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:: 9/dez/2009 . 23:02

Após recursos, OAB divulga a lista dos aprovados no 2º Exame de Ordem

Após a análise dos recursos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (9) a relação de aprovados no 2º Exame de Ordem unificado de 2009. Apenas Minas Gerais não participou do processo unificado. (Clique aqui e veja a lista da Bahia)

Prova
Com duração de cinco horas, a prova prático-profissional, aplicada no dia 25 de outubro, exigia que o candidato redija uma peça jurídica e responda a cinco questões, sob a forma de situações-problema, nas áreas optadas pelos candidatos na inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.

Questão polêmica
O colegiado de presidentes da Comissão de Estágio e Exames das OABs decidiu manter a questão pedida na prova de direito do trabalho aplicada na segunda fase do Exame da Ordem.

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Tomar café não corta efeitos do álcool, indica estudo

Um estudo realizado nos Estados Unidos sugere que tomar café não acaba com os efeitos de uma bebedeira, diferentemente do que diz a crença popular.

Segundo os cientistas responsáveis pela pesquisa, o que o café parece fazer é tornar mais difícil para o alcoolizado perceber que está bêbado. No estudo, da Universidade de Temple, na cidade de Filadélfia, camundongos foram submetidos a ruídos altos e luzes brilhantes, ficando assustados e sendo forçados a seguir por um labirinto para fugir.

Os animais receberam doses de bebidas alcoólicas e cafeína em várias combinações diferentes, e o desempenho deles no labirinto foi comparado ao desempenho de outros ratos que receberam apenas uma solução salina neutra. Os camundongos que receberam doses de álcool aparentaram estar mais relaxados, porém menos capazes de se moverem pelo labirinto para fugir dos sustos.

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MPF propõe ação contra nove pessoas envolvidas na Máfia das Sanguessugas

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso, a 468 km de Salvador, divulgou nesta quarta-feira, 9, o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra nove pessoas envolvidas na “Máfia dos Sanguessugas” (escândalo de corrupção descoberto em 2006 que envolve fraude a licitações, contra a administração pública e lavagem de dinheiro). Os acusados aparecem como responsáveis por irregularidades, entre os anos de 2003 e 2004, no uso de R$ 154 mil do Ministério da Saúde para aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos médicos.

Em nota oficial, o MPF informa que a ação civil pública foi ajuizada na última sexta-feira, 4. Foi solicitado por meio de liminar a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos no esquema. Um dos nomes que aparecem é o da presidente do Centro Comunitário Pedro Batista, Rosália Rodrigues França. A instituição, localizada no município de Santa Brígida, a 424 km de Salvador, recebeu R$ 154 mil do Ministério da Saúde para a aquisição de unidades móveis e equipamentos de saúde.

No entanto, o MPF afirma que depois de terem recebido a verba – liberada por meio de uma emenda parlamentar – a presidente teria se unido com representantes da empresa Planam, entre eles Darci José Vedoin, Cléia Maria Trevisan Vedoin e Maria Estela da Silva e a comissão de licitação, para montar dois processos licitatórios fictícios para justificar a aquisição fraudulenta dos produtos.

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Quatro em cada dez jovens de 16 anos ainda não terminaram o ensino fundamental em 2008

Relatório divulgado hoje (9) pelo Movimento Todos pela Educação aponta que, em 2008, quase 40% dos jovens com 16 anos ainda não tinham concluído o ensino fundamental, ainda que a idade esperada para o término dessa etapa seja 14 anos. A conclusão dos ensinos fundamental e médio na idade correta é uma das cinco metas que foram estabelecidas e são monitoradas pela entidade.

O Movimento Todos pela Educação reúne representantes da sociedade civil organizada e da iniciativa privada, educadores e gestores públicos de educação. A entidade monitora indicadores educacionais de acesso e qualidade a partir de cinco metas que devem ser atingidas até o bicentenário da Independência, em 2022. A meta é que, até lá, 95% dos jovens com 16 anos tenham concluído o ensino fundamental e 90% daqueles com 19 anos tenham terminado o ensino médio.

