Foto: Érico Andrade/G1

Foto: Érico Andrade/G1

Encerra nesta quinta-feira (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser feita através do “Sistema Justifica”, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para utilizar o sistema, o eleitor deve informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, a exemplo de atestados médicos, comprovantes de passagens, e outros. Após o preenchimento dos dados, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral (ZE) pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento.

Para o eleitor que não votou no 2º turno, realizado em 30 de outubro, o prazo para apresentar a justificativa será encerrado no dia 29 de dezembro. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista realizou novo turno do pleito municipal.

Outros caminhos
O eleitor que, por algum motivo, não conseguir jusificar pelo sistema, poderá preencher, em formato online, o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. É possível também imprimir o requerimento e preencher manualmente. Nos dois casos, o eleitor precisará entregar o documento no cartório da zona eleitoral a que pertence. Caso prefira, o cidadão poderá solicitar o requerimento diretamente ao seu cartório eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o eleitor que não votar e não justificar voto por três eleições consecutivas poderá ter o título cancelado e, após seis anos, excluído do cadastro eleitoral.
G1