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Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

stfAs campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo hoje (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Para o ministro Luiz Fux, após a decisão do Supremo, o projeto de lei aprovado na Câmara traz no “seu germe a presunção de inconstitucionalidade”. “Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o relator.

Na sessão de hoje, por 8 votos 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.
AgênciaBrasil

1 resposta para “Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal”

  • joão de deus ferreira disse:

    O DESAQUECIMENTO

    CIENTISTA é aquele que se dedica a ciência para o bem maior da humanidade. Mais atualmente os cientistas unem-se a organizações para prestar serviços nocivos a humanidade.
    Como se fossem donos do planeta, ou uma criação dele, os falsos cientistas falam que ainda há tempo de fazer cortes de emissões de gases estufa necessários para impedir que o planeta se aqueça perigosamente, as medidas necessárias para tal são, tecnicamente viáveis, e o custo de eliminar o carbono não vai prejudicar a economia, assim falam os cientistas.
    Essa foi a conclusão de um novo estudo internacional, liderado por uma rede de pesquisa da ONU e por um centro de pesquisa francês. A análise é a mais detalhada até agora sobre como manter o aquecimento global a baixo do acréscimo de 2ºC, considerado perigoso.
    O trabalho de descarbonizacão profunda, estudo feito por 16 países que mais emitem gases do efeito estufa no mundo incluído o Brasil. = DDPP + IPCL. E que muitos cientistas dizem que o próprio limiar dos 2ºC delineado pelo IPCL já seria alto demais afirma GUIDO SCHMIDIT – TRAUB diretor do SDSN (Rede de soluções e desenvolvimento sustentável) criado pelo secretário-geral da ONU Ban Ki Moo encomendou o estudo, os formuladores de políticas e empresários dizem que, impedir os 2ºC seria impossível.
    O coautor do estudo Jim Willians ironiza “Não vamos precisar que todos se tornem ciclistas ou vegetarianos”
    Lembre-se acima eles falam na economia, e a quantidade de emissões por dólar do PIB Global. Para ninguém ficar a pé, e o planeta inteiro passará por reforma no transporte público, como milhões de carros elétricos, eliminar o carvão mineral e o petróleo na geração de eletricidade, substituir combustíveis fósseis por alternativas como eletricidade a partir dos biocombustíveis no caso do Brasil e Indonésia e acabar com o desmatamento também seria algo imperativo.
    Se vocês não intenderam, a ONU já formou o seu grupo para tomar dinheiro de países, observe que eles falam na economia no começo, depois dólar e no final a ministra do meio ambiente francês Laurence Tubiana, a anfitriã da COP 21, segundo a ministra, a ideia e tentar filosofar com que acordo será negociado, ela quer criar uma maneira de aumentar a ambição das contribuições ao longo do tempo. A ONU já fez muita COP e não deu em nada.
    Descarbonizacão profunda imagine vocês que há 60 anos atrás existia 90% da população mundial queimava lenha, querosene e carvão mineral, a urdidura da ONU é muito forte para os fracos doarem. O que vocês leitores diriam a ONU e seus cientistas sobre descarbonizacão profunda?
    Muito chefes de Estados não tem conhecimento, isso é normal para os demais dirigentes de países ou empresas, mais não buscar o conhecimento é burrice.
    A ONU já tem o seu time formado por grandes empresas que irão construir seus bilhões de automóveis não poluentes e taxar aqueles poluidores, as empresas como P&G, uma das maiores desflorestadores do planeta e a Mon. Santo uma das maiores envenenadoras de solo, só não foram congratuladas pelo prêmio LIDE de agronegócio e EMBRAPA, por esquecimento, mas vão pedir desculpas como vocês já sabem. A ONU fez, fez no Haiti, na Faixa de Gaza, Timor Leste e em quase toda a África, e a miséria a fome os estupros os homicídios continuam.
    Gostaria que vocês pedissem aos idealizadores do COP 21 um projeto primeiro e depois falaremos em Dólar. Caso alguém esteja dando um golpe ou o conto do vigário.
    O desaquecimento do planeta, é diferente e contrario as ideais deste grupo que pensam que o planeta é deles. O desaquecimento do planeta começará através do resfriamento dos mares, e um conjunto de projetos e medidas que vai calhar com a revitalização de rios, igarapés mares e lagos, e o retorno das florestas em seus devidos lugares, vocês terão a honra de ver triplicar peixes, crustáceos e moluscos, que em milhares irão aplacar a fome que coroe esse país como todo, e a cura de inúmeras doenças que a fome produz.
    Sem contar os milhares de empregos verdes que irá alavancar esse país rico, que a miséria está derrotando os homens de boa fé.
    Seus rios, mares e lagos irão ter proteínas e vitaminas em abundância, em seus leitos e suas margens, e suas respectivas áreas de lazer. E São Paulo e todos os paulistanos terão a honra de ouvir que São Paulo tornou-se a ser chamada a terra da garoa, e seus rios e reservatórios permanecerão cheios e em abundância de águas.
    Eu JOÃO DE DEUS FERREIRA lhes faço uma pergunta, e em especial aos leitores que não conhecem o poder superior, sobre todas as coisas, que manda e determina em seu tempo exato.
    Por que tantos projetos chegaram em minhas mãos, não para um único país mas para um planeta inteiro?
    Hoje, eu, posso dizer para todos vocês que JD é o fiel depositário de tamanha riqueza que só o senhor, o poderoso DEUS é capaz de lhes mostrar o caminho.
    Contrariando os falsos profetas, pastores e cientistas, o desaquecimento do planeta estar com JD.

    O PODEROSO DEUS DE ABRAÃO, ISAC E JACÓ, ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA, E LÁ NÃO TEM SACOLINHA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA, O HOMEM.

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