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:: 1/set/2009 . 20:26

Em meio a escândalos, Senado vai aumentar salário de servidores

Sem alarde, a mesa diretora do Senado aprovou o projeto que permite à Casa reajustar os salários dos servidores a partir de 1º de julho de 2010. A proposta prevê ainda a atualização do plano de carreira dos servidores do Senado, que será discutido pela instituição até o fim do ano. As informações são do jornal Zero Hora.

O projeto saiu do papel no último dia previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para propostas que tratem de despesas de pessoal. Segundo a LDO, os gastos referentes ao reajuste de servidores só podem ser incluídos no Orçamento de 2010 se estiverem em tramitação no Congresso até 31 de agosto deste ano. Se a Mesa não autorizasse a discussão dos reajustes ontem, somente no ano que vem a Casa poderia rediscutir os vencimentos dos servidores.

Segundo o Zero Hora, os integrantes da Mesa não chegaram a se reunir oficialmente, mas autorizaram a aprovação do texto. Na justificativa do projeto, a cúpula da instituição afirma que o objetivo é autorizar a Mesa Diretora a adequar o plano de cargos e salários “às modificações estruturais em curso” – sem dar detalhes do percentual que poderá ser acrescido aos vencimentos dos diretores.
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Reajuste do mínimo terá impacto de R$ 8 bi no orçamento

O impacto do salário mínimo no Orçamento de 2010 será de aproximadamente R$ 8 bilhões se for considerado o novo aumento previsto para o ano. A informação é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

Ele apresentou nesta terça-feira, 1º, cálculos que mostram que para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto chega a R$ 196,4 milhões, e a cada 1% de aumento, chega a R$ 913,1 milhões. O reajuste foi calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado.

Embora, na proposta, o salário mínimo tenha sido elevado de R$ 465 para R$ 505,90, Paulo Bernardo lembra que nesses casos o valor deve ser arredondado para cima no Congresso Nacional. O Projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2010 foi entregue na segunda-feira, 31, à noite ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). O prazo para a entrega é o último dia de agosto.
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Contra Argentina caseira, Brasil se prepara para nova batalha de Rosário

A seleção brasileira se prepara para uma nova batalha de Rosário, no sábado, às 21h30m (de Brasília), no Gigante de Arroyito. O duelo, que normalmente acontece em Buenos Aires, foi transferido para a cidade a pedido do técnico Diego Maradona, que também solicitou uma grama baixa e o campo molhado para dificultar a vida dos brasileiros. Apenas cinco metros separam a arquibancada do gramado.

– Espero um jogo bem pegado, e precisamos aproveitar os espaços que eles oferecerem. É um clássico que envolve muita rivalidade. E se fala muito também. Mas tudo se resolve em campo. A Argentina vai vir para cima do Brasil pela necessidade que ela tem de vencer. É um campo pequeno e a seleção está preparada para tudo. É uma partida que todo jogador gosta de jogar – disse Luís Fabiano, que tem sete gols nas eliminatórias e já enfrentou três vezes a Argentina, com uma vitória e dois empates.

A Argentina tem a segunda melhor campanha como mandante destas eliminatórias. São cinco vitórias e dois empates jogando em casa, o que significa um aproveitamento de 81%. A força dos nossos hermanos com o apoio da torcida pode ser comprovada ao comparar com a campanha como visitante. Dos 21 pontos disputados em casa, os argentinos conquistaram 17. Já atuando na casa do adversário, o time comandado por Maradona só ganhou cinco dos 21 pontos em jogo (vitória sobre a Venezuela, empate com Brasil e Peru, e derrotas para Equador, Bolívia, Chile e Colômbia).
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Polícia encontra faca que pode ter sido usada para matar ex-ministro do TSE

A Polícia Civil afirmou nesta terça-feira ter localizado a possível faca usada na morte do ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) José Guilherme Villela, 73, encontrado morto na noite de ontem (31) com 32 ferimentos de facadas em seu apartamento.

Segundo a delegada Martha Vargas, titular do 1º DP, a faca estava em um pia e apresentava manchas de sangue. Ela ainda afirmou que a faca apresentava características compatíveis com os ferimentos encontrados no ex-ministro, sua mulher e na empregada. A arma deve passar por perícia.

Os corpos dos três foram encontrados pela neta do ex-ministro, que acionou a polícia. O corpo do ex-ministro tinha 32 marcas de facadas e estava em estado avançado de decomposição, assim como os corpos da mulher dele, Maria Carvalho Villela, e de Francisca.
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Adusb realiza Seminário na Uesb

Por Poliana Bomfim

Nesta quinta-feira, 3, a Associação dos Docentes da Uesb (Adusb) realiza o seminário “Movimento Docente e o futuro da Uesb”, no Teatro Glauber Rocha, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Os temas a serem discutidos são relacionados à federalização, regionalização, desmembramento, autonomia e cortes no orçamento da instituição.

