Exercendo importante papel na promoção da Justiça, sobretudo, da população de baixa renda, o Balcão de Justiça e Cidadania (BJC), buscando expandir os serviços disponibilizados ao público, firmou recentemente uma parceria com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).

Agora, além dos serviços de orientação e assistência jurídica, a população também terá acesso a realização do exame de DNA, que possibilita o reconhecimento de paternidade.

Os atendimentos serão realizados pelo Serviço Social do Balcão de Justiça, em que as partes interessadas, após análise, serão encaminhadas para a audiência em uma das unidades do BJC para a coleta do material, que será enviado ao laboratório responsável pela realização do exame de DNA.

Os resultados destes serão disponibilizados dentro de aproximadamente 30 dias. Vale ressaltar que o valor cobrado é bem abaixo do que é praticado pelo mercado, tornando o exame mais viável.

Considerado o teste mais avançado do século, o exame de DNA fornece um grau de confiabilidade bastante alto, possibilitando que as certezas de paternidade atinjam grandes níveis. De acordo com fontes oficiais, cerca de 20% das crianças nascidas no Brasil, não têm pai declarado, o que pode representar sérios problemas emocionais, econômicos e sociais.

De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, como o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Cidadania, todos têm o direito de saber sua verdadeira identidade. Segundo Maiko Mendes, coordenador do Balcão de Justiça e Cidadania, “o objetivo principal da iniciativa é oportunizar, o mais rápido possível, a possibilidade de as crianças que não têm o nome do pai no seu Registro de Nascimento, poderem regularizar a situação; esclarecer eventuais dúvidas, de forma extrajudicial e permitir a regularização da paternidade em tempo hábil para que seja formado o vínculo socioafetivo com o pai.”
ASCOM UESB