forumOs servidores do judiciário baiano votaram pela manutenção da greve, que já dura 22 dias, em assembleia realizada nesta sexta-feira (21). A categoria informou que o movimento será mantido até que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negocie os pontos da reivindicação e que a Assembleia Legislativa vote o projeto de lei de reposição salarial da categoria.

A assembleia foi realizada no Ginásio de Esportes dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, em Salvador, e contou com representantes de mais de 80 comarcas. Foi aprovada a proposta de mobilização da categoria todas as terças e as quartas em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) até que o projeto de lei da reposição salarial dos servidores seja votado. Ficou deliberada ainda a realização de uma assembleia no dia 4 de setembro.

A categoria está paralisada por tempo indeterminado desde o dia 30 de julho, segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud).

O diretor de mobilização do Sinpojud, Jorge Cardoso, afirmou que a categoria aguarda a aprovação, pela Assembeia Legislativa da Bahia (Alba), do Anteprojeto de Lei que propõe o reajuste linear para os servidores.

De acordo com o TJ-BA, o presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, encaminhou o anteprojeto à Assembleia no dia 3 de agosto. O texto propõe reajuste de 3,5% a partir de setembro de 2015, retroativo a março de 2015, e de 2,812% , com vigência a partir de 1º de novembro de 2015.

O reajuste linear dos servidores é, no entanto, apenas uma das reivindicações da categoria, como afirma Jorge Cardoso. Também estão entre as solicitações da categoria o pagamento do percentual de 5%, referente a última parcela do Plano de Cargos e Salários da Categoria, pagamento da gratificação de atividade externa dos oficiais de Justiça e pagamentos das substituições e acúmulos de cargos.

“A greve foi deflagrada por conta do não cumprimento de itens de diretos dos servidores. Esse reajuste linear, por exemplo, está previsto desde 2008 no orçamento. Estamos buscando efetivamento que se abra espaço para dioalogo. Por enquanto, tudo está no campo das ideias e nada ainda foi efeitivado. Caso o TJ atenda as reivindicações, vamos fazer uma avaliação na assembleia do dia 21″, disse Cardoso, em contato com o G1.

O TJ informou por meio da assessoria de comunicação que a mesa de negociação está constantemente aberta e que os encontros com representantes dos sindicatos são realizados regularmente.

O órgão informou que, em reunião realizada na sexta (14), apresentou proposta de reajuste de 6,41% do auxílio alimentação para os servidores e que o benefício, que hoje é de R$ 810, passaria a R$ 861,92. No mesmo dia, os servidores fizeram uma manifestação em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, para pedir o fim do impasse.

De acordo com o TJ-BA, no último relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015, o Poder Judiciário alcançou 5,69% da receita corrente líquida do Estado e que o limite para pagamento de pessoal é de 5,7% da receita líquida corrente.

Conforme o órgão, o Plano de Cargos e Salários projetou reajuste para os servidores até 2015. Esse escalonamento, segundo o TJ-BA, previu para 2014 o índice de 20%, enquanto que para 2015, de 5%.

Greve
De acordo com o sindicato dos servidores, 30% do efetivo que corresponde ao plantão judiciário está em atividade para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais como: cumprimento de liminar de saúde, Habeas Corpus, expedir guia de sepultamento, certidão de óbito e cumprir alvará de soltura.

A categoria já tinha realizado duas paralisações em datas distintas no mês de junho, ambas por 24 horas, tendo reivindicação a reposição salarial. No dia 2 de junho, o TJ-BA informou que estava estudando formas de reduzir a folha de pagamento e conseguir margem no orçamento para conceder o reajuste, sem ultrapassar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
G1