ter empregos com tempo determinado, expediente parcial e que não prejudiquem sua formação profissional ou escolar.

O decreto do dia 26 de junho, “além de eliminar as proibições, ratifica a vontade estatal de estimular as forças produtivas, possibilitar o aumento de admissões, assim como contribuir para que o trabalho se torne a principal fonte de satisfação das necessidades materiais e espirituais com independência”, explicou a nota.

Há quase um ano, durante sessão parlamentaria, o presidente adiantou que estudava a possibilidade de regularizar a jornada dupla. Atualmente, a média salarial em Cuba é cerca de US$17.
ANSA