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:: 24/jul/2018 . 13:26

A Lei Maria da Penha em relações homoafetiva

*Por Paulo Akiyama

A definição de família tornou a ser revista desde que em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 4.277 e a ADPF nº 132, da relatoria do Ministro Ayres Brito, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar. Ao interpretar o artigo 1.723 do Código Civil, conforme a Constituição Federal, garantiu aos parceiros homossexuais os mesmos direitos e deveres da união estável, entendida como sinônimo de família.

Como tal decisão dispõe de efeito vinculante e eficácia contra todos, a inclusão das uniões homoafetivas no âmbito do Direito de Família não requer tratamento destacado. Portanto, ao invés de se falar em “homem e mulher”, a referência é feita a “duas pessoas”.

Após estar sedimentado por efeito vinculante o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou a resolução de nº 175 no ano de 2013, que dispôs sobre a habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas do mesmo sexo.

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PF deflagra operação em combate ao desvio de cerca de R$ 1,5 milhão em recursos públicos no sudoeste da Bahia

7ago2012-servidores-da-policia-federal-de-sao-paulo-aderiram-a-greve-nacional-para-reivindicar-reestruturacao-na-carreira-1344374743231-956x500Polícia Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Ciranda de Pedra, em oito cidades da Bahia. A ação tem como objetivo combater crimes de desvio de recursos públicos destinados a área da infraestrutura na cidade de Maiquinique, também no sudoeste do estado, nos anos de 2012 a 2017.

Vinte mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação são cumpridos nos municípios de Maiquinique, Macarani, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista.

A organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3.428.183,03, dos quais R$ 1.587.619,76 está estimado como o valor do desvio com ordem de bloqueio judicial.

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Coreógrafa Cristina Castro representa a Bahia no maior festival de dança do mundo

Cristina Castro_Festival de JoinvilleCristina Castro integrou a 12ª edição dos Seminários de Dança, sob a temática abordando “A Dança da rede/As Redes da Dança – A gente quer a vida como a vida quer”; organizado pelo Instituto Festival de Dança de Joinville e pela curadoria artística formada por Ana Botafogo, Caio Nunes e Thereza Rocha, entre os dias 22 e 23 de julho.

Na palestra intitulada “Curadoria como Rede”, a gestora cultural compôs a mesa juntamente com Cássia Navas (SP) e Erivelto Viana/Conexão Dança (MA).

Em sua exposição, ela abordou a sua trajetória de 12 anos à frente do VIVADAANÇA Festival Internacional e as redes que vêm sendo criadas através dele, entre público, parceiros e artistas.

“Fui chamada para falar desse projeto incrível que é o VIVADANÇA e fico imensamente orgulhosa e feliz pelos resultados que ultrapassam sempre as expectativas. O nosso festival coloca a Bahia na rota de festivais importantes que estimulam a produção e a circulação das pesquisas artísticas”, ratifica Cristina Castro.

Prefeitura de Vitória da Conquista promove arte e cultura em homenagem às mulheres do Boqueirão

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a Coordenação de Igualdade Racial e a Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres realizaram, neste sábado (21), uma ação de conscientização e valorização da cultura negra na comunidade remanescente quilombola Boqueirão, distrito de José Gonçalves.

O evento contou com participação da artista plástica Edméia Oliveira que ministrou uma oficina de eco sacolas e o salão Trança de Raiz ofereceu penteados afros.

“Nosso objetivo aqui hoje foi trazer o Governo Municipal para mais perto da comunidade do Boqueirão. Estamos aqui iniciando uma parceria. Hoje foi o primeiro de muitos momentos que estaremos promovendo aqui”, destacou Beto Gonçalves, coordenador de Igualdade Racial.

A coordenadora de Políticas para as Mulheres, Sabrina de Souza Menezes, lembrou a importância da cultura como forma de empoderamento da mulher, pois durante muito tempo o acesso à cultura, as artes plásticas, foram negadas a mulher. “A cultura por meio da arte plástica permite que a gente possa olhar o mundo de uma forma diferente. Agradecemos a Edméia por essa oportunidade, por dispor de seu tempo para oferecer para as mulheres do Boqueirão um pouco de sua arte”, ressaltou Sabrina.

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Procura por camisas do Juventus cresce até 300% no e-commerce após a chegada de CR7

Segundo um levantamento, feito pelo Cuponomia, portal que reúne ofertas e cupons de desconto para compras online, a procura por camisas do clube europeu Juventus cresceu até 300% no e-commerce, nos últimos 15 dias.

O aumento repentino aconteceu depois do anúncio da chegada do craque Cristiano Ronaldo na equipe italiana.

As buscas pelas camisas do Juventus, entre os torcedores brasileiros, após a aquisição do CR7, chegou a ser 7 vezes maior, em comparação com a procura durante os jogos do clube pela Champions League, em abril deste ano.

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