janeiro 2011
D S T Q Q S S
« dez   fev »
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  


Justiça Federal cassa liminar que exigia nova correção do Exame da OAB

O presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, cassou a liminar que determinava nova correção das provas de candidatos reprovados no Exame da OAB. A decisão valia apenas para os inscritos na Seção Judiciária de Fortaleza.

Faria atendeu a recurso do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questionou a competência da Justiça Federal cearense para julgar o caso.

O magistrado entendeu que a medida cautelar poderia gerar “grave lesão à ordem pública, na sua feição administrativa, bem assim à ordem jurídica e econômica”. A OAB alegou que a recorreção causaria insegurança jurídica, devido ao número de candidatos insatisfeitos que poderia acionar a Justiça em todo o país.

O MPF (Ministério Público Federal), que moveu a ação civil pública após reclamações sobre erros na correção da segunda fase do Exame, pretendia estender a liminar para todos os candidatos reprovados.
ÚltimaInstância

1 resposta para “Justiça Federal cassa liminar que exigia nova correção do Exame da OAB”

  • VASCO VASCONCELOS - ANALISTA E ESCRITOR disse:

    Os abusos, que destroem as boas instituições, têm o privilégio fatal de fazer subsistir as más.” (Pierre-Édouard Lémontey) Que os Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal mirem-se no exemplo humanitário, moralizador e respeito a Constituição ao Estado de Daireito e aos Direitos Humanos, dos Ministr do Tribunal Constitucional de Portugal, os quais acabaram de DECLARAR INCONSTITUCIONAL O EXAME DE ORDEM DE PORTUGAL. O STF órgão guardião da CF tem que extirpar o caça-níqueis, abusivo, pecaminoso, cruel, danoso, famigerado e inconstitucional Exame da OAB. Os Direitos Humanos agradecem…

Deixe seu comentário



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia