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Prazo para uso obrigatório de placas do Mercosul começa nesta sexta

2Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira, 31, o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados.

A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo. :: LEIA MAIS »

Liminar que suspendia tramitação da reforma da previdência da BA é derrubada

assembleiaO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na quinta-feira (30), a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado.

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel reviu a decisão que ela mesmo havia concedido na última terça-feira (28) para interromper a tramitação da PEC 159.

A votação da PEC está prevista para ser retomada nesta sexta-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os servidores do estado são contra a PEC e chegaram a fazer uma manifestação na porta da Alba, na última terça-feira.

Os deputados da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da PEC no dia 20 de janeiro. Com isso, os prazos regimentais para a tramitação do projeto foram reduzidos pela metade, para que ele seja votado mais rápido. Com a aprovação dos deputados, a PEC foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovada e seguiria para a votação em plenário. É necessária a aprovação em dois turnos, com espaço entre cinco sessões entre um turno e outro. Para a PEC ser aprovada de forma definitiva, é preciso que 2/3 dos deputados sejam favoráveis à proposta.

Atualmente, o funcionário público estadual se aposenta com 60 anos e a funcionária com 55. Na antiga proposta da reforma, os homens iam passar a se aposentar com 65 anos e as mulheres com 62. Agora, a proposta é de que eles se aposentem com 64 e 61 anos. :: LEIA MAIS »

Pesquisadores chineses testam medicamentos contra coronavírus

agênciaA Academia Chinesa de Ciências (ACC) anunciou que seus pesquisadores selecionaram 30 medicamentos existentes, produtos naturais biologicamente ativos e medicamentos tradicionais chineses que podem ter efeitos terapêuticos contra o novo coronavírus para testes mais específicos.

Uma equipe conjunta de pesquisa de cientistas do Instituto de Matéria Médica de Shanghai da ACC e da Universidade ShanghaiTech está procurando medicamentos para combater o 2019-nCoV, que já causou 106 mortes e infectou 4.515 pessoas na China até o fim desta segunda-feira.

Os pesquisadores da Universidade ShanghaiTech, liderados por Rao Zihe e Yang Haitao, revelaram no domingo a estrutura de cristal de alta resolução de proteinase, principal viral (Mpro) do novo coronavírus. A Mpro, que controla as atividades do complexo de reprodução do coronavirus, é um alvo para terapia.

Com base nos estudos sobre a Mpro do 2019-nCoV, a equipe filtrou os medicamentos no mercado, assim como os bancos de dados de compostos de alta potência e de compostos de plantas medicinais, e selecionaram 30 candidatos através de uma combinação de análises virtuais e testes de enzimologia. :: LEIA MAIS »

Governo Municipal e Rede de Proteção à Mulher celebram construção da Casa Rosa

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Com o intuito de fortalecer a Rede de Proteção e a Atenção à Mulher e a Política de Assistência Social do município, a Prefeitura de Vitória da Conquista autorizou, na noite desta terça-feira (28), o início da construção da Casa Rosa (Unidade de Acolhimento da Mulher).

Antes de assinar a Ordem de Serviço, o prefeito Herzem Gusmão afirmou: “A Casa Rosa é verdadeiramente uma conquista. Nós cumprimos esse compromisso com as mulheres. A nossa casa será a melhor, a mais bem equipada do nordeste brasileiro; temos essa obrigação de amparar as mulheres para que Vitória da Conquista seja referência”.

Representando a Câmara Municipal de Vereadores, Nildma Ribeiro destacou que dos 403 municípios baianos, apenas três tinham esse equipamento. “Agora Vitória da Conquista vai integrar esse pequeno grupo. Nos sentimos honrada com esta Casa Abrigo. É uma conquista para todas nós mulheres. Que lá essas mulheres possam ser empoderadas para sair desse ciclo de violência”, completou a vereadora.

Na Casa Rosa, as mulheres abrigadas terão a garantia da preservação de sua integridade física e emocional e o auxílio no processo de reorganização de sua vida e resgate de sua auto-estima. Para a delegada especial de Atendimento à Mulher, Decimária Cardoso, foi um fim de tarde de muita alegria: “Sabemos da importância dessa casa para nossas mulheres. A mulher estará mais confiante em fazer sua denúncia a partir deste equipamento. Parabéns a todas mulheres de Vitória da Conquista que merecem este presente”.

