outubro 2010
D S T Q Q S S
« set   nov »
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

:: out/2010

Ficha Limpa: TSE julga recursos de 18 baianos

Até agora, o Tribunal superior Eleitoral (TSE) já julgou recursos relacionados ao registro de candidaturas de três baianos: José Raimundo Fontes (PT), Rui Macedo (PMDB) e Marcos Antônio Ribeiro dos Santos (PRP), todos pleiteando vaga de deputado estadual. Os dois primeiros foram liberados, mas o terceiro foi barrado. Além deles, outros 18 baianos aguardam julgamento.

Todos eles tiveram o pedido de registro de candidatura impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mas foram liberados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para concorrer neste ano. Por causa disso, a PRE recorreu ao TSE, instância superior.

Das 18 candidaturas que faltam ser julgadas, nove enquadram-se especificamente na Lei da Ficha Limpa e só devem ser barrados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela validade da lei neste ano. São eles:

:: LEIA MAIS »

Morre o engenheiro e professor da UFBA Vasco Neto

Morreu na madrugada desta sexta-feira (01) o engenheiro e professor Vasco Neto. Ele tinha 94 anos e sofreu uma parada cardiorespiratória. O velório acontecerá na sede da Faculdade Politécnica da UFBA, no bairro da Federação, e a previsão é de que o enterro aconteça pela tarde, no cemitério Campo Santo, também na Federação.

Vasco foi professor emérito da UFBA e deputado federal por quatro mandatos consecutivos, entre 1970 e 1986. Ele tinha um forte apreço por trens de ferro devido à influência recebida pelos pais que eram ferroviários no estado de Minas Gerais.

Desta admiração pelo meio de transporte, surgiu a defesa da construção da ferrovia leste – Oeste, que segundo Vasco seria de fundamental importância para a dinamização da economia baiana e, principalmente, para a integração entre a região oeste e o litoral baiano.
Correio*

NOTA À IMPRENSA

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) informa que a greve da categoria por tempo indeterminado cresce em todo o país nesta quinta-feira 30, segundo dia da paralisação. E reafirma que os bancários sempre apostaram na negociação coletiva como forma de solucionar conflitos, mas foram impelidos à greve pela intransigência dos bancos. Veja por que:

1. A pauta de reivindicações foi entregue à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) no dia 11 de agosto. Mas em cinco rodadas de negociações (entre 24 de agosto e 22 de setembro), os bancos rejeitaram uma a uma todas as reivindicações da categoria sobre remuneração, emprego, saúde, condições de trabalho e segurança.

:: LEIA MAIS »

Ficha imunda

VASCO VASCONCELOS*

Há muitas ingerências e indefinições da Justiça Eleitoral sobre a lei da ficha limpa, o que acaba embaralhando as mentes dos eleitores não pensantes. É visível a condição de réu da pessoa que obtém o seu registro precário no TRE. Em que pese o tal clamor social, jamais este poderia ser apanágio para afronta do que insculpe o art. 16 CF.

“ A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência”. Teria que respeitar o princípio da anualidade da lei eleitoral bem como o princípio da irretroatividade da lei (art. 5º-XL,).

Na realidade há muita interferência nessas eleições. Independentemente de o candidato ser ficha imunda ou não, compete ao povo decidir nas urnas quem ele quer para representá-lo. Da mesma forma que a Constituição reconheceu a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, insculpido no seu art. 5º, XXXVIII, assegura o art. 14 CF, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Se a voz do povo é a voz de Deus, deixa o povo decidir nas urnas e viva a democracia.
*VASCO VASCONCELOS – Analista e Escritor



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia