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:: 28/out/2009 . 21:59

Maior parte das rodovias brasileiras é regular, ruim ou péssima

A maior parte da malha rodoviária federal do país é regular, ruim ou péssima, e mais da metade da sinalização das estradas está na mesma situação. A constatação é da Pesquisa Rodoviária 2009, divulgada esta quarta-feira (28/10) Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Os técnicos da entidade percorreram os 60.784 quilômetros de rodovias federais no país, além de 28.768 quilômetros de rodovias estaduais. De acordo com a pesquisa, 69% dos quilômetros avaliados, entre estradas federais e estaduais, têm situação regular, ruim ou péssima. Nas estradas federais, esse índice chega a 66,9%.

A região Norte é a pior do país em termos de rodovias, com menos quilômetros de estradas e, de acordo com a CNT, 93,7% da malha regular, ruim ou péssima. Dos 9.092 quilômetros percorridos pela entidade na região, apenas 117 quilômetros estão em condições consideradas ótimas. Roraima, Amazonas e Acre são os três piores estados do país quando o assunto é este.

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Governo hondurenho de fato denuncia Brasil na Corte de Haia

O governo de fato de Roberto Micheletti denunciou nesta quarta-feira (28) o Brasil na CIJ (Corte Internacional de Justiça) de Haia por fazer de sua embaixada em Honduras refúgio para o deposto Manuel Zelaya, informou a chancelaria em comunicado.

– O embaixador de Honduras, Don Julio Rendon Barnica, atuando como agente da República de Honduras ante a Corte Internacional de Justiça, entrou com um pedido introdutório contra o Brasil por questões jurídicas relativas a situações diplomáticas e ao princípio de não intervenção nos assuntos que são da competência interna do Estado hondurenho.

Esse passo é considerado como uma “solicitação para iniciar ações” contra o Brasil, como a imposição de medidas cautelares ou a cobrança de uma indenização.

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Ufba divulga locais de prova do vestibular 2010

Por Poliana Bomfim

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) já disponibiliza os locais de prova da primeira fase para os inscritos no vestibular 2010.

As datas da primeira e segunda fases estão marcadas para 15 e 16 de novembro e de 13 a 18 de dezembro, respectivamente.

Clique aqui e veja o seu local de prova.

Órgãos públicos baianos não funcionam nesta sexta

Por Poliana Bomfim

O feriado do servidor público é nesta quarta-feira, 28, mas o feriado foi transferido para a sexta-feira, 30.

Por conta disso, os órgãos públicos estaduais não funcionam nesse dia. Somente os serviços de policiamento e atendimento médico em prontos-socorros e hospitais públicos funcionam normalmente.

Michael Jackson será “rei” das fantasias no Halloween

Tribunal de Justiça condena editora Abril a indenizar Collor

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira, 27, que condenou a editora Abril e o jornalista Roberto Civita a pagar R$ 30 mil ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por ter chamado o ex-presidente de corrupto em uma matéria publicada na revista Veja em 2004.

A informação foi divulgada no site do Tribunal de Justiça, que afirma que de acordo com o processo, Collor alegou que teve honra e imagem maculadas devido à publicação da matéria, na qual ele e mais cinco pessoas são acusados de participarem de um esquema de corrupção batizado como “Esquema PC”.

A reportagem fez referência também à apreensão do computador de seu tesoureiro, Paulo César Farias, pela Polícia Federal, onde havia organograma detalhando como funcionava a estrutura do esquema.

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Congressistas criticam visita de Ahmadinejad ao Brasil

O congressista americano pelo Estado de Nova York, Eliot Engel, disse nesta terça-feira, durante uma audiência no Congresso que está ”desnorteado” com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil, prevista para o próximo dia 23 de novembro.

Engel preside o subcomitê do Hemisfério Ocidental do Congreso dos EUA e é co-líder do Brasil-Caucus, formado por congressistas que defendem uma intensificação nas relações entre Brasil e Estados Unidos. O evento realizado nesta terça-feira, na Câmara dos Representantes, discutiu a presença do Irã na América Latina.

