No mês dezembro, 2011

O salário-desemprego a partir de 1º de janeiro será reajustado em 14,1284%, segundo resolução publicada nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União”.

A partir da semana que vem, o trabalhador cuja média dos últimos salários anteriores à demissão for de até R$ 1.026,77, o benefício será o equivalente a 80% da média. Ou seja, quem tiver média salarial de R$ 1.000, receberá R$ 800 de benefício. O seguro não pode ser inferior ao salário-mínimo.

Se a média for de R$ 1.026,77, o benefício será de R$ 821,42.

Para aqueles que a média dos três últimos salários for de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45, a fórmula muda. O benefício será de R$ 821,42 mais 50% da diferença entre R$ 1026,77 e a média salarial do trabalhador. Assim, um trabalhador com média salarial de R$ 1.500 irá receber R$ 1.058,04 de seguro-desemprego.
•| Leia a matéria completa »

Um turista de São Paulo morreu afogado na praia do Sul, localizada na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, no final da tarde de ontem (quinta-feira). De acordo com informações da Delegacia do Turista de Ilhéus (Deltur), a vítima tinha 26 anos e estava no local acompanhada de familiares.

Ainda segundo a polícia, a praia onde o homem se afogou é conhecida por ter alguns buracos e registra algumas ocorrências graves no verão. A polícia informou ainda que o turista foi tirado da água pelos familiares e socorrido pelo Samu e posteriormente encaminhado para o Hospital Geral Luis Viana Filho, mas o rapaz não resistiu.

O homem chegou à Ilhéus em um navio turístico que está atracado no porto da cidade e deve partir às 23h desta quinta.

A polícia informou que a praia onde o afogamento ocorreu tem Salva-Vidas, mas o turista foi socorrido antes deles chegarem à água. De acordo com a polícia, o corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus e deve ser periciado na sexta-feira (30), antes de ser liberado para traslado.
G1

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 120 prefeituras da Bahia, em referência ao ano de 2010. Outras 286 tiveram as contas aprovadas com ressalvas. O TCM encerrou o julgamento das contas das prefeituras e câmaras em uma sessão ordinária nesta quarta-feira (28).

Das câmaras de vereadores do estado, 307 foram aprovadas com ressalvas, 90 rejeitadas e somente 14 obtiveram quitação plena. Dentre as 12 maiores prefeituras do estado, sete tiveram as contas rejeitadas – Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus.

Outras cinco foram aprovadas com ressalvas – Feira de Santana, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Simões Filho. Das câmaras, três foram rejeitadas – Itabuna, Juazeiro e Ilhéus. Outras nove foram aprovadas com ressalvas: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Jequié, Simões Filho e Candeias.

•| Leia a matéria completa »

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil divulgou, na tarde desta quinta-feira (29), que o número de cidades que decretaram situação de emergência desde o início do período chuvoso subiu para 41 em Minas Gerais. Os últimos municípios a entrarem para essa contagem foram Lima Duarte, na Zona da Mata, João Pinheiro, no Noroeste de Minas, Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Passabém, na Região Central. Mais cedo, o órgão informou que João Monlevade, na região Central, e São João da Mata, no Sul de Minas também haviam entrado para lista.

Nesta quinta, a Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, publicou no Diário Oficial do Município o decreto de emergência devido aos transtornos causados pelas chuvas dos últimos dias. Apesar disso, a cidade ainda não consta no balanço da Defesa Civil, que reconhecerá a situação após análise de comunicado oficial.

Segundo balanço divulgado pelo órgão, nesta quinta-feira (29), cerca de 2,1 milhões de pessoas, em 99 cidades, foram afetadas de alguma forma pelas condições climáticas. Duas pessoas morreram e 31 ficaram feridas. O número de desabrigados é de 390 pessoas e 8.145 ficaram desalojadas.
•| Leia a matéria completa »

Da Redação

As inscrições para o concurso para professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) terminam no dia 3 de janeiro.

Para se inscrever é necessário acessar a página da instituição (clique aqui) e preencher a ficha.

O pagamento poderá ser feito até às 20h do dia 4 de janeiro.

Ao todo, são 323 vagas para 17 cidades. Na região Sudoeste, há vagas em Brumado, Jequié e Vitória da Conquista.
•| Leia a matéria completa »

Da Redação

O comércio de Vitória da Conquista estará aberto normalmente nesta sexta-feira (30).

As lojas fecham às 18h e abrem no sábado (31), quando fecham as portas novamente ao meio-dia por causa do réveillon.

O expediente só retorna na segunda-feira, às 08h.

Conquista Sul
Os estabelecimentos do Shopping Conquista Sul também estarão abertos nesta sexta-feira em horário normal. Mas, no sábado, as pessoas só poderão realizar suas compras até às 19h. Já no domingo (1º), não haverá expediente nas lojas.

Júlio César Cardoso*

Por que as entidades suspeitas querem limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça? Senhor Juiz de Direito de Teresina (PI), Artur Rios, o que o meritíssimo tem a dizer sobre a reportagem abaixo?

Será que o Judiciário está mesmo contaminado, salvando-se apenas raras exceções como a ministra Eliane Calmon, que teve a coragem de denunciar as impurezas do Judiciário, que os poltrões de togas não tiveram?

“O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa reportagem de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

•| Leia a matéria completa »

Da Redação

Nesta sexta-feira (30) o elenco do Serrano faz seu último treino antes do réveillon. Último, mas o primeiro coletivo desde o início da pré-temporada.

