eleicaoDesde sábado (15), nenhum candidato a prefeito que participará do segundo turno das Eleições Municipais 2016 poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista terá novo turno, que acontece no domingo (30).

Havendo necessidade de qualquer confinamento, o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que deverá verificar a legalidade da detenção. A norma está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e vale até 48h após o término do pleito.

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que “a medida visa resguardar, principalmente, o direito do candidato de continuar realizando sua campanha e também o equilíbrio na disputa entre os candidatos”. Ele esclarece ainda que a situação ocorre para que a prisão não seja utilizada como elemento de constrangimento político, afastando o candidato da campanha, o que não pode ser admitido em uma democracia, salvo se houver flagrante delito.

Vitória da Conquista
Terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, Vitória da Conquista contabiliza 230.598 eleitores aptos ao exercício do voto nestas eleições. Desses, 54% são mulheres e 46% são do sexo masculino. Em concordância com a média no estado, a maior parte desses eleitores possui entre 30 e 34 anos.

No domingo, dia 30 de outubro, os eleitores voltarão às urnas para definir o próximo prefeito da cidade. Os candidatos participantes do 2º turno são Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT). No 1º turno, os concorrentes obtiveram, respectivamente, 78.455 (47,82%) e 51.989 (31,69%) dos votos válidos.

Ascom-TRE/BA