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:: 11/set/2018 . 11:05

Viabahia é obrigada a duplicar trecho da BR-116 e a pagar R$ 5 mi por atrasos em obras

via-preA pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal determinou, na última terça-feira (4), que a Viabahia Concessionária de Rodovias duplique os subtrechos 15 a 20 da BR-116 – a partir do km 735 até a divisa com Minas Gerais.

A concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos de execução das obras, e mais 12 meses para concluir a duplicação de cada subtrecho, sem a possibilidade de revisão contratual. Além disso, deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, referentes ao atraso nas obras.

Entenda o caso – Em 2009, a União concedeu à Viabahia a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana). Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio. Um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia alcançasse um número previamente estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo. :: LEIA MAIS »

Curso de iniciação ao violão abre inscrições

uesbA Coordenação de Cultura, campus de Vitória da Conquista, promoverá mais uma atividade voltada para ensino de música. Voltado para pessoas com mais de 12 anos, o curso “Iniciação ao violão” é aberto a toda a comunidade e está com inscrições abertas até 24 de setembro.

As aulas serão realizadas todas as terças, das 15h20 às 16h50, na sala anexa da Coordenação de Cultura, localizada no 1º andar da Biblioteca Central. O curso será ministrado pelo professor Rafael França, tem duração de dois meses, com taxa mensal, e as vagas são limitadas.

Os interessados podem se inscrever pelo telefone (77) 9 8828-7642. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação pelo telefone (77) 3425-9363.

UESB



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