A equipe vai dar uma pausa no treinamento para o Baianão 2012 e retorna na segunda-feira (02).

O Serrano treina na cidade de Tremedal até o final de janeiro. No dia 18, o Índio Mongoió estreia na competição contra o Itabuna, no Estádio Luis Viana Filho, e será transmitido LANCE A LANCE pelo Tribuna da Conquista.

Leia também:
Serrano reforça o time e contrata zagueiro
Serrano completa 32 anos de criação
Serrano inicia treinos visando o Baianão

Com sua volta ao Senado oficializada na última quarta-feira, 28, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) receberá um salário de R$ 3.448,14 pelos quatro últimos dias do ano, mesmo sem precisar ir a Brasília durante o recesso parlamentar. Ele também receberá passagens aéreas de ida e volta de Belém a Brasília, e uma ajuda de custo que será paga no início de 2012.

A diretoria-geral do Senado informou que, apesar de Jader ter tomado posse antes do fim do ano, ele não receberá a ajuda de custo anual de 2011. O benefício é pago a todos os parlamentares no fim de cada ano e equivale ao salário mensal de senador, de R$ 26.723,23.

Em nota, o Senado afirmou que não apressou a posse de Jader para que ele fosse beneficiado pelo pagamento das verbas salariais. A Casa alega que cumpriu apenas a obrigação legal de permitir que ele assumisse o mandato após sua diplomação pela Justiça Eleitoral.
•| Leia a matéria completa »

Os motoristas não precisam ser mais avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do país. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira (22) derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.

Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.

O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentos em estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.
AgênciaBrasil

A Câmara Municipal de Salvador aprovou agora há pouco, na última sessão do ano realizada na tarde dessa quinta(29), o projeto que autoriza o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para as obras do metrô na Avenida Paralela, principal ligação entre o aeroporto e o centro da capital baiana, e considerada uma dos principais equipamentos para a cidade com vistas à Copa de 2014. Com a decisão, o governo baiano pode agora iniciar a licitação pública para a execução da obra.

Caso o convênio não fosse aprovado em 2011, Salvador perderia os R$ 1 bilhão que o governo federal vai disponibilizar, via PAC da Mobilidade Urbana, para a construção da linha 2 do metrô da capital baiana, já que a linha 1 está empacada há 12 anos. Apesar de se posicionar a favor do projeto, o líder do prefeito João Henrique Carneiro (PP), vereador Téo Senna (PTC) ao declarar o voto disse ter certeza que o metrô “não ficará pronto para a Copa, pois o governador (Jaques Wagner) não deu prazo de conclusão da obra”.
ATarde

A polícia de Feira de Santana (BA), a 100 Km de Salvador, investiga a morte de três funcionários da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) que foram baleados na manhã desta quinta-feira (29). O órgão está sendo investigado há quase um mês por suspeita de envolvimento de sete servidores em fraudes, como a transferência de veículos roubados com a conivência de funcionários. A hipótese da Polícia Civil é de que o sargento Amarildo Novaes, coordenador do setor de habilitação, tenha atirado nos dois colegas e depois se matado.

Segundo a polícia, os examinadores da 3ª Ciretran Maria das Graças e Luís Eugênio Teixeira dos Santos, de 55 anos, foram executados com tiros na cabeça dentro do carro. O sargento Novaes foi encontrado fora do veículo, baleado na cabeça, ao lado da própria arma, uma pistola calibre 380 com sete cápsulas disparadas. Ele foi socorrido pelos bombeiros e morreu no Hospital Geral Clériston Andrade.

“Temos uma hipótese dos disparos terem sido efetuados dentro do veículo, aproximadamente sete disparos e a fatalidade das três vítimas”, diz o delegado Euvaldo Costa.
•| Leia a matéria completa »

Um dos cantores de maiores sucessos da música sertaneja no momento, Léo Magalhães, irá se apresentar em Vitória da Conquista no dia 28 de janeiro na Arena Fuso Horário.

O evento está programado para ser iniciar as 22h.

Por Diêgo Gomes

O deputado federal Fernando Torres (PSD-BA) apresentou um projeto de lei que visa proibir a exibição de filmes entre as 22h até as 06h em ônibus interestaduais.

Ainda segundo o PL 2175/2011 os filmes só devem ser exibidos se houver autorização de todos os passageiros que estão no ônibus e a exibição deve ser de caráter educativo, sem cenas de violência, sexo, tendências políticas ou drogas.

Segundo a justificativa apresentada por Torres “Diversos passageiros queixam-se de que filmes que são exibidos contém cenas de violência e outras que não satisfazem o desejo de passageiros a bordo, deixando-os assim insatisfeitos além de causar mal estar quando há presença de crianças”.

Clique aqui e veja o Projeto de Lei 2175/2011 completo.

Júlio César Cardoso

Os magistrados são seres humanos e como tais estão sujeitos a cometer ilícitos. Só que eles não podem se considerar isentos de fiscalização. Os demais cidadãos são fiscalizados e chamados a responsabilidades, por que os magistrados não podem também ser fiscalizados e responsabilizados por seus indevidos atos? Certamente, mal acostumados, em suas corporações, a se autoprotegerem das fiscalizações externas da sociedade, estranham o comportamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como se fossem entidades insuspeitáveis.

É salutar para a transparência dos organismos públicos que eles sejam fiscalizados. O Conselho Nacional de Justiça foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 para contribuir também com o fim da corrupção no país.

Assim, não se entende por que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) querem crucificar a corajosa ministra Eliana Calmon ao pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) a sua investigação.

•| Leia a matéria completa »