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Responsabilidade sobre moto “cinquentinha” é dos municípios, diz a lei

Segundo o artigo 129 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o registro e o licenciamento dos ciclomotores obedecem à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.

O problema é que a fiscalização municipal das “cinquentinhas” (ciclomotores com motor de até 50 cc) necessita de leis específicas e criação de órgão específico, o que praticamente não ocorre no país.

Sem legislação e sem emplacamento dos cliclomotores, os condutores ficam livres de habilitação, circulam sem capacete e descumprem regulamentações de trânsito, como semáforos e locais de estacionamento proibido sem risco de multa.

“Isso é uma falha na concepção do CTB. Se os demais veículos estão sob a fiscalização dos Estados, por que dar a responsabilidade aos municípios que não têm essa estrutura?”, disse o mestre em engenharia do transporte Maurício Domingues.

Já houve pelo menos uma tentativa de transferir a fiscalização dos ciclomotores dos municípios para o Estado. Em Pernambuco, para garantir o controle e a segurança dos ciclistas, o Detran chegou a assumir a fiscalização das cinquentinhas em 2010, e cobrar emplacamento dos condutores. Mas uma decisão do Tribunal de Justiça, em fevereiro deste ano, derrubou a medida e voltou a liberar as “cinquentinhas”.

Para a coordenadora de veículos do Detran de Alagoas, Nelma Lopes, o problema dos ciclomotores é que elas fogem a qualquer competência de fiscalização dos Detrans. Repassar a responsabilidade às cidades se tornou um problemas.

“A grande maioria dos municípios não tem estrutura e tecnologia para fiscalizar”, afirmou Nelma, defendendo uma mudança na legislação. “Passar para os Estados o poder de fiscalização para os Detrans seria uma grande passo. Se fossem os departamentos estaduais que fiscalizassem, poderia coibir as irregularidades.”

A coordenadora alega que todos condutores de veículos sob duas rodas estão obrigados por lei a usar capacete e ter habilitação, mas na prática não há efeito, já que as “cinquentinhas” não são emplacadas.

“Embora já exista uma regulamentação para que o condutor tenha CNH [Carteira Nacional de Habilitação] e use capacete, se flagrarmos uma situação diferente não acontece nada. Ele pode andar sem capacete, sem nada, porque não temos como penalizar. A fiscalização que deveria ser feita em cima desses veículos fica totalmente prejudicada.”

Segundo ela, o número de acidentes é crescente e preocupa as autoridades, especialmente pelas ocorrências no interior. “A gente percebe que esses veículos vêm crescendo. Só não é possível quantificar, porque elas não passam por emplacamento. As cidades do interior são as mais consumidoras, mas têm o mesmo problema da capital, que é a falta de regulamentação.”

Não existem números oficiais de mortes em acidentes com as “cinquentinhas”, já que o sistema DataSus, do Ministério da Saúde, disponibiliza apenas dados referentes a acidentes com motos em geral, não especificando a quantidade de cilindradas.
UOL

55 comentários para “Responsabilidade sobre moto “cinquentinha” é dos municípios, diz a lei”

  • alex saouza disse:

    eu só acho errado é que alguns condutores de motos de 50cc não usam capacete e não respeitam as leis de transito,eu tenho 13 anos e vou comprar uma cinquentinha mais eu vou usar capacete e respeitar as leis de transito,e respeitar as pessoas

  • marcos disse:

    fiquei muito xateado porque agora ta esigindo a carteira nao tem nessesidade se respeita as ordenis como nao pegar br.

  • Maria disse:

    E em Vitória da Conquista, como vai ser de agora em diante?

  • antonio jose barbosa disse:

    EU acho coreto nao deixar de menores andarem.Mas tem as mobiletees e ai como vai ser tenho que paguar emposto da minha 50cc e os donos da mobiletes naoooooooooooo…………..E AIIIIIIIIIIIII EU LEVO NO CCCCCCCCCCCCCCCCCCCC

  • Rafik disse:

    Eu quero saber vai ou ñ precizar da acc e do emplacamento!!!

