fevereiro 2016
D S T Q Q S S
« jan   mar »
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
2829  

:: 11/fev/2016 . 15:43

Lei que proíbe mães de amamentar em público: mais uma vítima da internet

Por Thiago Pacheco
Thiago

Estudante de Direito na Faculdade Católica do Tocantins – FACTO

A rápida difusão de informações e a falta de ânsia pela busca da verdade vem à tona, mais uma vez.

Escrevo este artigo para falar de um fato demasiado antigo, mas como ainda vejo e ouço certo fervor por uma situação equivocada sinto que uma discussão faz-se necessária, para que surjam alguns esclarecimentos.

Passei a acompanhar com mais atenção o constante repúdio manifestado em posts e comentários nas redes sociais decorrente de uma aprovação de suposta (ratifico, suposta) lei que proibiria a amamentação em ambientes públicos.

Essa aprovação não existiu porque tal regulamento não existe! O que de fato aconteceu foi a sanção de uma lei pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que prevê multa de R$500,00 para estabelecimentos que proíbam amamentação em público, após um episódio no Sesc Belenzinho, em 2013, onde um funcionário repreendia uma mãe que alimentava seu bebê.

Vale ressaltar mais uma vez que trata-se de uma lei municipal, válida no município de São Paulo. Existe norma semelhante no Rio, com uma multa mais salgada – R$2.000,00. :: LEIA MAIS »

Bahia registra mais uma morte sob suspeita de microcefalia, diz Sesab

zikaSubiu para 11 o número de mortes sob suspeita de microcefalia na Bahia, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta quinta-feira (11). O 11º óbito foi registrado no município de Presidente Tancredo Neves, a 253 quilômetros de Salvador.

As outras dez mortes suspeitas foram nos municípios de Camaçari (1), Campo Formoso (1), Esplanada (1), Itabuna (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (3) e Tanhaçu (1). :: LEIA MAIS »

Receita libera lote de declarações retidas na malha fina

receitaA Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões.

Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições. :: LEIA MAIS »

Em jogo de muitos erros de arbitragem, Vitória da Conquista fica no empate com o Vitória

BodeEm uma partida com uma arbitragem muito confusa de Jailson Macedo de Freitas e com várias chances perdidas de gol, o Vitória da Conquista empatou com o Vitória, pelo placar de 1 a 1, na noite desta quarta (10), no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, pela segunda rodada do Campeonato Baiano.

O Vitória abriu o placar aos onze minutos da segunda etapa, através do atacante Marinho em uma bela cobrança de falta. Aos vinte e cinco minutos Rayllan fez bela jogada, passou por dois marcadores e caiu na área. O árbitro marcou pênalti, que Tatu chutou na trave. Um minuto depois do lance Tatu se redimiu e empatou o jogo para o Bode.

Com o empate o Bode ocupa a quarta colocação na classificação geral, com dois pontos. :: LEIA MAIS »

IFBA divulga resultado do Processo Seletivo 2016 para cursos superiores

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) divulga hoje, dia 11 de fevereiro, a relação de aprovados no Processo Seletivo 2016, relativa aos cursos superiores. Os resultados estão disponíveis em www.ifba.edu.br.

ifbaOs candidatos participantes também podem acessar o boletim de desempenho, sendo necessário informar o CPF e a senha pessoal.

Para interposição de recursos ao resultado, é preciso entregar o formulário específico no setor de Protocolo de um dos campido IFBA, nos dias 11 e 12 de fevereiro, das 8h às 17h.

É importante que os futuros alunos do IFBA acompanhem os calendários de matrícula dos seus respectivos campi e providenciem a documentação necessária. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia