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:: 12/jan/2016 . 19:44

Planeta Band Othon recebe Sarau du Brown e artistas nacionais no Carnaval 2016

O maior e mais completo camarote do Carnaval de Salvador, o Planeta Band Othon, preparou muitas novidades para a folia baiana de 2016.

A maior delas é a parceria inédita com o cantor Carlinhos Brown que vai levar o Sarau du Brown e todo o clima do Museu du Ritmo para o espaço, na sexta, domingo e segunda da folia. O artista promete um show surpreendente como tem sido os saraus.

Com o slogan Do Planeta Band para a Rua, o camarote vai promover a integração com a avenida. Sob o comando de Brown e uma Bateria Sustentável composta por 200 percussionistas, o Descidão vai levar os foliões do camarote para dar uma volta na avenida e animar a galera da pipoca.

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Produção industrial baiana cai 2,0% em novembro

industriiaA produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, recuou 2,0% em novembro de 2015, frente ao mês imediatamente anterior, após também recuar em setembro (-8,5%) e assinalar variação nula em outubro (0,0%). Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana teve queda de 13,3%, terceira taxa negativa consecutiva neste tipo de comparação.

A variação acumulada no período de janeiro a novembro de 2015 registrou taxa negativa de 7,1%, em comparação com o mesmo período de 2014. No acumulado nos últimos 12 meses, o indicador teve recuo de 6,6% frente ao mesmo período do ano anterior, queda mais intensa do que a observada em setembro (-1,1%) e outubro (-3,3%) últimos. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Análise dos setores de atividade – No confronto com igual mês do ano anterior, a indústria apresentou decréscimo de 13,3%, com onze das 12 atividades pesquisadas assinalando queda na produção. Os principais impactos negativos no período foram observados nos setores de Coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (-18,9%) e de Veículos (-42,4%).

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Vitória da Conquista: Apub realiza debate sobre impacto da crise na universidade

valter pomar apubPara manter a mobilização da categoria docente neste início de ano, a Apub promove, no dia 19 de janeiro, às 18h30, no auditório do campus Anísio Teixeira/UFBA, em Vitória da Conquista o debate “Conjuntura nacional e seu impacto na universidade”.

A atividade pretende discutir o quadro de instabilidade política e econômica do país e as consequências para a universidade e educação públicas. O palestrante convidado é o professor da Universidade Federal do ABC, Valter Pomar.

Historiador, formado pela Universidade de São Paulo – USP, Valter Pomar é mestre e doutor em História Econômica pela mesma universidade.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor

Gamil Föppel[1]
Raíssa Fonseca Terena[2]

gamil foppel2Entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, em janeiro de 2016, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

O referido diploma foi publicado no Diário Oficial da União em 07 de julho de 2015, entrando em vigor, conforme prevê o seu art. 127, apenas decorridos 180 (cento e oitenta) dias da sua publicação oficial.

O Estatuto reúne uma série de direitos e garantias, desde educação, saúde e lazer ao atendimento prioritário em diversas circunstâncias. Trata-se, pois, de Diploma que abarca um sem número de ramos do Direito (Trabalhista, Civil, Urbanístico). Mas, como sói acontecer, a Lei não estaria à altura dos sujeitos passivos (dignos de proteção) se o Direito Penal não fosse (mais uma vez) convocado para cumprir seu papel cotidiano: figura meramente decorativa.

Diga-se, de pronto, que não se questiona a necessidade de resguardar e de proteger pessoas que, por quaisquer circunstâncias, sejam mais sensíveis ou vulneráveis, como sói ocorrer com idosos, crianças e portadores de deficiências.

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