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:: 17/fev/2017 . 9:06

PRF apreende 35.000 cigarros contrabandeados em Vitória da Conquista/BA:

cigarroA Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da manhã de ontem (16), 35.000 unidades de cigarro contrabandeados. O fato ocorreu por volta das 11h30, no KM 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista/BA.

A ação foi registrada quando os PRFs abordaram um ônibus de transporte interestadual e, durante fiscalização no compartimento de cargas, encontraram os 1.750 maços de cigarros de origem paraguaia.

Os policiais identificaram o proprietário da mercadoria, um homem, de 45 anos, que seguia como passageiro do veículo.  A ocorrência foi encaminhada para a receita federal de Vitoria da Conquista/BA.
PRF -BA

CDl informa funcionamento do Comércio no Carnaval;

carnaval-300x187O Comércio de Vitória da Conquista não funcionará na Segunda e Terça-feira de Carnaval.

No dia 27/02 (Segunda-feira), o comércio não funcionará devido a uma negociação feita, em Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista e o Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista, em compensação ao feriado do Dia do Comerciário, comemorado, originalmente, no dia 30 de outubro.

Nos dias 25/02 (Sábado) e 01/03 (Quarta-feira) o comércio funciona em horário normal, a partir das 8 horas.

Palco SKOL terá shows de graça no Carnaval

unnamedEsse ano a cerveja SKOL preparou algumas surpresas que vão deixar o carnaval de Salvador ainda mais redondo e fazer a folia quebrar os padrões.  E uma das maiores novidades é o Palco SKOL, que será montado pela primeira vez no Farol da Barra.

Com um carnaval voltado para o povo, a SKOL trouxe essa proposta de respeitar as diferenças, e montou uma grade para agradar todos os públicos. A intenção é estender o carnaval da barra até mais tarde. Os shows, que vão sempre começar depois que o último trio passar, são todos de graça. Duas horas antes e nos intervalos de cada apresentação, quem comanda a festa é o grupo Fitdance.

A programação do Palco Skol contará na quinta-feira (23) com Gabriel Diniz e encontro de trios com Márcio Vitor, Preta Gil e Alavontê. Na sexta-feira (24), quem assume o palco é Thiaguinho e a banda Duas Medidas. No sábado (25), a cantora Daniela Mercury fará um show especial de três horas para o folião. :: LEIA MAIS »

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso entendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias que o detento passar preso inadequadamente. Para Barroso, a indenização pecuniária agravaria a situação fiscal dos estados. :: LEIA MAIS »



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