O evento começa pela manhã, às 9h, com a mesa “Autonomia e Financiamento das Universidades”. Já no período da tarde, a partir das 15h, será discutido no Fórum das AD’s (Associação dos Docentes das Universidades Estaduais Baianas) “Rumos do Movimento Docente: Perspectiva de Greve”.
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Redução do IPI sobre carros custou R$ 559 mi no 1º semestre

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, estima que o custo da desoneração de IPI sobre automóveis no primeiro semestre de 2009 foi de R$ 559 milhões. Esse volume representa a diferença entre o volume de tributos que o governo deixou de arrecadar (R$ 1,817 bilhão) e a elevação de receita com outros tributos federais (R$ 1,258 bilhão). A lógica é que, à medida que a redução do IPI estimulou o avanço das vendas, cresceu a receita do governo com outros tributos que incidem sobre a cadeia produtiva. São eles o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto de Renda Retido na fonte (IRRF), Imposto sobre Importação (II) e o IPI que incide sobre a cadeia (excetuando-se, portanto o IPI de automóveis).

Para chegar a essa conclusão, o Ipea considera que a desoneração da indústria automobilística com o IPI foi responsável por 13,4% das vendas de automóveis e comerciais leves. Ou seja, das 1,422 milhão de unidades vendidas de janeiro a junho deste ano, 191 mil teriam sido garantidas pela redução do IPI. Essa estimativa foi feita a partir da “diferença entre as vendas previstas pelo modelo com os preços vigentes e as vendas com preços hipotéticos que vigorariam caso não tivesse havido a desoneração”.
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Detran vai implantar Sistema de Identificação Digital

Por Poliana Bomfim

Através da publicação da Portaria nº 1468, nesta terça-feira, 1º, no Diário Oficial, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) vai implantar o Sistema de Identificação Digital Tecnológico (SIDTECH).

O objetivo do DETRAN é monitorar a frequência dos candidatos à habilitação nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no início, intervalo e final das aulas teóricas e práticas.

A princípio, o Sistema será implantado nos centros de formação localizados nos entornos da cidade de Alagoinhas.

Limite de velocidade é reduzido em trecho da BR-324 a partir de hoje

A partir desta terça-feira (1º), os motoristas que passarem pela BR-324 devem prestar atenção aos novos limites de velocidade da rodovia e à fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ficará mais intensa. No trecho entre o km-620 (Estação Pirajá) e o km-625 (Acesso Norte), o limite de velocidade caiu de 100 km/h para 80 km/h, devido ao grande número de acidentes.

A redução foi determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no dia 27 de julho. Porém a PRF adverte que nem todos os outros trechos da rodovia têm o limite de 100 km/h e recomenda que os motoristas observem as placas que estabelecem a velocidade. As multas variam de R$ 85 a R$ 574.
Correio

Abertas as inscrições do ProJovem Urbano

Por Poliana Bomfim

Começaram as inscrições para participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano). 19.200 vagas são oferecidas a 57 municípios baianos, em que jovens e trabalhadores entre 18 e 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, ou seja, que não passaram da 8ª série, podem se inscrever.

Na Bahia, o Programa oferece 11 cursos com duração de 18 meses e ministrados em um turno. Dentre os cursos estão Agro-extrativismo, Alimentação, Construções e Reparos I, Construções e Reparos II, Joalheria, Metalmecânica, Saúde, Turismo e Hospitalidade e Vestuário. Os beneficiados receberão ainda uma bolsa-auxílio de R$100 mensais.

Para realizar a inscrição, que vai até o dia 20 de setembro, os interessados devem se dirigir a Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, na Avenida Bartolomeu de Gusmão, antigo Cemae, apresentando a Carteira de Identidade. Os que possuirem o histórico escolar também devem apresentá-lo no ato da inscrição. As aulas estão previstas para iniciar em 1º de outubro.

Câncer no intestino é causado pela má alimentação

Site da prefeitura de Barra do Choça divulga encontro do PP, partido do prefeito

Por Diêgo Gomes

Um dos princípios basilares da administração pública é o da impessoalidade.

Que segundo o Celso Antônio Bandeira de Mello, impessoalidade “traduz a idéia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou detrimentosas… O princípio em causa não é senão o próprio princípio da legalidade ou isonomia”.

Porém de maneira benéfica, o site institucional da Prefeitura de Barra do Choça, distante 27 Km de Vitória da Conquista, parece ter desrespeitado escancaradamente esse princípio. Pois, no último sábado, ocorreu um encontro do Partido Progressista, partido do prefeito Oberdan Rocha, e uma matéria do encontro, inclusive com fotos pode ser vista no site.

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