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35 mil motoristas baianos estão na mira do Detran

O semáforo vai ficar vermelho para mais de 35 mil condutores de veículos em todo o Estado, que, mesmo após terem atingido vinte ou mais pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), num período de um ano, continuam a dirigir impunes pela Bahia.

De acordo com o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran – Ba), Adriano Romariz, através de aberturas de processos para suspender o direito daqueles que cometeram infrações, de forma gradativa, o cerco contra a falta de castigo devido será fechado.

A penalidade de suspensão do direito de dirigir é estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro, que dependendo da esfera de responsabilidade, pode ter a duração de um mês a cinco anos. “Os condutores infratores que se segurem. Vamos pôr fim à impunidade”, garante Romariz.

O número de motoristas que já estão respondendo aos processos por terem somado mais de vinte pontos na carteira chega a dois mil. As notificações foram encaminhadas para os endereços dos motoristas que tiveram até o último dia 5 para apresentar defesa na Coordenação de Pontuação e Processos de Habilitação – CAPH. No entanto, menos da metade deles – cerca de 700, de acordo com a coordenadora da CAPH, Marizene Araújo, entraram com algum tipo de recurso para se defender.

O número surpreende e leva a crer que muitos motoristas não dão a devida importância para a situação e continuam realizando livremente ações imprudentes no trânsito. Motivo é o que não falta. Se for pego numa blitze, após a definição do processo, por exemplo, e tiver ‘em situação regular’, o condutor infrator seguirá tranquilamente o seu caminho.

Isso porque, os agentes fiscalizadores não dispõem de nenhum tipo de equipamento, como um palm top, ligado diretamente aos sistema do Detran para verificar a pontuação da habilitação do condutor. Recurso utilizado apenas pela Polícia Rodoviária Federal. Dessa forma, o condutor tem um processo administrativo no Detran, mas acaba não cumprindo a penalidade.

Em outros estados, o procedimento é diferente. Em Mato Grosso do Sul, após a penalidade de suspensão ou cassação da CNH, o condutor recebe a notificação e deve entregar a carteira num prazo de 48 horas, voluntariamente.

Caso contrário uma força tarefa do Detran-MS, em parceria com a Corregedoria de Trânsito e a Assessoria Militar do órgão vai até a residência do condutor, para apreender a CNH.

Na Bahia, para ter a situação regularizada, os condutores que ainda não recorreram, prestando defesa junto à CAPH do Detran e também quem recorreu e foi penalizado, ainda pode apresentar recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do órgão, no prazo de 30 dias, contados da data de recebimento da notificação de penalidade.

Só depois deste julgamento é que o condutor deve entregar a carteira de habilitação. Caso seja mantida a penalidade pela JARI, ainda será possível, no período de 30 dias ao infrator, interpor o recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Como funciona o sistema de pontuação
Muita gente faz confusão sobre o sistema de pontuação, por isso, vale uma informação: o direito de dirigir pode ser suspenso quando o condutor cometer infrações que tenham esta previsão (pilotar sem capacete, por exemplo), ou quando o motorista cometa infrações que, pelo sistema de pontuação, somem 20 pontos no período de um ano.

A contagem do ano é feita a partir da primeira multa. Se não houver acolhimento do recurso ou do seu não exercício no prazo legal, a autoridade de trânsito aplicará a penalidade de suspensão do direito de dirigir, por um período de um a doze meses para condutores não reincidentes, podendo chegar a vinte e quatro meses, para condutores reincidentes.

A defesa deve conter: o nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; a qualificação do infrator; a exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; a data e assinatura do requerente ou de seu requerente legal. Pode ser entregue no Protocolo Geral do Detran, nos postos do SAC ou nas Ciretrans do Estado.

Total de punições: o Detran já instaurou cerca de 6.754 processos de Suspensão do Direito de Dirigir, penalizando um total de 4.769 condutores. Destes, 789 foram por motivo de embriaguês, motoristas flagrados em blitz de alcoolemia, desde a vigência da Lei Seca.
TribunadaBahia

1 resposta para “35 mil motoristas baianos estão na mira do Detran”

  • adilson moreira silva disse:

    Enquanto este tão conceituado departamento esta agindo de forma correta, fico indignado ao ir renovar minha habilitação com 32 anos ativo, sem nehum envolvimento em acidentes e nehuma infração, categoria D. A médica me solicita uma avaliação ortopédica e o médico determina que eu tenho plena condição de conduzir veiculos de pequeno porte, entrego a Dra. ? e ela me faz uma nova pericia, mesmo assim me envia para uma nova pericia em Salvador sendo que resido em Anagé, me revolto com certas atitudes que nos faz indignados, pois temos no dia a dia motoristas atropelando e matando com habilitação vencidas a tantos anos ou até mesmo sem a mesma, não vou desistir pois tenho um passado de condutor de veiculos invejavel na minha concepção.
    Me perdoem o desabafo.
    Atenciosamente,
    Adilson Moreira Silva

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