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:: 10/jun/2019 . 8:39

Receita abre hoje consulta a 1º lote de restituição do IR 2019

site_receita_federalA Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. :: LEIA MAIS »

OAB Vitória da Conquista discutirá meio ambiente no sertão da Bahia

Peça eventoEm homenagem a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de promover democracia ambiental na ordem social, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Vitória da Conquista, realizará um evento intitulado “Desafios do Meio Ambiente no Sertão da Bahia”.  A palestra ocorrerá dia 10/06 com entrada franca e aberta para toda sociedade civil.

A atividade trará uma abordagem sobre princípios constitucionais, tutela municipal do meio ambiente e harmonização de interesses da sociedade de consumo, sendo o principal questionamento a possibilidade de reversão dos problemas causados pelas diversas formas de exploração, extração, usos e impactos ambientais. Tal discussão se torna necessária diante do atual enfraquecimento da Política Nacional de Meio Ambiente, que vem sendo alterada de modo a violar a vedação ao retrocesso, com o risco eminente de se tornar menos efetiva e facilitar o aumento da hiperexploração dos recursos naturais sem observação da tríplice responsabilidade ambiental nas esferas administrativas, civil e criminal.

Dessa forma, a OAB Conquista buscará promover um debate construtivo entre a advocacia e a sociedade civil, em atenção aos princípios constitucionais ambientais da participação, informação e educação, com foco na construção de mecanismos alternativos, demonstrar os meios para se aprimorar e alcançar ampliação das fontes de custeio das políticas de meio ambiente e o surgimento de práticas eficientes para defesa e preservação do meio ambiente em sua vulnerabilidade, como formas de garantia dos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e direito a vida em todas as suas formas. :: LEIA MAIS »



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