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:: 10/dez/2015 . 14:35

Conheça novos critérios para auxílio a alunos de universidades estaduais

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Grupo contra Plano Estadual de Auxílio Permanência protestou na Assembleia (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Em sessão conturbada, com conflito entre estudantes e polícia, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou na quarta-feira (9) o projeto de Lei do governo que altera as regras para concessão de auxílio permanência de estudantes da rede de universidades estaduais.

O projeto de lei Nº  21.624/2015, que institui o projeto estadual de auxílio permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das universidades estaduais, foi enviado pelo Executivo e aprovado sem alterações e por unanimidade na Assembleia.

Um grupo de estudantes contrários à medida tentou entrar no plenário durante a sessão e acabou retirado à força pela polícia legislativa. As principais críticas dos estudantes ao projeto são em relação aos critérios de suspensão e de proibição do recebimento do auxílio. :: LEIA MAIS »

Deputados Zé Raimundo e Jean Fabrício votam por aumento do ICMS

ze raimundo e fabricioA Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem, quarta-feira (09), o Projeto de Lei que aumenta o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%, mais outros 2% para o Fundo Estadual de Combate a Pobreza.
Dos deputados que representam Vitória da Conquista, apenas Herzem Gusmão (PMDB) votou contra o aumento do imposto. Por sua vez, José Raimundo (PT) e Jean Fabrício (PCdoB), votaram a favor do reajuste do ICMS.
Dos 63 deputados, 51 participaram da votação. O projeto foi aprovado por 34 votos a favor contra 17 votos.

Assembleia aprova aumento do ICMS e mudança em auxílios para alunos

albaA Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite de quarta feira (9), os projetos de lei que reajusta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado de 17% para 18% e o que altera a concessão de auxílio permanência a estudantes de universidades da rede estadual.

A aprovação ocorreu após confusão entre estudantes e seguranças do plenário.

O projeto que altera benefícios de servidores, também previsto para ser votado nesta quarta, foi adiado para janeiro.
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