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:: 18/jun/2018 . 16:46

PIS/Pasep estão disponíveis para saque a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira, 18, os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação. :: LEIA MAIS »

Órgãos estaduais funcionarão em regime especial durante jogos do Brasil

Em função da mobilização da população, durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2018, os órgãos do Governo do Estado atuarão em esquema especial. O dia 22 já havia sido decretado ponto facultativo, em função da proximidades com os festejos de São João. No dia 27, o expediente funcionará as 8h às 13h.

De acordo com o Decreto 18.398, que trata deste tema, as medidas não se aplicam aos serviços essenciais, como os das áreas de Saúde e Segurança Pública. Os horários não trabalhados serão compensados, com base na orientação de cada órgão.

 

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

OAB Conquista lança prêmio Ruy Medeiros de Direito Público

ruy 1O Presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila, e a Diretora do Conselho Editorial da Subseção, Luciana Silva, lançaram a 1a Edição do Prêmio Ruy Medeiros de Direito Público. Essa é uma homenagem a um dos maiores juristas do nosso país, advogado militante na nossa região. Ex-presidente da Subseção e ex-Conselheiro Federal, Ruy Medeiros ocupa hoje a presidência da nossa Comissão de Direitos Humanos. Tido como um dos maiores baluartes da advocacia baiana, para Ubirajara Ávila ‘Ruy é referência de competência, honradez, conhecimento e determinação. Até hoje atende a todos os chamados da OAB, principalmente no combate à violação de prerrogativas dos colegas e na defesa dos direitos dos menos favorecidos. Tenho em Ruy a figura do porto seguro da nossa profissão, ao passo que essa homenagem é justa diante da sua grandeza e da completude do seu legado. Ruy Medeiros é realmente um exemplo para jovens e experientes advogados e advogadas”. As inscrições estão abertas a partir de hoje,14 de junho de 2018, até 16 de julho de 2018.

O  concurso  premiará  artigos jurídicos sobre Direito Público, na categoria da advocacia.

Participarão advogados e advogadas de todo Estado da Bahia, ou seja, aqueles inscritos na OAB/BA e que estejam adimplentes com as anuidades e em pleno exercício profissional (que não estejam suspensos ou licenciados). :: LEIA MAIS »



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