setembro 2009
D S T Q Q S S
« ago   out »
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  


Opinião: Zelaya e o “Samba do Criolo Doido”

Josué Maranhão

Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo como ficou conhecido, nos anos cinquenta e sessenta, o jornalista Sérgio Porto, jamais poderia ter imaginado que, passadas poucas décadas, na vida real ele teria muito mais argumentos para usar na sua fantasia, o Samba do Criolo Doido.

Ao contrário das paródias que criou, imaginando situações absurdas, como o casamento da princesa Leopoldina com Tiradentes, ou o próprio Joaquim José proclamando-se Dom Pedro II, na via real atual o jornalista encontraria material abundante para suas alegorias.

Bastaria, para tanto, alinhar os militares hondurenhos, o falastrão Chávez, o alucinado Manuel Zelaya e, infelizmente, para tristeza dos brasileiros, o presidente Lula. Os personagens reais vivenciaram uma situação absurda, que ainda perdura e não se pode ter idéia quando vai terminar.

O então presidente de Honduras, o latifundiário Zelaya, madeireiro e rico empresário, conhecido pelo posicionamento direitista, vendeu-se ao sargentão Chávez, a troco de migalhas. No pacote, todavia, Chávez incluiu uma cambalhota para a esquerda, alinhando-se Zelaya com a revolução bolivariana.

A moeda de maior valia, no entanto, foi o roteiro que Chávez traçou, massageando o ego do presidente hondurenho com a idéia de sua perpetuação no poder. A partir daí Zelaya, em surto alucinógeno, tramou a convocação de um plebiscito destinado a alterar a Constituição daquele país, , permitindo-lhe reeleger-se. Seria mais um fantoche de Chávez, seguindo os exemplos de Morales e Rafael Correa.

Surgindo o bloqueio dos poderes Judiciário e Legislativo hondurenhos, inviabilizando a realização do plebiscito, o caminho mais fácil a trilhar teria sido o reconhecimento, pela Corte Suprema de Honduras, do intento golpista e flagrantemente inconstitucional da atitude de Zelaya. Ante o ato de desobediência, por força de decisão judicial poderia ter sido destituído do cargo e, se resistência houvesse, viável seria a sua prisão.

O enredo do Samba do Criolo Doido, no entanto, baratinou de vez, quando os militares meteram as patas, invadiram a residência presidencial, colocaram armas na cabeça de Zelaya, obrigando-o a viajar para o exterior, ainda trajando somente o pijama.

Aí concretizou-se o golpe. Os militares, dando vazão ao autoritarismo que, tudo indica, ser inato, puseram tudo a perder.

Forneceram de mão beijada a Chávez e aos seus seguidores os argumentos mais desejáveis, com a consumação do golpe. Golpe militar, nos moldes em que seguidamente foram derrubados chefes de Estado e de Governo, notadamente nas Américas Central e do Sul, no século passado.

A repercussão foi a maior imaginada, transformando Zelaya em vítima, destituído do poder mediante golpe.

Depois de tudo isso, desenhada e encenada a chanchada, o que ninguém imaginava é que o governo brasileiro caísse na esparrela e se envolvesse até a raiz dos cabelos no imenso quiproquó.

Foi a deixa para o boquirroto Chávez jogar a casca de banana em que o presidente Lula escorregou e, por incompetência e omissão do Ministério das Relações Exteriores, o deixasse sob o controle do seu mentor em assuntos internacionais, o seu famoso “Assessor Obceno”, títere do sargentão venezuelano.

A esta altura do campeonato, o que se pode imaginar como final da palhaçada? Tudo é viável.

O governo brasileiro permitiu que o alucinado Zelaya, que a todo momento vê fantasmas ameaçando-o, tentando controlar a sua mente, ou envenenando-o com um misterioso gás, acompanhado do seu séquito, se alojasse na Embaixada do Brasil.