  • brendon disse:

    Esses politicos querem é ganhar dinheiro em cima dos mais fracos .
    Envez de ir aprender motos roubadas de automotor ouu abilitação placa eles querem ganhar em cima dos mais fracos que utilizam a 50 cc para ir para escola trabalhar etc…
    Por min ninguem tiraria nada dexava as moto guardada até eles disistiren de nos roubar ,rs ;)

  • rodrigo disse:

    eu acho um absurdo essa ideia de carteira pra cinquentinha mais o emplacamento eu sou de acordo para ser identificado em caso de roubo e falta de responssabilidade. poderia criar uma lei para de menor nao conduzir isso sim, mais. carteira de motorista pra uma coisa que malmente anda loucura. colocar fiscalizacao para os que andan fora da lei de transito e punir com multas ou perca da moto. isso se chama educacao no transito.

  • marcio disse:

    se precisar de habilitação qual a vantagem de ter uma cinquentinha?

  • ninho da ilha disse:

    EU SOU DE ACORDO QUE ANDA DE CAPACETE MAS NÃO SOU DIACORDO COM ACARTEIRA DE ABILITAÇÃO PARA A 50 .MAIS SOU DE ACORDO COM ATAXA ANUAL PRA QUE POSSA CADRASTAR AS 50 .

  • jane disse:

    Eu sou de acordo com o capacete, mas não sou de acordo com a carteira de habilitação,o governo ta querendo ganhar as custa da gente.

  • Letícia disse:

    queria saber se para andar numa cinquentinha é preciso ser maior de idade?? ou não

  • Anônimo disse:

    na maioria das pessoa que tem baixa renda

  • Roger disse:

    Para usar a 50cc tem que usar capacete, ter mais de 18 anos e ir até o órgão publico responsável como DETRAN e pedir uma autorização para circulação, ande com essa carta no bolso. Não custa nada.

  • Rosangela disse:

    se fosse para tirar habilitação ninguém c

    compraria cinquentinha e sim uma honda.

  • Ouu da nada naao , eu tenho 13 anos i ando com a minha shineray direto na rua , as policia passa i nun fala nada , esses politicos fdps fica querendo pegar no dinheiro esses arrombado ,

    maais galera pode andar com a suas cinquentinha normaal , policia nao pode pegar voce , mais tenho cuidado i nunca ande em avenidas rapidas como Br

  • Ou eu tenho 13 anos i tenho uma cinquentinhaa , eeu vo pra aula com ela e paá altas vezes policia me pego amis nao fala nadaa , eles so olha o documento da moto i pronto , quem teem cinquentinha pode andar normalmente em ruas , mais toma cuidado so nao pode pegar br com a cinquentinhaa , Maais é isso ae galeraa aproveite suas cinquentinhaa

  • é c ou ç ? disse:

    Caramba meu quantos erros de português, abilitação e não habilitação , disistiren e não desistirem, xateado e não chateado , esigindo e não exigindo, ordenis e não ordens. Mais atenção ai gente. vlw.

  • felix vinicius disse:

    50cc se fopresa sem abilitasao arrume um abilitado page uma taicha e tira, asim disem mas a muta vai pra onde o istado nao sabe diso, ela nao tem emplacamento

  • CARLOS disse:

    EU ACHO QUE NOVENTA POR CENTO DAS PESSOAS QUE TEM CINQUENTINHA NÃO TEM NOÇÃO NENHUMA DE TRANSITO O QUE É UM VERDADEIRO ABSURDO,EU PILOTO MOTO A MUITOS ANOS POR ISSO POSSO FALAR ESSAS COISAS COM BASTANTE PROPIEDADE.

