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:: 20/ago/2009 . 23:15

Processo é arquivado e ‘Máfia do Apito’ termina sem punidos

Quatro anos após vir à tona, o escândalo da ‘Máfia do Apito’ chegou ao fim nesta quinta-feira sem nenhum réu punido judicialmente. Depois de ser adiada sucessivamente, a decisão sobre o caso ocorreu com os desembargadores votando pelo arquivamento do processo.

Nesta quinta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Christiano Kuntz, que anteriormente havia pedido o adiamento da decisão, concordou com Fernando Miranda e Francisco Menin de que não há na legislação brasileira um artigo que enquadre o caso e também decidiu pelo arquivamento do processo.

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Brasil registra 1º caso de desapropriação de terras por prática de crime ambiental

A União desapropriou nesta quinta-feira, pela primeira vez na história do País, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988. A desapropriação da Fazenda Nova Alegria, localizada no município de Felisburgo (MG), região do Vale do Jequitinhonha, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A medida atende a uma reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Nunca conseguimos desapropriar nenhuma área por consequência da prática de crime ambiental pelos proprietários. Esta é a primeira vez que isso acontece”, afirma o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais, Gilson de Souza.

Segundo ele, 90% dos imóveis que estão na fase de vistoria ou aquisição pelo Incra em Minas Gerais têm problemas ambientais. “Com essa decisão, a sociedade será beneficiada porque vislumbra a possibilidade de os proprietários de terras passarem a respeitar mais as leis que visam à preservação do meio ambiente”, avalia. “A bandeira do meio ambiente está colocada. Não podemos permitir que os crimes ambientais continuem sendo cometidos impunemente”, completa.

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Secretaria de Justiça pretende entregar Penitenciária de Conquista em junho de 2010

Repórter Diêgo Gomes
Às 18:58

O governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos(SJCDH) informou na tarde dessa quinta-feira que a Penitenciária de Vitória da Conquista, em Saquinho, distante 11Km do centro urbano da cidade e 16 Km de Barra do Choça.

Desde 2003 foi assinado um acordo entre o governo do Estado com o governo Federal, porém às obras começaram apenas em 2009 e o investimento é de R$ 17 milhões. Com capacidade para 466 vagas, a penitenciária terá 77 celas, com capacidade para abrigar seis presos em cada uma, sendo quatro celas individuais.

Jequié – Os condenados em Vitória da Conqusita e região são levados para cumprir a pena no município de Jequié, distante aproximadamente 150 Km de Conquista. Após a inauguração, marcada para acontecer em junho de 2010, os condenados poderão cumprir a pena na cidade.

Apenas três “brasileiros” convocados para os jogos das eliminatórias

Repórter Diêgo Gomes
Às 18:01

O técnico Dunga da Seleção Brasileira divulgou nessa tarde a convocação para os jogos válidos pelas eliminatórias da Copa 2010, contra Argentina e Chile, este último em Salvador. Dos 22 convocados, apenas três jogadores atuam no Brasil.: o goleiro Victor – Grêmio, Miranda, zagueiro do São Paulo e o atacante Adriano(foto) que atua no Flamengo.

Adriano – a última partida que o Imperador atuou pela seleção foi em fevereiro contra a Itália. Na convocação seguida também foi chamado não ficou no banco de reservas.

Zélia Duncan chega hoje a Vitória da Conquista

Da redação
Às 17:00

A cantora Zélia Duncan chega essa tarde a Vitória da Conquista. “A espera é difícil, mas eu espero cantando”, disse Duncan ainda no aeroporto de Salvador, esperando o voo para o centro da música na Bahia esse final de semana.

A cantora pop é uma das quatro atrações da primeira noite do Festival de Inverno Bahia, que apresentará ainda Mart’nália, Natiruts e O Teatro Mágico.

Festival confirmado – o Ministério Público, através da Promotora Carla Medeiros dos Santos, ingressou com uma ação na segunda-feira com o pedido de cancelamento do evento. Pórem o juiz da 4ª Vara Cível, Léo Cerveira indeferiu o pedido.

Anúncio ‘high tech’ colocará vídeo em revista impressa

A novidade é uma arma de marketing pioneira lançada pela rede de TV americana CBS e pela fabricante de refrigerantes Pepsi – um micro-chip contendo cerca de 40 minutos de áudio e vídeo que será incluído nas páginas da revista impressa Entertainment Weekly a partir do mês que vem.

O chip de 2,7 milímetros de espessura, com uma tela LCD de resolução de 320 x 240, começará a rodar assim que o leitor virar a página do anúncio.

Com um toque, será possível assistir a trechos de seriados novos e consagrados da CBS – como a comédia Two and a Half Men e o policial NCIS: Los Angeles – e um anúncio da Pepsi para promover seu novo refrigerante diet “para homens”.

A tecnologia, desenvolvida pela empresa Americhip, de Los Angeles, é a mais nova aposta dos marketeiros para fisgar um público cada vez habituado ao uso das novas tecnologias. “A melhor maneira de ‘provar’ nossos novos programas é ver trechos, e isso nunca foi possível em um anúncio impresso”, disse o presidente do CBS Marketing Group, George Schweitzer.