Foi o que Chávez tramou e o presidente Lula não viu a armadilha.

Agora, à falta de uma definição que se coadune com o direito internacional, o Itamaraty, com a batata quente queimando-lhe as mãos, inventou uma situação esdrúxula, anunciando que Zelaya é um “abrigado”. Ora, no Direito Internacional não se conhece a figura de abrigado, mais apropriado para designar aquele que, literalmente, se interna em um abrigo.

Não é o caso da Embaixada do Brasil em Honduras. Também não pode ser, juridicamente, apelidado de refugiado. Para tanto deveria estar em território brasileiro e aí ser acolhido como refugiado, nos moldes do que ocorreu com o bandido assassino italiano que Tarso Genro, em surto paranóico, viu um perseguido político.

Tornou-se inviável também, considerar Zelaya como asilado político. Aliás, mais do que ninguém, a nata dos políticos brasileiros que militavam na década de sessenta vivenciou a situação própria do asilado. Sabem eles muito bem o que é asilo político, situação em que muitos viveram durante a ditadura brasileira.

Ninguém conhece melhor as regras pertinentes ao asilo do que o Itamaraty. Sabe, sem dúvidas, por exemplo, que o Brasil é signatário da Convenção de Caracas sobre asilo diplomático, de 1954, inserta no regramento jurídico brasileiro através do Decreto 42.628, de 1957.

Ora, a Convenção que o Brasil, espontaneamente adotou, prevê expressamente que o asilo será concedido em casos extremos, permitindo-se o acolhimento e permanência do perseguido político em dependências de embaixadas ou outras representações diplomáticas. Há, no entanto, um condicionamento: será apenas pelo tempo estritamente necessário para que o asilado seja retirado do seu país e levado para o país que o acolheu.

Na barafunda atual, Zelaya permanece ocupando a Embaixada do Brasil com toda a sua laia, não cogita de sair, nem o governo brasileiro entende que a regra do direito internacional deve ser respeitada.

Tal respeito consistiria na adoção imediata de duas providências indispensáveis, a cargo do Itamaraty: providenciar a saída, de forma segura, do “asilado” para o Brasil e, enquanto permanecer na Embaixada, ficar absolutamente impedido de fazer manifestações políticas, inclusive o proselitismo e a incitação à baderna que tem feito.

A permissão para que o “abrigado” atue politicamente, dirigindo-se aos seus seguidores, através de discursos, entrevistas e outras manifestações, pode muito bem caracterizar uma interferência indevida do governo brasileiro em assuntos internos de Honduras.

Não é difícil que se chegue a tal extremo, principalmente depois que o governo empossado pelo golpe militar deu um ultimato ao governo brasileiro para definir a tipificação jurídica em que se enquadra a situação de Zelaya, na Embaixada do Brasil.

Recusando-se o governo brasileiro a tomar conhecimento do ultimato, tudo é viável admitir. Inclusive uma invasão das dependências diplomáticas do Brasil, sob o argumento de que lá está alojada uma pessoa contra quem existe um mandado de prisão, não identificado pelo Brasil como asilado político.

O certo é que, com toda a palhaçada que se tem assistido, vivo fosse, Stanislaw Ponte Preta teria amplo material para sua coluna jornalista. E até para escrever nova letra para o seu ‘Samba do Criolo Doido”, desta vez esquecendo a princesa Leopoldina, Tiradentes, Dom Pedro II e os demais personagens que usou.

De imaginários, agora os personagens e protagonistas estão aí vivos, alguns até saudáveis, exceto aqueles acometidos de grave moléstia psicótica.

1 resposta para “Opinião: Zelaya e o “Samba do Criolo Doido””

  • RGS disse:

    Pleno acordo com o texto acima.Quanto ao Chaves, deve prever a sua posição, diante de colegas tão expertos – O imperador “bolivariano”, a determinar os destinos das demais nações na América do Sul.

Deixe seu comentário



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia