Foto: Divulgação

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Uma visita feita pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA ao Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste do Estado, constatou as condições da unidade prisional. Superlotação carcerária, péssimas condições de abrigamento e segurança, inexistência de atendimento médico, materiais e remédios, entre outros problemas, foram identificados. Responsável pela inspeção, a defensora pública Maia Gelman, da 6º DP de Execuções Penais de Jequié, pretende ingressar com uma ação coletiva para impedir o ingresso de novos internos e de mulheres grávidas na unidade, entre outras medidas cabíveis.

A situação do Conjunto Penal de Jequié já foi apresentada pela Defensoria Pública como um cenário preocupante. Atualmente, a unidade que tem capacidade para abrigar 384 detentos conta com 1.045 custodiados entre presos provisórios e condenados, homens e mulheres. Em agosto do ano passado uma equipe de defensores recebeu denúncias de torturas no presídio depois que a transferência de 13 líderes do crime organizado e uma revista geral teria provocado uma rebelião, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP. À época, outra versão dada pelos detentos informava que o motim teria começado depois de abordagem feita pela Polícia de Choque com chutes, golpes de cassetete, gás de efeito moral e com alguns detentos sendo alvejados com balas de borracha.

De acordo com Maia Gelman, em virtude da superlotação, faltam condições de “habitabilidade e segurança no presídio”. Isso porque, em celas cuja capacidade é de sete pessoas, atualmente 22 internos dividem o mesmo espaço. Ao ingressar com uma ação coletiva para impedir a chegada de novos detentos, a Defensoria espera minorar o quadro de excedente da população carcerária na unidade.

Outra situação preocupante, segundo a defensora pública, é a falta de juiz na Vara de Execuções de Jequié – responsável pelos processos dos presos condenados. A situação compromete, por exemplo, a realização de um mutirão carcerário para avaliação dos processos de presos, o que poderia reduzir a população custodiada no presídio.

Atualmente a DPE atende a aproximadamente 80% dos processos relativos aos internos condenados e provisórios. Semanais e periódicos, os atendimentos são realizados tanto na unidade prisional quanto na sede da Defensoria. Desde abril desse ano, mais de 350 processos de presos condenados já foram analisados.
Ascom/Defensoria