Bastante emocionada, a coordenadora municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Dayana Evelinne Andrade reconheceu: “Agradeço sim ao prefeito e à vice-prefeita que tem um olhar atento para as nossas demandas”. Opinião assentida pela presidente do Conselho Municipal da Mulher, Arlene Ribeiro, uma das primeiras a demonstrar para a gestão municipal a necessidade desse abrigo. :: LEIA MAIS »

Escolas da rede estadual realizam confirmação de matrícula dos estudantes da Educação Especial nestas quinta e sexta-feira (30 e 31)

01As escolas da rede estadual de ensino realizam, nestas quinta e sexta-feira (30 e 31), a confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial ocorrida no último mês de novembro. Neste processo os pais e/ou responsáveis devem entregar os documentos exigidos para a matrícula na escola escolhida para o Ano Letivo 2020.

Documentação – Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).

Ainda para toda a rede estadual estão abertas as matrículas até o dia 3 de fevereiro. Os estudantes de qualquer ano/série que não conseguiram efetuar a matrícula de acordo com o cronograma, podem fazer de forma presencial, em qualquer escola da rede, independente de ser a escola que o aluno irá estudar. Os pais ou responsáveis legais também podem realizar o procedimento 100% on-line, sem precisar sair de casa, através do acesso por computadores, tablets ou celulares.

Para fazer a matrícula de forma on-line, é preciso baixar o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play e fazer o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente. :: LEIA MAIS »

Vestibular Uesb 2020: Série de vídeos exibirá comentários sobre os livros do Vestibular

livros-vestibular-2020-768x402O Vestibular Uesb 2020 já está próximo! Em mais um ano do tradicional processo seletivo, as provas contam com questões voltadas para obras literárias nacionais e regionais que dialogam com assuntos de interesse e impacto social. Assim, além dos conteúdos do Ensino Médio e conhecimentos gerais, é necessário estar atento aos livros que serão cobrados.

Como novidade para esta edição do Vestibular Uesb, a Assessoria de Comunicação produziu uma série de vídeos com comentários sobre as obras literárias listadas para o processo seletivo deste ano. Ao todo, serão quatro vídeos que abordam os principais aspectos de cada livro, as características dos autores, a importância das temáticas trabalhadas, além de dicas especiais para quem vai fazer a prova. :: LEIA MAIS »

Pré-carnaval em Conquista: Algazarra sai em cortejo no próximo dia 8

ALGAZARRA 2020Pelo terceiro ano consecutivo, Vitória da Conquista adere ao pré-carnaval, seguindo o formato que é tendência em diversas cidades brasileiras. A folia será marcada mais uma vez pelo bloquinho Algazarra, que sairá em cortejo no próximo dia 8.

Com o tema “Carnaval, Tempo de Amor!” o bloquinho irá celebrar nesta edição o afeto e a reunião entre diferentes pessoas. A concentração acontece na Praça da Normal, a partir das 14h. Os foliões irão percorrer, ao som de uma fanfarra, a Avenida Siqueira Campos, Praça do Gil, Avenida Vivaldo Mendes, retornando para a Praça da Normal.

Aquecendo a festa antes e depois do desfile, o palco montado na Praça da Normal receberá artistas de múltiplas linguagens, em apresentações únicas. Para esta edição está reservado a estreia do álbum “Bahia Rock Nagô”, do cantor e compositor baiano Lucas Gerbazi, além das discotecagens dos DJs residentes Paulinha Chernobyl, Rafaé, El Diño e Cinderela Baiana.

