No Direito, a palavra proponente é muito utilizada na área de direito contratual e eleitoral, mas você sabe o que realmente significa proponente? Pois bem, proponente significa nada mais do que aquele que propõe algo. O que é proponente em …
A integridade moral no direito é um princípio essencial que sustenta a legitimidade e a eficácia do sistema legal. Em sua essência, se referindo à adesão estrita a valores éticos e à aplicação imparcial da lei, independentemente de pressões externas …
Um credor putativo é uma figura legal que surge quando uma pessoa ou entidade acredita, de boa-fé, que possui direitos legítimos para cobrar uma dívida, embora essa crença seja baseada em um equívoco ou erro. O conceito de credor putativo …
O Direito consuetudinário é um sistema jurídico que se desenvolve a partir de práticas e costumes tradicionais de uma comunidade ao longo do tempo. Diferente do direito positivo, que é codificado em leis escritas, o Dreito consuetudinário emerge de maneira …
Todo ano é divulgado o calendário do recebimento do abono salarial referente ao PIS e junto com isso surgem as dúvidas como o que é o PIS? Qual a diferença entre PIS e PASEP? Quem tem direito? A empregada doméstica …
Os Direitos políticos constituem a base essencial de uma sociedade democrática, proporcionando aos cidadãos os meios necessários para participar ativamente no processo político e influenciar as decisões que afetam suas vidas. Siga entendendo sobre: Qual importância dos Direitos políticos? Esses …
Para que as pessoas sejam devidamente abrigadas e cuidadas, são criados espaços como a Casa de Custódia. Ela tem como objetivo principal proporcionar condições adequadas de detenção e oferecer programas de reabilitação e reintegração social aos detentos. O conceito pode …
Saiba mais sobre esse documento que vai te dar as melhores garantias no momento de fechar algum tipo de negócio. Imagine que você resolveu alugar um imóvel para um amigo e depois de um tempo teve problemas com atrasos e …
Um tribunal de exceção é um tipo de sistema judiciário estabelecido para julgar casos específicos ou individuais fora das leis e procedimentos normais. É comum que eles são criados em circunstâncias extraordinárias, como períodos de guerra, instabilidade política, estado de …
Para muitos, a aposentadoria representa um período de descanso, após anos de trabalho, finalmente poder parar e ter aquele dinheirinho certo no final do mês é um sonho. Essa é a regra, entretanto, muitas pessoas são acometidas por doenças inesperadas …