O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo vai recorrer da liminar que invalida o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) porque, segundo ele, “a prova é tecnicamente precisa”. Haddad disse que as falhas nas provas de cor amarela do ENEM não são de responsabilidade do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mas da gráfica responsável pela a impressão do exame.

“O número é de 21 mil provas com erro de digitação, é 0,3% do montante de provas que foram impressas, por isso que a gráfica não teve dúvidas em assumir a responsabilidade”, disse.

Sobre a decisão da Justiça Federal de determinar a suspensão do exame em todo o País, o ministro afirmou que tentará convencer a juíza Carla de Almeida Miranda que isso não será necessário.

“A vantagem é poder fazer uma segunda edição sem nenhum prejuízo aos estudantes. Eu tenho certeza que, com os dados técnicos, iremos convencer a juíza a rever sua decisão, cabendo recurso em caso de negativa. A vantagem do Enem é ele poder ser aplicado em outra data, como ocorreu no ano passado. A responsabilidade foi assumida, os custos da reaplicação vão ser arcados pela própria gráfica”, disse, se referindo aos problemas de impressão nos cadernos de prova de cor amarela.

Segundo o MEC, ainda não há uma data precisa para a reaplicação do teste para os estudantes prejudicados. “Para definir a data temos que observar o calendário universitário e, segundo, verificar quantos estudantes efetivamente terão que refazer. No ano passado, marcamos cerca de um mês depois, essa é a previsão”, respondeu.

A decisão da Justiça
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, determinou em liminar a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem) em todo o País. Segundo a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, o erro de impressão das provas – que invertia questões entre o cabeçalho de Ciência e Natureza e de Ciências Humanas – prejudicou os candidatos.

De acordo com a juíza, a disponibilização de requerimento aos estudantes que se sentiram prejudicados pela prova do caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem não resolve o problema, já que as novas provas colocariam em desigualdade os candidatos. O procurador da República Oscar Costa Filho diz em comunicado do MPF que a decisão traz segurança e estabilidade aos estudantes.
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