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OAB pede que filhos de Lula devolvam passaportes

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, pediu, nesta sexta-feira (7), que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolvam seus passaportes diplomáticos.

Dois filhos de Lula teriam renovado o passaporte diplomático, no final do ano passado, dois dias antes do término do mandato. O Ministério das Relações Exteriores confirmou que o neto do ex-presidente, de 14 anos, também conseguiu o benefício na mesma época. A assessoria do Itamaraty não soube informar o nome do menor, nem sequer em qual dia teria sido retirado o passaporte.

Para Cavalcanti, se os passaportes não forem devolvidos, há risco de um “constrangimento” ao ex-presidente Lula. Segundo ele, se os filhos de Lula não devolverem os documentos voluntariamente, a OAB vai entrar com uma medida judicial para “cassar” o passaporte, concedido pelo Itamaraty.

– A ação judicial é a medida que será tomada se não houver a devolução voluntária dos passaportes. É lamentável se tiver de chegar a isso, mas a Ordem não vai abrir mão de buscar o respeito ao princípio da moralidade – e tenho certeza que essa deve ser a mesma conduta do Ministério Público Federal ao ver uma conduta tão escabrosa como essa.

Conforme a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes foi feita “com base na legislação vigente, de acordo com o decreto 5.978 de dezembro de 2006″, que beneficia presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e titulares de secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Os cônjuges e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, também estão autorizados a receber o documento. Para dependentes portadores de deficiência não existe limite de idade.
R7.com

1 resposta para “OAB pede que filhos de Lula devolvam passaportes”

  • Bruno disse:

    A dois dias do fim do mandato presidencial /
    A busca de regalias não parou nem após o Natal /
    O Itamaraty renovou o passaporte diplomático /
    De dois filhos de Lula, rápido, quase automático /

    Disseram que foi “em caráter excepcional” /
    E “em função de interesses do país”, que tal? /
    Sem justificativa para a pouca vergonha que emana /
    Acham que o Brasil é a casa da mãe Joana /

    O documento não é para qualquer indivíduo sem graça /
    É para quem nos representa perante todas as raças /
    E que por isso tem trânsito livre, sem necessidade de visto /
    Com custo zero. Burocracia? Não se sabe o que é isto /

    Mas Marcos e Luis, ambos Cláudio, vão devolver /
    O passaporte que receberam sem merecer /
    Pois independentemente de serem filhos de quem são /
    Em sua profissão não estampam no peito nosso brasão /

    São pessoas comuns, como eu e você /
    E até como o Lula, que está tendo de aprender /
    A conviver sem o bom e velho poder de outrora /
    Já era para ter largado o osso, que demora… /

    (noticiaemverso.blogspot.com)

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