O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser feito por pessoas que estejam pleiteando certificação nesta etapa de ensino. Ou seja: pessoas que não cursaram ou não concluíram o Ensino Médio e que, agora, têm a chance de fazer a prova do Enem e, atingindo a pontuação mínima exigida, 400 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento e 500 pontos na redação, receberão seu certificado de conclusão.

Conforme edital retificado publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho, a pessoa que estiver pleiteando um certificado de conclusão não precisa ter freqüentado a escola regular nem a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A condição para obter a certificação é que o participante tenha 18 anos completos até a data de realização da primeira prova do Enem 2010, que ocorrerá no dia 6 de novembro.

O Inep faz a inscrição, aplica e corrige a prova. A emissão do certificado é de competência das secretarias estaduais de educação. Institutos e os centros federais de educação, ciência e tecnologia também poderão certificar no nível de conclusão do Ensino Médio com base nos resultados do Enem 2010. Dessa forma, o candidato deverá, no ato da inscrição, indicar a secretaria ou o instituto ou centro federal pelo qual pretende obter a certificação. Na própria ficha de inscrição há a lista de instituições certificadoras, que são aquelas que firmaram acordo de cooperação técnica com o Inep.

Para realizar a inscrição é exigido o CPF. Outra exigência é o preenchimento do questionário socioeconômico.
iBahia

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