Colaboração: Júnior Palmeiras / Jornalista*

Olhe em volta, observe a rua. O que você vê? O espaço das ruas, que chamamos de espaço público, está ocupado por carros. Os transportes públicos, calçadas e ciclovias, juntos, somam menos de 10% deste espaço. Vivemos uma crise de mobilidade com aumento dos congestionamentos, da poluição atmosférica, das mortes no trânsito e do tempo que gastamos para o deslocamento, nos carros ou nos ônibus.

A infra-estrutura viária é fator determinante do planejamento físico e territorial, e com a pressão exercida pelo crescimento vertiginoso da frota de automóveis, grande parte do investimento público é destinado a este modo de transporte privado.

Entendemos que isso é resultado de um modelo de mobilidade excludente focado no automóvel, que tem recebido no último ano mais de 12 bilhões de reais de incentivo fiscal do governo federal para a produção e venda de carros, beneficiando montadoras, concessionárias e proprietários de veículos. Como se não bastasse, soma-se a imensa soma de recursos federais através do PAC para as rodovias e os incentivos tributários e investimentos de governos estaduais e locais em mais avenidas, pontes e viadutos para os carros.

Com tantos recursos públicos para os automóveis gastos somente este ano, seria possível melhorar significativamente o sistema de transporte público, que não recebe hoje a devida atenção do poder público como serviço essencial, como determina a Constituição Federal: os investimentos são insuficientes e os usuários pagam integralmente os custos de operação do sistema de transporte, incluindo as gratuidades e descontos (estudantes, idosos e pessoas com deficiência, por exemplo) e todos os tributos municipais e federais que somam mais de 40% do valor das tarifas.

A ausência de Planos diretores de transporte urbano ou de sua articulação com os demais planos setoriais, conselhos municipais inexistentes ou sem condições de exercer seu controle social e participação popular sobre as políticas urbanas, enfim, instrumentos para uma gestão democrática das cidades estão enfraquecidos na maioria das cidades. Há poucos e isolados casos de organização da sociedade e poder público no sentido de pensar conjuntamente esta política que afeta a todos e todas.

Esse quadro só será alterado com a pressão da sociedade organizada sobre o poder público

*Trechos extraídos do site do INCT ( Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia )