Sem alarde, a mesa diretora do Senado aprovou o projeto que permite à Casa reajustar os salários dos servidores a partir de 1º de julho de 2010. A proposta prevê ainda a atualização do plano de carreira dos servidores do Senado, que será discutido pela instituição até o fim do ano. As informações são do jornal Zero Hora.

O projeto saiu do papel no último dia previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para propostas que tratem de despesas de pessoal. Segundo a LDO, os gastos referentes ao reajuste de servidores só podem ser incluídos no Orçamento de 2010 se estiverem em tramitação no Congresso até 31 de agosto deste ano. Se a Mesa não autorizasse a discussão dos reajustes ontem, somente no ano que vem a Casa poderia rediscutir os vencimentos dos servidores.

Segundo o Zero Hora, os integrantes da Mesa não chegaram a se reunir oficialmente, mas autorizaram a aprovação do texto. Na justificativa do projeto, a cúpula da instituição afirma que o objetivo é autorizar a Mesa Diretora a adequar o plano de cargos e salários “às modificações estruturais em curso” – sem dar detalhes do percentual que poderá ser acrescido aos vencimentos dos diretores.

Já a Câmara se prepara para votar entre hoje e amanhã dois projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o do procurador-geral da República, provocando um efeito cascata que elevará os gastos públicos em pelo menos R$ 156,2 milhões por ano. Também está na fila uma proposta que equipara os salários dos delegados da Polícia Civil nos Estados aos dos promotores de Justiça, provocando desequilíbrio nas contas estaduais.

O aumento para os ministros do Supremo e procurador-geral desencadeia reajuste de vencimentos para todo o Judiciário e o Ministério Público. O impacto foi calculado pelo próprio Judiciário, com base no reajuste dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil, previsto inicialmente para valer a partir de 1º de janeiro de 2007. Como o texto não foi votado, há uma tentativa de subir o valor agora para R$ 27,7 mil, o que significaria impacto ainda maior nos cofres públicos.
JornaldoBrasil