Época

A ideia de extinguir o Tratado de Quioto – proposta pela Austrália e apoiada pelo Japão e pelos EUA – marcou o término da última reunião mundial para definir estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas, nesta quinta-feira, em Bancoc, na Tailândia.

A reunião foi coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e contou com a participação de representantes de 190 países. A justificativa para a proposta de acabar com o Tratado é que ele não foi eficaz como instrumento de combate às mudanças climáticas. O Acordo de Quioto prevê que as nações ricas reduzam suas emissões de gases que aquecem o planeta em 5%, até 2012, mas nunca contou com o apoio de grandes poluidores, como os EUA.

Outro problema é que ao invés de reduzir as emissões, muitas das nações signatárias do Tratado as aumentaram nos quatro anos de existência. A Austrália propõe que um novo acordo seja estabelecido para substituir o de Kyoto.

O foco da proposta é que as nações ricas não sigam uma meta única de redução de suas emissões de gases que aquecem o planeta, e sim que cada país crie a sua própria meta, seguindo a sua realidade nacional.

A falta de posicionamento dos membros da União Europeia em relação à proposta australiana aumentou o clima de pessimismo ao final da reunião na Tailândia. “O risco é que a pressão americana faça com que mais de dez anos de negociações para definir o Tratado sejam desperdiçados. O acordo de Kyoto precisa ser fortificado, e não descartado”, diz Carlos Rittl, coordenador do programa de mudanças climáticas do WWF-Brasil.

Outro ponto polêmico debatido em Bancoc foram as obrigações das nações em desenvolvimento, como China e Índia, o segundo maior poluidor do planeta. A reivindicação da reuinão na Tailândia era que essas nações também adotem ações obrigatórias para reduzirem suas emissões.

A sugestão foi repudiada pelos emergentes, que alegam que a atual crise climática mundial é fruto da poluição das nações ricas durante sua industrialização. Para esses países, as concessões devem ser feitas principalmente por essas nações, e não pelos países que ainda buscam o desenvolvimento. “O protocolo de Kyoto não é negociável”, disse Yu Qingtai, representante especial da China nas negociações sobre o clima.

“Nós não queremos matar Kyoto, e sim um fortalecimento do Tratado. Isso só pode ser feito pelos países industrializados, com uma meta de 40% de redução até 2020″, afirmou, em entrevista ao jornal inglês The Guardian.

“Sem dinheiro, sem acordo”, o lema encabeçado por países como o Brasil, foi o terceiro ponto polêmico da reunião na Tailândia. A proposta das nações em desenvolvimento é que os países ricos repassem até US$ 200 bilhões por ano para ajudar o planeta nas medidas de mitigação das mudanças climáticas.

Entretanto, muitos países, como os EUA e alguns membros da União Europeia, alegam que o valor é inviável. A ausência de consenso sobre tantos pontos importantes foi vista como um alerta do provável fracasso da próxima rodada de negociações sobre o tratado mundial do clima, que vai ocorrer em dezembro, na Dinamarca.

A última esperança da ONU é que os EUA adotem uma postura mais amigável nos próximos meses. A nação é considerada a maior poluidora do planeta e durante duas décadas recusou-se formalmente a assinar o Tratado de Kyoto. A justificativa americana é que o tratado colocaria em risco o crescimento econômico do país, baseado na queima de combustível fóssil para a geração de energia.

Porém, mesmo apoiando ideias como a da Austrália, os EUA podem não conseguir interferir nas negociações do acordo mundial do clima. Isso porque os americanos ainda não votaram a sua própria lei de combate às mudanças climáticas e estão por isso impedidos de assinar qualquer acordo mundial. “Nós olhamos o protocolo de Kyoto e desde que ele entrou em vigor (2005) não vimos redução nas emissões mundiais. O Tratado não é o suficiente, queremos mais”, disse o porta-voz americano, Karl Falkenberg.

“É muito improvável que os EUA participem de Kyoto, mas estamos trabalhando em um enquadramento legal para que o país integre o esforço mundial de combate ao aquecimento global. Porém, para isso queremos que grandes emissores, como a China, também façam parte desse novo acordo”. A postura americana deve definir o tom das próximas negociações até que seja escrito o texto final, a ser votado na Dinamarca, em dezembro.

A ausência de consenso em Bancoc também demonstrou que o mundo está muito longe de traçar um plano mundial de enfrentamento do aquecimento global. “No melhor dos cenários, vamos chegar em dezembro sem acordo mundial do clima, mas com a possibilidade novas negociações no prazo de seis meses”, diz Rittl, do WWF-Brasil. “No pior dos cenários, entramos em um período obscuro, onde ninguém cede e o mundo vai ter que enfrentar o aquecimento global, já comprovado pela ciência, de forma caótica”.