Toda programação é gratuita e aberta para todas as idades. :: LEIA MAIS »

Portaria do Detran-BA regulamenta estampadores de placas com mecanismos de controle

Emplacamento_DetranPara dar mais transparência ao emplacamento de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) baixou a portaria n° 20, que regulamenta o credenciamento de empresas estampadoras da placa Mercosul. Para atuar na Bahia, o estabelecimento deve estar credenciado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao Detran-BA, cumprindo uma série de requisitos de controle e segurança. A portaria foi publicada na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

 Serão aceitas empresas que garantam como única atividade a estampagem de placas, sendo proibida a transferência ou intermediação do serviço, exceto para os despachantes credenciados ao departamento de trânsito. Os estampadores terão a responsabilidade de fazer a instalação da identificação veicular nas próprias lojas ou nos seguintes locais: unidades do Detran-BA, pátios de guarda de veículos removidos das vias, concessionárias e locadoras.  :: LEIA MAIS »

Titãs apresenta show acústico em março

TITÃS TRIO ACÚSTICONo dia 15 de março, uma das bandas mais importantes do rock nacional, Titãs, desembarca em Vitória da Conquista comemorando os vinte anos do “Titãs Acústico MTV”. O show será realizado no Centro de Convenções Divaldo Franco, a partir das 20h, com a participação de Mário Fabre e Beto Lee.

Lançado no final dos anos 90, o acústico foi um fenômeno com mais de dois milhões de cópias vendidas, ganhador de discos de ouro, platina e diamante. Branco Mello, Sérgio Britto e Tony Bellotto cavaram um tempo em meio ao lançamento do último álbum “Doze Flores Amarelas” e montaram um show afetivo e despojado.

O “Trio de Ferro”, como é denominado pelos fãs, munido apenas de violões, piano, guitarra acústica e contrabaixo, recriou canções do clássico e acrescentou outras pérolas de seu repertório, como “Epitáfio”, “Isso”, “Enquanto Houver Sol”, “Porque Eu Sei Que é Amor” e “Toda Cor”. Entre as canções, eles contam histórias e trocam ideias com o público, aproveitando o clima intimista do show. :: LEIA MAIS »

Uesb disponibiliza 600 vagas no Sisu 2020.1

sisu-principal-02De 21 a 24 de janeiro, estarão abertas as inscrições para quem deseja ingressar na Uesb pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro período letivo de 2020. De acordo com o Edital 240/2019, serão ofertadas 600 vagas para 37 cursos de graduação nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Entre as vagas disponíveis, 305 são de ampla concorrência e 295 para ações afirmativas.

A seleção é feita, exclusivamente, com base nos resultados dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2019. Todo o processo seletivo deve ser feito no site do Sisu.

As informações sobre opções de curso, quantidade de vagas para cada modalidade e peso das provas para o cálculo final das notas podem ser conferidas no Termo de Adesão. O documento também orienta quanto às inscrições nas modalidades de cotas. :: LEIA MAIS »

Matrícula na rede estadual começa dia 20 de janeiro

Matrícula 2020 - SAC Digital - Foto Cláudia Oliveira (2)Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.
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Jovem morre após carro capotar na BR-116, em Planalto

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Um jovem de 21 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (8), após o carro que ele dirigia capotar na BR- 116, trecho da cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na altura do Km-780. Ainda não há informações das causas do capotamento, mas a suspeita é de que o jovem cochilou ao volante. Ainda segundo a PRF, ele não usava cinto de segurança. :: LEIA MAIS »

Volta às aulas: saiba o que as escolas podem e não podem exigir

Procon fiscaliza venda de material escolar Na foto: Autora: Carol Garcia / AGECOM

Procon fiscaliza venda de material escolar
Na foto:
Autora: Carol Garcia / AGECOM

Com a proximidade da volta às aulas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) orienta os consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação ao material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.

O Procon-BA orienta que os consumidores solicitem orçamentos em diferentes livrarias e estabelecimentos para fazer o comparativo de preços. O órgão destaca ainda que a relação de materiais deve ser divulgada para os pais e responsáveis, acompanhada do plano de utilização de todos os itens. Assim, é possível avaliar se há ou não produtos que possam ser considerados de uso coletivo – o que é proibido.
O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) alerta que é vedada a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar.
“O Procon-BA já está atento desde o período de pré-matrícula no final do ano passado. Nesse momento, as fiscalizações enfatizam as escolas em relação às questões contratuais e da lista de material escolar, que podem ser questionadas ou levadas ao órgão para análise e solução de dúvidas. O próximo passo é sair novamente a campo para verificar lojas, papelarias e livrarias, entre outras, a depender da demanda dos consumidores”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

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Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

restituicaoA Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. :: LEIA MAIS »



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