”Quando a Venezuela expande as suas relações com o Irã, eu posso não gostar, mas eu atribuo isso ao presidente (Hugo) Chávez e ao seu sentido distorcido do mundo. Mas quando o Brasil expande sues laços com o Irã, justamente quando o mundo visa lidar com o programa nuclear secreto do Irã, eu fico desnorteado”, afirmou Engel, em suas considerações iniciais, durante o evento desta terça.

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Justiça autoriza bloqueio do FGTS para pagar pensão alimentícia

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que, em caso de atraso de pensão alimentícia, o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser penhorado, ou seja, bloqueado se não houver o pagamento da dívida. A decisão é de junho deste ano.

O FGTS é impenhorável porque é uma verba alimentícia. Mas, de acordo com o STJ, o fundo pode ser usado para pagar pensão alimentícia por essa ser uma verba destinada para manter o sustento e a dignidade. Na decisão, o STJ também permite a penhora do PIS para pagar pensão.

Após o bloqueio do fundo, o juiz, a pedido do credor, emite uma ordem de pagamento, no valor da ação judicial, para a Caixa Econômica Federal, que é a gestora do FGTS, para liberar o dinheiro.

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Opinião: O papel do advogado no Estado Constitucional

Hugo Filardi

Ser advogado é, sobretudo, trabalhar dentro dos limites do ordenamento jurídico e lutar por seu constante aperfeiçoamento. O advogado é o profissional independente que deve atuar de forma coordenada com o Estado para manutenção da ordem jurídica e proteção dos direitos fundamentais. A atuação marginal de advogados que buscam meios para driblar o sistema normativo não pode quebrar o laço indestrutível existente entre a sociedade e a advocacia.

O prestígio do acesso à Justiça está intimamente ligado aos princípios da duração razoável do processo e da efetividade. As últimas reformas processuais seguiram essa tendência e procuraram despertar nos advogados uma maior percepção de que sua atuação é condicionante à perfeita entrega da tutela estatal.

Afinal de contas, a sociedade conta com os advogados para o funcionamento à contento do Poder Judiciário e atribuiu a eles parcela de contribuição na busca de uma tutela cada vez mais efetiva aos postulantes.

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Ingressos para os jogos do Vitória da Conquista já podem ser adquiridos

Por Diêgo Gomes

O Vitória da Conquista vai disputar os dois últimos jogos da primeira fase da Copa Governador do Estado dentro de seus domínios, ou seja, no estádio Lomanto Júnior.

Por conta disso, a direção do clube iniciou às vendas dos ingressos na manhã dessa quarta-feira e com uma promoção: quem adquirir na mesma compra a entrada para as partidas duas partidas, a primeira contrao Vitória e na última rodada contra o Fluminense vai desembolsar apenas R$ 13.

Já o torcedor que preferir comprar apenas o ingresso para o confronto do próximo domingo, ás 17h, pagará R$ 10,00.

Leia também – Vitória da Conquista faz promoção para vender ingressos da Copa Governador

Vitória recebe o Corinthians nesta quarta

Por Poliana Bomfim

Na noite desta quarta-feira, 28, o Vitória enfrenta o Timão, em Salvador, às 20h50, horário baiano.

Para reforçar a animação da torcida rubro-negra contra o Corinthians, três mil pisca-piscas serão distribuídos nas arquibancadas e devem ser acesos no Barradão quando o Leão entrar em campo. É o “Barradão em Chamas”.

O Vitória vem de uma derrota contra o CA Mineiro, no último sábado, por 1 a 0 e tem alguns desfalques: Magal, Willian e Leandro que foram suspensos.

A equipe está na nona posição, somando 44 pontos e busca uma vaga na Sul-americana pela segunda vez consecutiva.

Sem chuva Jânio Arapiranga aquece Tom da Terça

Por Diêgo Gomes

janioarapirangaTodas às semanas dezenas de pessoas param na praça para assistir aos mais variados shows de artistas consagrados na cidade e também de novos talentos.

Ontem, se apresentaram no Tom da Terça, na praça Nove de Novembro, o Coral Canta Conquista, formado de servidores do município, e Jânio Arapiranga.

O Coral, composto só de mulheres com excessão do tecladista, cantou músicas da MPB. Já o cantor e compositor Jânio Arapiranga mostrou ao público seu repertório de canções próprias e também interpretou músicas conhecidas de todos, como por exemplo “Ei Flor”, de Juarildes da Cruz.



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