  • Carla Barros disse:

    Estou totalmente indignada, isso é uma vergonha, fala serio, espera o povo comprar estás motos pra depois vim com essas leis, absurdas,quanto ao uso de capacete concordo,mais ter que emplacar,ter habilitação, aí estão pegando pesado ,é o cumulo do absurdo,cheguei a ligar para o Detran de Salvador, pra me informar mais sobre este assunto,disseram que pra emplacar a cinquentinha o valor a ser gasto é de R$600,00 seiscentos reais e que não tem mais este negocio de autorização para conduzir é obrigatório ter a habilitação na categoria A .
    O que é isso então pra que ter uma cinquentinha,se exige o mesmo que uma moto 250…fala serio que vergonha deste país corrupto que nojo!!!!

  • Ailton de Ssa. Ba. disse:

    Tenho uma cinquemtinha, e acho um absurdo cobrar carteira de habilitacao para essas motos que sao muito fracas. Que se respeite as leis. De transito, use capacete isto E neceessario sim, mas exigir cnh e cobrar taxas absurdas e uma vergonha. Seus politicos bosteticos, vao roubar a puta que pariu vcs. Que o povo brasileiro de uma banana e ovos podres pra todos vcs nas proximas eleicoes.

  • diego disse:

    estes coruptos filhas de uma p?t?,querem roubar imposto até das motinhas ,elas nem andam direito,da qui uns dias querem cobrar ate de bicicleta e carroça,por que eles nao vão nas roças prender motos roubadas ? eles ganham muito mais,seus ladroes safados,õ governo filha de uma p?ttttttt???? ladrao sem vergonha,wagner seu ladrao corno chifrudo,eu quero ver se eu vou emplacar minha shineray ,de mim vc nao rouba corno manso

  • leliane disse:

    acho que temos que nos juntar aqui em vitoria da conquista!!!
    Em pernambuca foi derrubada alei que obrigavao emplecamento e a habilitação…

    Sou a faor de taxa para controle é até par anossa segurança,mais a habilitação acredito ser desnecessaria, setivesse uma carta para condudoter de motos “cinquentinhas”…

    Vamos nos juntar, juntos ganhamos forçapara lutar.

  • dalva disse:

    Esses politicos querem é ganhar dinheiro em cima dos mais fracos .
    Envez de ir aprender motos roubadas de automotor ouu abilitação placa eles querem ganhar em cima dos mais fracos que utilizam a 50 cc para ir para escola trabalhar etc…
    Por min ninguem tiraria nada dexava as moto guardada até eles disistiren de nos roubar

  • edivaldo disse:

    nos que temos motos 50cc temos que protestar contra esta lei queremos si emplaca e nao habilitacao

  • diogo disse:

    deveria ter emplacamento sim ,mas habilitação ñ.mas sim uma autoriacão para maiores de 18 anos .

  • Roberto disse:

    eu acho um absurdo.acordem brasileiros.esses corruptos querem encher os bolsos de dinheiro.bandos de ladroes.mandem eles na verdade trabalharem e nao ficar importunando a vida de pessoas honesta que usam a motocicletas para o seu trabalho.agora eles usam o argumento que essas cinquentinhas estao causando muitos acidentes.tudo agora é as 50cc.eu vejo direto aqui em vit.da conquista muitos acidentes de carros,motos acima de 50cc e até de bicicletas.continuem votando nesses politicos corruptos que eles vao continuar fazendo essas leis para tirar o seu dinheiro.

  • Tito B. cavalcanti disse:

    Prefeito João Henrique governa contra o povo e a favor dos banqueiros que ficam com mais da metade do licenciamento da moto 50cc cujo valor é R$580,00. a maioria dos que compraram a 50cc são pobres, mais João Henrique está do outro lado dos ricos.
    Tito

  • Anônimo disse:

    continuem votando nesses politicos corruptos que eles vao continuar fazendo essas leis para tirar o seu dinheiro.