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Homem é preso pela PRF após atirar em irmãos na BR-116

Da redação
Às 14:01

tentativa_assassinatoA Polícia Rodoviária Federal prendeu hoje pela manhã, às 10h45, Antônio Queiroz, também conhecido com cabeludo, no Km 835 da BR-116, acusado de atirar em dois irmãos e em um vizinho.

Segundo a PRF, o acusado, natural de Milagres/Ba, conduzia um Mercedes Benz 1318, placa JTA-5516, foi detido após ser cercado pelos policiais próximo a estrada dos Campinhos, denominada de Jadiel Matos.

O acusado foi levado par ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) e responderá por tentativa de homicídio e porte ilegal de armas, já que foi detido com uma espingarda calibre 12.

Mudança climática afetará pobres de país em desenvolvimento

Dnocs vai assumir perfuração de poços artesianos na Bahia

O Ministério da Integração Nacional estabeleceu na Bahia o programa de Implantação de Pequenos Sistemas de Abastecimento D’Água, baseados na perfuração e instalação de poços profundos. As obras serão feitas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) no estado, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).

Os poços artesianos são uma forma eficaz e econômica de atender as populações que habitam a região semiárida, afetada frequentemente pelas secas prolongadas. O fortalecimento dessa infraestrutura hídrica visa ao consumo humano e animal, além de contribuir para a pequena produção agrícola e a piscicultura local.

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Opinião: Os fundamentos de uma legislação democrática de imprensa

Pedro Estevam Serrano

O governo federal promoverá em dezembro conferência nacional com o fito de debater as questões relativas à mídia e à comunicação social em nosso tempo. A par deste evento tramita no Congresso Nacional projeto de uma nova legislação democrática de imprensa.

Os que postulam contrariamente à produção de uma legislação específica para regulação da atividade de imprensa e de noticiário em rádio e televisão esgrimam com o argumento de que a ditadura militar utilizou-se de lei específica de imprensa como um dos seus mecanismos de cerceamento ao direito de expressão e de informação durante o nefasto regime.

È inegável que a ditadura criou legislação de exceção de imprensa para controlar a circulação de informações públicas durante o período autoritário, mas tal fato não serve de supedâneo logicamente razoável à afirmação de que qualquer regulação da atividade de imprensa seja de plano também autoritária e cerceadora.

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Guanambi e Teixeira de Freitas com Fóruns da Justiça em construção

Repórter Diêgo Gomes
Às 09:36

Após o Tribunal de Justiça da Bahia licitar a construção do novo Fórum da Comarca de Guanambi, às obras foram iniciadas com a presença do juiz João Batista Pereira Pinto e vários servidores.

Localizado na avenida Castelo Branco, perto do centro administrativo do municipio e próximo ao Fórum Eleitoral e Varas do Trabalho, o novo Fórum terá capacidade para abrigar sete varas, com a possibilidade de implantar outras três nos próximos anos.

A expectativa é que a construção do imóvel, com área de 1,7 mil metros quadrados, seja concluída até o final de 2009 e logo em seguida inaugurado.

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FBF sorteia três árbitros conquistenses para rodada do Intermunicipal

Repórter Diêgo Gomes
Às 08:48

Rosalvo apita partida em Coaraci

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou a arbitragem para os 27 jogos da quarta rodada rodada do Campeonato Intermunicipal 2009, que acontecerá no próximo domingo, todos com início às 15h.

Na lista divulgada, três árbitros conquistenses vão atuar no fim de semana. O primeiro é João Albertino dos Santos Filhos, que apitará o confronto entre Ipiaú x Itagibá, no estádio municipal de Ipiaú.

Para a partida de número 18 entre Coaraci e Itabuna, o juiz da partida será Rosalvo da Silva Mota. A partida será realizada no estádio municipal de Coaraci. Já Ademir Moreira Nunes, vai apitar o jogo de número 23 entre Riacho de Santana e Paratinga, no estádio municipal de Riacho de Santana.

Inscrições para Festival de Música da Bahia estão abertas

Repórter Diêgo Gomes
Às 07:57

festivaldemusicaA Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(UESB) abriu às inscrições para o VII Festival de Música da Bahia – Edição Nacional – até o próximo dia 01 de setembro.

Segundo o regulamento o FMB 2009 “é um festival de composições inéditas, voltado a todos os gêneros e estilos da música popular brasileira e tem como objetivo fazer o intercâmbio e troca de experiências entre músicos, compositores, intérpretes, poetas e artistas”.

Cada candidato poder inscrever até duas músicas, que deverá ser encaminhado no formato mp3 ou wma, com a(s) letra(s) preferencialmente cifrada(s).

Vinte q quatro músicas serão selecionados e concorrerão em duas etapas eliminatórias (24 e 25/09) e uma final (26/09). Todas realizadas no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, sempre às 20h.

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