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:: 2/fev/2018 . 9:39

Projovem oferece 54 mil vagas em 18 estados; matrículas vão até 28 de fevereiro

projovemJovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC). As matrículas vão até o dia 28 de fevereiro. O início das aulas está previsto para março.

Serão oferecidas 54 mil vagas, distribuídas nas modalidades urbano (43 mil) e campo (11 mil). Os interessados devem procurar as secretarias estaduais e municipais de Educação. O Projovem Urbano tem vagas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. No Projovem Campo há vagas em 11 estados e 45 municípios.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o Projovem oferece cursos com duração ininterrupta de 18 meses na modalidade Urbano, com carga horária total de 2 mil horas. Na modalidade Campo, o curso tem duração total de 24 meses e se organiza pela metodologia de alternância, intercalando tempo escola e tempo comunidade. :: LEIA MAIS »

Após empate no STF, regra da Anvisa de proibir cigarros com sabor é mantida

Cigarro_Menta-300x200Empatou no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma ação contra a resolução de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tinha como objetivo proibir a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A votação terminou em cinco votos a cinco. Como não houve seis votos para derrubar a norma, que é o mínimo exigido por lei, as empresas terão de cumprir a proibição.

 O impasse ocorreu porque o ministro Luís Roberto Barroso estava impedido de participar do julgamento. Antes de ser nomeado para o STF, ele elaborou um parecer sobre o assunto. Por isso, não poderia votar agora.
A ministra Rosa Weber deu, em 2013, uma liminar suspendendo a resolução até que o processo fosse julgado em plenário. Agora, essa liminar não tem mais validade — e, portanto, a proibição voltou a ter efeito.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que entrou com a ação no STF, alegou que as empresas sofrerão prejuízo milionário. A tendência é que elas comecem a buscar liminares em tribunais de instâncias inferiores para continuar produzindo e vendendo cigarros com sabor. Sem uma decisão da mais alta corte do país, os tribunais ficam livres para decidir sobre o assunto em qualquer sentido.

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Exposição na FAINOR relembra carnavais e micaretas de Conquista

E45DC7DD-5E7F-4AD0-BD53-BC2F61E034D8A FAINOR relembra a folia que embalou muitas alegrias no passado. A exposição fotográfica “Do Carnaval à Micareta – A História da Folia em Conquista” pode ser conferida na Área de Convivência da Instituição, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, das 08h às 21h.

A mostra conta com mais de 200 imagens registradas por fotógrafos profissionais e foliões que queriam eternizar um momento de alegria. Essa edição da exposição conta ainda com vídeos e vestuários típicos dos carnavais e micaretas, como mortalhas e abadás. E uma boa surpresa: música ao vivo durante os intervalos de aulas nos três turnos, nos dias 07 e 08 de fevereiro. :: LEIA MAIS »

Nota de esclarecimento – Seleção Reda 2018

uesbA Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) vem a público esclarecer que a Seleção Pública sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) originou-se a partir da Recomendação do Ministério Público para regularizar a Prestação de Serviços Continuada na Uesb; parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE); apreciação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb); Resolução 455/2017, emitida pelo Conselho de Políticas de Recursos Humanos (Cope); e autorizo do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.

O processo que gerou a seleção em curso foi protocolado junto à Saeb, em 2015, em decorrência de inúmeros apontamentos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e do Ministério Público. O objetivo da solicitação visava, especialmente, recompor e atender a demanda urgente de pessoal, sobretudo as inerentes às funções cujas atividades são específicas do ambiente universitário, para as quais não encontramos correlação nas atividades exercidas pelos técnicos e analistas universitários, bem como também não estão relacionadas no rol de funções de serviços terceirizados no âmbito do Governo Estadual. :: LEIA MAIS »



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