deputado federal Arthur MaiaEm passagem por Vitória da Conquista neste final de semana para se reunir com pré-candidatos a vereador da cidade, o deputado federal Arthur Maia, do partido Solidariedade, destacou a aprovação do projeto de terceirização e lamentou a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665 que “retiraram direitos dos trabalhadores”.

Maia foi o relator do projeto de Terceirização na Câmara dos Deputados e destacou os benefícios da legislação.

“Existem cerca de 14 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil e hoje não há nenhuma regra que defina a terceirização. O Projeto de Lei 4330 cria uma rede de garantias que protege o trabalhador: a empresa tem que ter um capital social integralizado, ter o patrimônio para ser buscado pelo trabalhador para garantir seus direitos, tem que fazer um seguro de 4% do contrato, tem que haver a responsabilidade da empresa que contratou a terceirizada. Isso quer dizer que a empresa vai fiscalizar a empresa que foi contratada para terceirizada”.

Sobre as Medidas Provisórias 664 e 665 que tratam do seguro desemprego, Abono Salarial e pensão por morte e aposentadoria, o deputado do Solidariedade lamentou a postura da presidente Dilma.

“Na verdade a presidente Dilma se elegeu com uma ação estelionatária contra o Brasil. Ela disse que não ia tirar direito do trabalhador, disse que não ia mexer na aposentadoria de ninguém, disse que não ia aumentar tributos em nossa economia e está fazendo exatamente isso. As MPs 664 e 665 mexeram no trabalhador, no seguro desemprego, na aposentadoria da viúva, mas conseguimos acrescentar na MP 664 o fim do fator previdenciário, com isso conseguimos de certa forma recuperar um pouco do direito das aposentadorias que o Brasil tinha perdido”.