Julio César Cardoso*

Vejam a relação dos deputados federais que tentaram desfigurar a aprovação integral do projeto de iniciativa popular “Ficha Limpa”, comentada pelo Brasil em Foco. Eleitores, não reelejam esses parlamentares traidores da decência na política brasileira. Quem tentou desfigurar o ficha limpa?

Ao todo, 43 deputados do PMDB, do PP, do PR e do PTB votaram em favor de mudanças que inviabilizariam projeto. Parlamentares de quatro partidos tentaram desfigurar o projeto ficha limpa na votação dos destaques da proposta, que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça: PMDB, PP, PR e PTB.

São dessas quatro legendas os 43 deputados que votaram favoravelmente a duas alterações que praticamente inviabilizavam o ficha limpa. A lista (veja abaixo) é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Dos 12 destaques, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira (11). Dois dos três derrubados afetavam profundamente a aplicação do projeto, cujo texto-base foi aprovado anteontem (4).

Primeiro, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar do projeto o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico. Na visão de deputados favoráveis ao ficha limpa, como Flávio Dino (PCdoB-MA), essa manobra poderia fazer com que a matéria viesse a ser questionada futuramente em relação à sua constitucionalidade. Afinal, uma das máximas do direito diz que toda conduta reprovável precisa ter uma pena determinada. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal).

Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação.

Se passasse a proposta do petebista, pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade, poderiam concorrer livremente. Câmara dribla destaques que anulavam ficha limpa Para derrubar os destaques de Eduardo Cunha e Jovair Arantes era necessário obter 257 votos em plenário. Qualquer resultado inferior mudaria o texto.

Veja a relação dos deputados que tentaram inviabilizar a proposta:
Tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:
Alagoas – Joaquim Beltrão (PMDB)
Bahia – José Rocha (PR) Marcelo Guimarães Filho (PMDB) Maurício Trindade (PR) Veloso (PMDB)
Ceará – Aníbal Gomes (PMDB) Amon Bezerra (PTB) Zé Geraldo (PMDB)
Espírito Santo – Camilo Cola (PMDB)
Maranhão – Davi Alves Silva Júnior (PR) Waldir Maranhão (PP)
Minas Gerais – João Magalhães (PMDB) Marcos Lima (PMDB) Mato Grosso Eliene Lima (PP)
Mato Grosso do Sul – Antonio Cruz (PP)
Paraná – Chico da Princesa (PR) Dilceu Sperafico (PP) Giacobo (PR) Nelson Meurer (PP) Odílio Balbinotti (PMDB) Ricardo Barros (PP)
Pará – Asdrubal Bentes (PMDB) Gerson Peres (PP) Wladimir Costa (PMDB)
Rio de Janeiro – Alexandre Santos (PMDB) Dr. Paulo César (PR) Eduardo Cunha (PMDB) – autor do destaque Leonardo Picciani (PMDB) Nelson Bornier (PMDB) Solange Almeida (PMDB)
Rondônia – Marinha Raupp (PMDB)
Roraima – Neudo Campos (PP)
Rio Grande do Sul – Afonso Hamm (PP) Paulo Roberto Pereira (PTB) Vilson Covatti (PP)
São Paulo – Aline Corrêa (PP) Beto Mansur (PP) Celso Russomanno (PP) Paulo Maluf (PP) Vadão Gomes (PP)
Tocantins – Lázaro Botelho (PP)

Votaram pela manutenção do segundo destaque da noite, que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa: Beto Mansur (PP-SP) Edinho Bez (PMDB-SC)

Abstiveram-se: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Leonardo Piccianni (PMDB-RJ) Autor do destaque: Jovair Arantes (PTB-GO) – não votou

*Julio César Cardoso – Bacharel em Direito e servidor federal aposentado