As prefeituras da Bahia, principalmente as comandadas pelo PMDB, receberam uma atenção especial do Ministério da Integração durante a gestão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que é baiano e peemedebista.

Geddel destinou R$ 555,3 milhões para 756 órgãos públicos municipais de todo o país no ano passado. Desse valor, quase a metade, R$ 255 milhões, foram distribuídos entre os municípios baianos (veja tabela).

As prefeituras da Bahia administradas pelo PMDB ficaram com 87,8% dessa quantia. O ex-ministro da Integração ocupou o cargo por três anos, mas deixou a pasta para concorrer ao governo da Bahia nas eleições deste ano.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições para a escolha de prefeitos, o PMDB conseguiu o comando de cerca de 115 municípios baianos. Outros 19 partidos dividiram a administração de mais de 300 cidades. Mesmo sendo maioria, as outras legendas tiveram que dividir os 12,2% de recursos restantes, já que o PMDB foi o grande beneficiado com verbas da Integração.

Após as prefeituras do PMDB, o PT foi a legenda mais agraciada com verbas do ministério da Integração Nacional, mas a uma distância de mais de R$ 210 milhões dos peemedebistas. As prefeituras do PT receberam 13,6 milhões, 5,3% do total. As cidades administradas pelo PSDB ficaram com o terceiro lugar e com a importância de R$ 5,4 milhões, representando 2,1% do total repassado à Bahia.

O PR, por sua vez, ficou com R$ 3,9 milhões (1,5%), apenas um pouco à frente do PP, que conquistou R$ 3 milhões (1,2%). Já o PTB conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhão (0,7%) para aplicar nas prefeituras de sua gerência.

Receberam menos de R$ 1 milhão as cidades comandadas pelo PRTB (R$ 861,5 mil), PSB (R$ 802,6 mil), DEM (R$ 613 mil), PMN (R$ 505,9 mil), PC do B (R$ 464,9 mil), PTC (R$ 300 mil), PV (R$ 1,5 mil), PSC (R$ 100,00) e PRB (R$ 15,00). O levantamento leva em conta às eleições de 2008, considerando os partidos dos prefeitos que tomaram posse naquele ano.

Em relação ao número de cidades beneficiadas com recursos da Integração, no ano passado, o PMDB novamente aparece com a maior fatia. Foram 63 prefeituras peemedebistas contempladas, o que representa 46% de todos os 137 órgãos públicos municipais baianos que receberam verbas do ministério.

Das prefeituras geridas pelo PT, 16 conseguiram verbas, com o percentual de 12% em relação ao número total de prefeituras patrocinadas. O PR, com 15 municípios beneficiados, contabilizou 11% do total. O PP contabilizou oito prefeituras e um percentual de 6%. O PSDB teve sete prefeituras contempladas, equivalentes a 5%.

Entre os 24 municípios baianos que ganharam mais de R$ 1 milhão, 17 são do PMDB. Salvador, por exemplo, do prefeito João Henrique (PMDB), recebeu R$ 113,1 milhões do companheiro de militância Geddel. A cidade de Coronel João Sá, também de administração peemedebista, ganhou R$ 70,1 milhões.

As dez prefeituras da Bahia que mais receberam recursos da pasta têm, juntas, quase dois milhões de eleitores. Nas eleições de 2006, Geddel concorreu a deputado federal e obteve 38.954 de votos nesses dez municípios, o que representa apenas 2% do potencial de votos verificado nessas cidades. Geddel foi eleito com um total de 287.393 votos, mas desde março de 2007 está à frente da Integração.

O ex-ministro Geddel atribui o fato de metade dos recursos do Ministério da Integração ter sido repassada às prefeituras baianas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), às ações emergências e às emendas parlamentares. “Só para projetos do PAC na Bahia o ministério repassou R$ 103 milhões no ano passado. Para a barragem Gasparino, em Coronel João Sá, por exemplo, foram quase R$ 50 milhões. Se você tirar o PAC, já derruba esse valor”, disse em entrevista ao Contas Abertas.

Ao jornal O Globo de hoje (18), Geddel afirmou desconhecer os dados que mostram municípios comandados pelo PMDB sendo mais bem contemplados pela Integração Nacional que os demais na Bahia. Mas ele ponderou que pagamentos do ministério feitos em 2009 podem ser reflexos de convênios assinados antes de sua nomeação para o cargo de ministro, em 2007.

Em contrapartida, outras regiões do país não conquistaram volumes significativos de verbas do Ministério da Integração. No ano passado, só a capital baiana Salvador ganhou quase 15 vezes mais dinheiro que todos os municípios do estado de São Paulo receberam juntos do ministério, totalizando R$ 7,9 milhões. O montante global repassado às prefeituras baianas é 41 vezes superior ao valor transferido às prefeituras do Rio de Janeiro e 51 vezes maior que a verba destinada às cidades de Santa Catarina.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram coletados a partir de pagamentos por meio de ordens bancárias realizados no ano passado, até dezembro. Os números incluem os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores quitadas em 2009, e não contabilizam as transferências constitucionais da União, onde existe uma responsabilidade pré-existente do gestor publico.
ContasAbertas