  • As motos cinquentinas na realidade é apenas um transporte alternativos para pessoas de baixa renda que não tem carteira de habilitação, uma moto fragil que não suporta nem um passageiro na garupa, o conselho regional de transito diz claramente que esses ciclos motores não precisa de emplacamento e nem habilitação e diz que é totalmente de responsabilidades do municipio o controle
    de circulação dessas motos, mas todos nós sabemos que as leis do Brasil não funcionam principalmente para as camadas menos favorecidas, apenas para os ricos, muitas motos de 50cc estão sendo presa pela policia arbitrariamente e milhares de pessoas estão deixando de comprar essas motos por esta polemica totalmente furada e injusta das policias. Quem é habilitado jamais vai pagar R$3.500,00 por uma porcaria dessas e mais R$600,00 de imposto para circular.Os governos dos est ou dos municipios teriam que dar uma autorização para pessoas acima de 18anos que nunca se envolveram em acidentes e com um bom atecedentes criminais para pilotarem essas motos sem habilitação e diminuir a taxa de imposto para esse tipo de transporte altenativo, como na china, japão e muitos paises da america do sul e deixar de penalizar tanto as classes menos favorecidas cobrando um dos maiores imposto do mundo.

  • Paulo Santos disse:

    As motos cinquentinas na realidade é apenas um transporte alternativos para pessoas de baixa renda que não tem carteira de habilitação, uma moto fragil que não suporta nem um passageiro na garupa, o conselho regional de transito diz claramente que esses ciclos motores não precisa de emplacamento e nem habilitação e diz que é totalmente de responsabilidades do municipio o controle
    de circulação dessas motos, mas todos nós sabemos que as leis do Brasil não funcionam principalmente para as camadas menos favorecidas, apenas para os ricos, muitas motos de 50cc estão sendo presa pela policia arbitrariamente e milhares de pessoas estão deixando de comprar essas motos por esta polemica totalmente furada e injusta das policias. Quem é habilitado jamais vai pagar R$3.500,00 por uma porcaria dessas e mais R$600,00 de imposto para circular.Os governos dos est ou dos municipios teriam que dar uma autorização para pessoas acima de 18anos que nunca se envolveram em acidentes e com um bom atecedentes criminais para pilotarem essas motos sem habilitação

  • Paulo Santos disse:

    As motos cinquentinas na realidade é apenas um transporte alternativos para pessoas de baixa renda que não tem carteira de habilitação, uma moto fragil que não suporta nem um passageiro na garupa, o conselho regional de transito diz claramente que esses ciclos motores não precisa de emplacamento e nem habilitação e diz que é totalmente de responsabilidades do municipio o controle
    de circulação dessas motos, mas todos nós sabemos que as leis do Brasil não funcionam principalmente para as camadas menos favorecidas, apenas para os ricos, muitas motos de 50cc estão sendo presa pela policia arbitrariamente e milhares de pessoas estão deixando de comprar essas motos por esta polemica totalmente furada e injusta das policias. Quem é habilitado jamais vai pagar R$3.500,00 por uma porcaria dessas e mais R$600,00 de imposto para circular.

  • Paulo Santos disse:

    As motos cinquentinas na realidade é apenas um transporte alternativos para pessoas de baixa renda que não tem carteira de habilitação, uma moto fragil que não suporta nem um passageiro na garupa, o conselho regional de transito diz claramente que esses ciclos motores não precisa de emplacamento e nem habilitação e diz que é totalmente de responsabilidades do municipio o controle
    de circulação dessas motos, mas todos nós sabemos que as leis do Brasil não funcionam principalmente para as camadas menos favorecidas, apenas para os ricos, muitas motos de 50cc estão sendo presa pela policia arbitrariamente

  • Paulo Santos disse:

    As motos cinquentinas na realidade é apenas um transporte alternativos para pessoas de baixa renda que não tem carteira de habilitação, uma moto fragil que não suporta nem um passageiro na garupa, o conselho regional de transito diz claramente que esses ciclos motores não precisa de emplacamento e nem habilitação e diz que é totalmente de responsabilidades do municipio o controle
    de circulação dessas motos

  • Paulo Santos disse:

    As motos cinquentinas na realidade é apenas um transporte alternativos para pessoas de baixa renda que não tem carteira de habilitação, uma moto fragil que não suporta nem um passageiro na garupa,

  • Richard Brasil (Rick do brega ) disse:

    Que diferença faz 125, pop 100 ou cinquentinha quando se leva um tombo a 50 km por hora?. Eu acho que deveria emplacar para que fosse identificado em caso de desrespeito as leis de trânsito: o priprietário da 50cc deveria (A) arcar com a despesa da placa (B) A cobrança pela infração e por entregar a moto para menor de idade ficaria a responsabilidade a cargo da pessoa que tivesse o nome na nota fiscal da 50cc, (C) pagamento do seguro para que em caso de acidente os acidentados tivesem seus direitos reconhecidos, quanto as taxas do detran bombeiros e outras poderiam ser isentas, e os equipamentos de segurança, devem ser obrigatórios, pois afinal de contas a 50cc é um veículo motorizado, estados e municípios não fazem por que não querem.

  • Dj Jean Marley disse:

    Tbm acho errado só pq os doentes fazem o q fazem ñ é por isso que nos vamos pagar ñ sou contra o CNH mais sou afavor do capaacete… vamos acabar com essa história de CNH PQ SE FOR PARA TER CNH É MELHOR COMPRAR LOGO UMA 150 OUTRA PARA QUER EXIGIR CNH SE OS MAUS CONDUTORES VAM FAZER A MESMA COISADE SEMPRE ????

  • gilson disse:

    se for para pagar emplacamento e presizar da habilitacao antis compra logo uma moto mesmo que vai ser mas vantagem nada ver isso. as pessoas ja nao tem quando tem vcs querem colocar as leis.

  • Thaylon disse:

    De acordo com a lei
    1- Não é necessário ter CNH A para conduzir estas motocicletas, mais é de obrigatório a permissão ACC que era fornecida pelo DETRAN, entretanto esta permissão não é mais feita pelo o órgão “DETRAN”, sendo deixada para que os municipios de cada região tomem sua medidas, mais até a presente data ninguém a fez, deixando desta forma a carteira ACC extinta, com isto o motociclista para poder andar na sua “cinquentinha” deve fazer uso de capacete, documento da moto (no caso a nota fiscal, pois essa moto não tem ipva ou outro documento) e carteira de identidade.
    Qualquer coisa só alego que os devidos órgãos (DETRAN E MUNICIPIO NÃO FAZEM MAIS A ACC)
    OBSERVAÇÃO- ESTAS INFORMAÇÕES SE TRATAM DO MUNICIPIO E DO DETRAN DO RIO DE JANEIRO NÃO FAZENDO O NOME DE OUTROS MUNICIPIOS E ESTADOS DO BRASIL.

    Asp.EB

  • marcos disse:

    Eu acho o seguinte o governo e os politicos não permitiram que as montadoras, muitas até internacionais fabricassem e colocasem no mercado estas motinhas 50cc.lucrando incalculavelmente com impostos, agora por que o consumidor que não tem nada a ver com isso tem que arcar com as consequencias.

  • arcanjosergio disse:

    O problema aqui não e a preocupação pela seguranças dos usuários das motos 50cc, sim o FATO das 50cc estarem aumentando no Brasil ou seja muitas pessoas estão opinando pelas motos que não tem esta besteira de emplacamento, o problema no Brasil e que o governo rouba do povo pra pagar os prazeres dos deputados e governadores, e pela forte pressão das grandes fabricantes como Honda etc…
    Fazem pressão pra que o governo dificultem a vendas destas motos mas acho eu que cabe a nós dizer basta a este desrespeito as condições financeira de quem não tem condições de compra uma moto 125c, a mídia fala,fala,e menti falando de acidentes com estas motos basta procurar no youtube e vc vera não tem nenhum vídeo de acedestes com estas motos.