Em 2008, a taxa de conclusão do ensino fundamental verificada entre jovens de 16 anos de 61,5%, pouco acima da meta de 61,3% estabelecida para o ano. Mas, segundo o relatório, “não é possível afirmar se a meta foi cumprida ou não, pois o resultado está dentro do intervalo de confiança”. O destaque foi para o Norte, única região brasileira que superou a meta proposta de 46,2%. Lá, 50,1% dos jovens concluíram o ensino fundamental aos 16 anos.

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OMS: mais de 94% da população mundial está exposta a fumo passivo

Mais de 94% da população mundial não está legalmente protegida contra o fumo, ficando assim exposta à principal causa evitável de mortes, disse nesta quarta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em seu relatório sobre a Epidemia Global do Tabaco, a OMS disse que políticas antifumo são cruciais para reduzir o dano causado pelo fumo passivo, que estaria matando prematuramente 600 mil pessoas por ano, além de causar doenças incapacitantes e prejuízos de dezenas de bilhões de dólares.

O relatório, no entanto, aponta alguns progressos. Em 2008, cerca de 154 milhões de pessoas (2,3% do total mundial) foram beneficiadas por novas leis antifumo. Mas os governos ainda precisam agir com rapidez para evitar muitas outras mortes.

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Combate à corrupção no Brasil não avança em dez anos, segundo indicadores

Indicadores de corrupção utilizados pelos principais institutos internacionais mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil não conseguiu melhorar seu desempenho nesse quesito. Em algumas pesquisas, inclusive, a realidade brasileira piorou no período.

De acordo com levantamento, o país chegou a melhorar sua posição em alguns rankings –em geral porque os institutos ampliaram o número de países avaliados, incluindo governos menos democráticos e transparentes. Em termos absolutos, porém, não houve melhora das notas obtidas pelo Brasil nos últimos anos.

No Índice de Percepção da Corrupção divulgado anualmente pela ONG Transparência Internacional e considerado um dos principais indicadores, a nota do Brasil caiu de 4,1 em 1999 para 3,7 este ano.

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Opinião: Do novo panetone à pizza de sempre?

José Nêumanne

A citação, en passant, do publicitário mineiro Marcos Valério no escândalo protagonizado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), revela mais um elo deste caso com dois outros similares, ocorridos no passado: o “mensalão” federal petista e a origem de tudo, em Minas Gerais, sob patrocínio tucano.

O elo chama atenção porque o pântano distrital dividiu o destaque no noticiário com a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da abertura de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado de se beneficiar do esquema mineiro. Desde que Roberto Jefferson, então governista e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), acusou o ex-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, de comandar a compra de apoio (tudo pela “governabilidade”) do Congresso com verbas públicas, empréstimos bancários fajutos e dinheiro de empresas que têm negócios com o governo, esta é a terceira vez que a maracutaia vem a lume.

O esquema está descrito em detalhes e com graça em Nervos de Aço, de autoria do ex-deputado, uma das poucas vítimas da própria delação. Mas o livro sumiu das prateleiras, tendo restado na memória variável do público, informado praticamente a cada mês de um novo escândalo, apenas um engano: sua denominação.

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Polícia Militar aumenta efetivo no período natalino

Papai Noel desfila pelas ruas de Caetité

Por Diêgo Gomes

papainoelcaetiteO clima natalino já toma conta dos habitantes, principalmente crianças, na cidade de Caetité, sudoeste da Bahia.

O município que fica distante aproximadamente 200 Km de Vitória da Conquista, recebeu no último dia 04,  o Papai Noel, que desfilou em carro aberto pelas ruas para iniciar os festejos natalinos de 2009, cujo tema é “Natal Luz 2009″.

Após a carreata,  Noel parou na praça da Catedral e, logo em seguida, recebeu a chave da cidade. A festa foi finalizada com o Coral Anjos de Deus e a Filarmônica Álvaro Villares Neves se apresentaram para o público presente.



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