Os municípios baianos registram os maiores índices de corrupção do País, de acordo com levantamento feito nas inspeções da Controladoria Geral da União (CGU) entre os anos de 2001 e 2004. Os dados foram publicados na tese Efeitos da corrupção em indicadores sociais, do doutorando em ciências sociais pela Universidade Federal de Pernambuco Clóvis Alberto Vieira de Melo.

Ele demonstra como a corrupção dificulta a oferta de serviços sociais, especificamente nas áreas de Educação e Saúde. “Ela é um elemento que interfere, mas não o único”, explica o pesquisador.

Foram 128 desvios de recursos públicos nas 38 cidades investigadas pela CGU na Bahia. A média é de 3,37 casos por município baiano, e São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, lidera o ranking nacional com 11.

Outros municípios baianos recordistas são Itaberaba e Santa Terezinha, com oito casos, e Teofilândia (7). Entre as dez cidades com o maior número de desvios de verba, a Bahia tem sete; o Maranhão, dois; e Minas Gerais, um.

Na média de ocorrências por município, a Bahia é seguida pelo Maranhão (2,76), Alagoas e Amazonas (2), e Sergipe (1,91). Acre tem o menor índice (0,14). A média nacional é 1,37, com 556 municípios considerados.

O pesquisador ressalva que a Bahia não pode ser considerada o Estado mais corrupto do Brasil porque as escolhas dos locais inspecionados pela CGU se dão por sorteio, o que impossibilita a comparação.

O estudo também não leva em conta o volume de recursos desviados, só a quantidade de registros. “A proposta não é analisar estados”, pondera Melo. “O sorteio da CGU leva em conta os municípios com até 400 mil habitantes, o que representa mais de 90% do total”, lembra.

Abandono – A corrupção gera prejuízos para além do esvaziamento dos cofres públicos, de acordo com a tese de Melo, apresentada na última quinta-feira, 29, no 33º encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em Caxambu (MG).

O dinheiro desviado resulta em redução da oferta de serviços sociais. A pesquisa compara os dados da CGU com os índices sociais de educação e saúde do mesmo período e conclui: “Quanto mais corrupção, menos as políticas públicas atingem os objetivos planejados”.

Nas cidades sem desvio de verba, o índice de abandono escolar no ensino fundamental foi de 7,21% em 2004. Nos municípios com quatro casos de corrupção, o número pula para 16,16% – aumento de 124%. O quadro se repete para taxa de reprovação: 14,97% nas cidades sem corrupção e 22,5% nas com quatro casos – 50,6% de incremento.

A Bahia ajuda a comprovar a tese. Além de ter os municípios mais corruptos, o Estado registra a terceira maior taxa de abandono escolar no ensino médio e a quarta maior no ensino fundamental, com 20,9% e 15,2%, respectivamente. Os dados são do Ministério da Educação (2005).
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