O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Estado, entrega nesta quarta-feira (28), às 10 horas, os títulos eleitorais de cerca de 1.300 presos provisórios custodiados no Complexo Penal da Mata Escura. A atividade será coordenada pela 17ª Zona Eleitoral.

Os detentos foram cadastrados entre os dias 12 e 16 de abril e estarão aptos a votar nas Eleições de 2010 nas seis seções eleitorais que serão instaladas no Presídio Salvador, no Complexo Penal Feminino, na Unidade Especial Disciplinar e no Centro de Observação Penal, estabelecimentos que compõem o complexo.

A ação está de acordo com a Resolução nº. 23.019/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina, entre outras questões, a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes para o pleito deste ano.

O procedimento de cadastro dos presos provisórios também está sendo efetuado em estabelecimento penais de oitos cidades do interior, sob a coordenação das respectivas Zonas Eleitorais: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Esplanada, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Valença, Juazeiro e Serrinha.
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