Começa nesta quarta-feira, 1º, o período de matrículas na rede estadual de educação, realizado pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC). O mês de dezembro é destinado exclusivamente para a renovação dos alunos que já estudam na rede estadual. Em janeiro, começam as matrículas para alunos egressos das redes municipal e privada, e são feitas também as movimentações e transferências da própria rede da SEC.

De 1º a 30 de dezembro, o estudante ou responsável pela renovação da matrícula deve se dirigir à própria escola que frequenta para a efetivação. A renovação é garantida para os alunos que mantiveram a frequência regular no ano letivo de 2010.

A novidade para 2011 é a efetivação da matrícula em qualquer escola. Segundo informações da SEC, a medida tem como objetivo garantir facilidade, rapidez e comodidade aos estudantes e seus responsáveis. A efetivação diretamente nas escolas faz parte da política de fortalecimento das unidades escolares, e da busca da gestão democrática que vem sendo implementada pelo órgão estadual.

De acordo com a SEC, a mudança foi possível devido ao investimento na implantação do Sistema de Gestão Escolar (SGE). Dentre as funções do sistema, estão centralizar todas as ações vinculadas à matrícula, evitando duplicidade ou registros incompletos. O órgão informa que cerca de 4,5 mil profissionais envolvidos – entre técnicos e gestores escolares – receberam treinamento para a operação do sistema. A exceção ocorreu nas escolas situadas em localidades remotas, onde, segundo a assessoria de comunicação da SEC, ainda não foi possível instalar conexão de internet segura.

Outra novidade para a matrícula de 2011 é o fim do sorteio eletrônico que era realizado nos colégios Thales de Azevedo, Teixeira de Freitas e Raphael Serravale (na capital) e no Colégio Modelo (Feira de Santana).

O sorteio continua sendo usado apenas para a Educação Profissional, na modalidade Subsequente (para aqueles que já concluíram o ensino médio, inscrições abertas até 10 de dezembro); e para as escolas conveniadas com a Polícia Militar (inscrições de 3 a 7 de janeiro de 2011).

Documentação – Para efetivação da matrícula 2011, são necessários os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou atestado de escolaridade; original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade para fins de conferência; original e cópia de comprovante de residência; carteira do SalvadorCard para escolas do município de Salvador e duas fotos 3×4 recentes. Para a matrícula na Educação Profissional, também são exigidos original e cópia do CPF.

Confira o cronograma da matrícula 2011 na rede estadual de ensino público:

Renovação – para estudantes que permanecerão na mesma escola: 1º a 30 de dezembro

Transferência de concluinetes – 4ª e 8ª séries, 5º ano do ensino fundamental (para estudantes das redes estadual e municipal de ensino, cujas escolas não oferecem a série subsequente): 18 e 19 de janeiro de 2011

Transferência por interesse próprio – para os estudantes que desejam transferir-se de unidade escolar: 20 e 21 de janeiro

Sorteio eletrônico – inscrição – Educação Profissional (voltado para o estudante que concluiu o Ensino Médio, oriundo da rede pública de educação): 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010

Matrícula nova – para estudantes candidatos à rede pública estadual de ensino.
Ensino Fundamental: 24 e 25 de janeiro de 2011
Ensino Médio: 26 e 27 de janeiro de 2011
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