  • nara disse:

    o meu sonho e ter uma no meu 15anos meu pai vai mim da espeto logo esse dia ++para que abilitacao e as pessoa que ja tem e e di meno se ferra

  • paulo disse:

    eu acho errado.pq eu quero comprar so que eu vou obedecer as leis de transito eu tenho 13 anos.e vou usar capacete e tudo o que tiver que usar.EU SO QUERO que deixe as “cinquentinha” poder andar menor de idade em “mesquita”RJ…POR FAVOR AJUDE A DEIXAR ANDAR LIVRE MAIS NOS TAMBEM TEM QUE TER RESPONSABILIDADE.Se acontecer alguma coisa com nos os pais que tem que ter a responsabilidade……tchauuuuuu……….

  • paulo disse:

    eu acho errado.pq eu quero comprar so que eu vou obedecer as leis de transito eu tenho 13 anos.e vou usar capacete e tudo o que tiver que usar.EU SO QUERO que deixe as “cinquentinha” poder andar menor de idade em “mesquita”RJ…POR FAVOR AJUDE A DEIXAR ANDAR LIVRE MAIS NOS TAMBEM TEM QUE TER RESPONSABILIDADE.Se acontecer alguma coisa com nos os pais que tem que ter a responsabilidade……tchauuuuuu……………

  • eu acho errado.pq eu quero comprar so que eu vou obedecer as leis de transito eu tenho 13 anos.e vou usar capacete e tudo o que tiver que usar.EU SO QUERO que deixe as “cinquentinha” poder andar menor de idade em “mesquita”RJ…POR FAVOR AJUDE A DEIXAR ANDAR LIVRE MAIS NOS TAMBEM TEM QUE TER RESPONSABILIDADE.Se acontecer alguma coisa com nos os pais que tem que ter a responsabilidade……tchauuuuuu……………………..,.

  • Weyner disse:

    Cara Se Vcs Que Tem Uma Cinquentinha E Moram No Rio de Janeiro,Podem Ficar Trankilo Pq Aki A Policia Não Emplica,Eu Tenho 16 Anos E Tenho Uma Zig 50 Dafra Vermelha A 1 Ano Ja Fui Parado Varias Vezes Ate Em Blits Ele So Vão falar Com Voce E Te Liberar Igual Fizeram Comigo Obg

  • junior disse:

    eu acho errado ter acc agora é so ter a consiencia de andar de capacete..

  • Francisco disse:

    O problema da cincuentinha é mesmo um caso para se pensar, estes ciclomotores com motor de até 50 cc é uma alternativa para quem tem baixa renda,eu sou um aposentado de 71 anos,ganho um salario minimo,minha saude ainda está perfeita e tenho uma cincuentinha obedeço todos regulamentos de transito,e digo para os jovens fazer o mesmo,pois assim está garantindo sua segurança e tambem das pessoas,moro no interior e se fosse para tirar habilitação,comprar uma moto de maior valor,teria que andar de biciclrta,pois não teria condições de arcar com gastos maiores. digo aqui as autoridades que se em algum moento desedirem regulamentar este tipo de veiculo que pensem no orsamento e na necessidade que pessoas como eu tenho de um tarnsporte mais rápido e confortavel. Que fassam de maneira um pouco rasuavel para o bolço de quem tem uma baixa renda. desde já Obrigado !

  • gilson martins disse:

    muito errado essas leis

  • luiz felipe disse:

    isso que a constituição brasileira faz é ignorância do propio povo porque se o menor já pode votar que é uma responsabilidade mil vezes maior do que pilotar uma moto que não tem quase nem um risco a sociedade brasileira era para ser liberado maior de dezesseis dirigir ou até mesmo pilotar uma moto só que isso não acontece pq a população é muito autoritária pensa so no bem de se mesmo imagino que a população brasileira vai continuar a anda nesse ritmo enquanto as pessoas não pararem de pensar em si mesmo se você acha que e errado o sistema legislativo do brasil não funcionar va as ruas e lute pelos seu direitos faça como eu

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