inauguracaoJá está em funcionamento o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Balcão de Justiça e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Paramirim, no Sudoeste do Estado.

A unidade foi inaugurada pelo juiz Gleison dos Santos Soares, que na ocasião representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Maria do Socorro Barreto Santiago.

O novo centro promove tentativas de conciliação em parceria com a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), de Vitória da Conquista, que utilizará seu Núcleo de Prática Jurídica, para proporcionar aos cidadãos economicamente carentes a oportunidade de acesso aos serviços da Justiça.

A solenidade de inauguração do Cejusc de Paramirim contou também com a presença dos representantes da Fainor, professores Edgard Larry e Raimundo Vianna. O Núcleo de Prática Jurídica é responsável pela condução do estágio de prática jurídica da Fainor, tendo por função contribuir para a formação acadêmica do estudante.

No Cejusc ão realizadas audiências de mediações de conflitos e formalizados acordos sobre os seguintes temas: pensão de alimentos, divórcio consensual, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Texto: Ascom TJBA